O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (12), o texto-base da “PEC Kamikaze”, que concede, até dezembro de 2022, uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições.

O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno. Os deputados ainda devem analisar os destaques – sugestões de alteração no texto. A sessão está prevista para ser retomada nesta quarta-feira (13).

Finalizada esta etapa, a proposta ainda será votada em segundo turno. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares, nos dois turnos.

O que a PEC prevê?

A PEC estabelece estado de emergência em 2022, em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Com isso, abre caminho para os seguintes benefícios:

• Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão (e cadastro) de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
• Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
• Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor integral de um botijão, a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
• Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender à gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
• Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
• Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
• Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

*Com informações do portal de notícias G1