Aprovada no Senado, proposta pode ser discutida por deputados

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial, que abre espaço para uma nova rodada do auxílio emergencial, vai entregar o relatório nesta terça-feira (9) à Câmara. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a proposta pode começar a ser discutida em plenário pelos deputados. O texto deve passar por duas votações e, caso aprovada, será promulgada pelo Congresso.

O texto permite ao governo federal pagar novo auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bi por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo em medida provisória após a promulgação da PEC. O governo já adiantou que serão quatro parcelas a partir de março de, em média, R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175. 

*Com informações, R7