Câmara aprova decreto de calamidade pública

Reconhecimento de estado de calamidade pode durar até 31 de dezembro
Byanca Guariz
*Colaborou Denise Cavalcante 

 

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 que reconhece calamidade pública, por conta da pandemia do coronavírus. Agora, o PDL segue para análise no Senado Federal.

O texto aprovado estabelece ainda a criação de uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas adotadas para o enfrentamento do problema. 

Fica definido ainda que a comissão poderá trabalhar de forma virtual, mas com garantia de reunião com técnicos da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta. 

O reconhecimento de estado de calamidade pública pode durar até 31 de dezembro. 

Previdência Social