Câmara aprova uso de banda larga em escolas

O texto seguirá para o Senado

 

Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que autoriza o uso de recursos do fundo de universalização das telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Senado. 

O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bi e já tem acumulado R$ 21,8 bi. Como a lei atual permite que os recursos sejam aplicados apenas para a expansão da telefonia fixa, o fundo praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações.

O projeto foi aprovado após um acordo feito pela maioria dos partidos, que retirou do substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), destaque que retirava um dispositivo que extinguia os recolhimentos das empresas de telecomunicações para o Fust após um prazo de dez anos.

 

*Com informações Agência Brasil 

 

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