Brasil terá novo recorde de na safra de grãos 2020/21 com 268,7 milhões de toneladas

Levantamento da safra de grãos 2020/21 mostra que o Brasil deve ter uma produção recorde no período. A produção está estimada em 268,7 milhões de toneladas, volume 4,2% maior que o recorde da safra 2019/20, que totalizou 257,7 milhões de toneladas de grãos. Os dados foram divulgados na quinta-feira (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A área cultivada também deve aumentar. A estimativa é de um crescimento de 1,3% o que corresponde a 879,5 mil hectares a mais. Na safra de grãos 2020/21 o plantio deve ocupar 66,8 milhões de hectares.

Sabemos que a produção brasileira é de grande importância para o abastecimento mundial e nacional e nossos dados fazem parte do planejamento de agentes de mercado e também dos governos”, disse o presidente da Conab, Guilherme Bastos.

Soja

A projeção é que o Brasil se mantenha como o maior produtor mundial de soja. A produção para a safra de grãos 2020/2021 é estimada em 133,7 milhões de toneladas.

As cotações de soja seguem em alta em diversas praças do Brasil. Nossa expectativa é que com todo esse cenário de alta tenhamos realmente uma expansão da área de soja para a safra 2020/21”, disse o presidente da Conab.

Milho

A colheita total de milho deve atingir 105,2 milhões de toneladas, a maior da série histórica, com aumento de 2,6% sobre a anterior.

Arroz

A Conab estima que a área ocupada com o cultivo de arroz deve crescer 1,6%. Porém, pode haver queda na produtividade com uma redução de 4,2% no volume colhido por hectare. Com isso, a produção nacional de arroz será de 10,885 milhões de toneladas, ajustada ao consumo previsto.

Feijão

A área plantada pode ter pequeno aumento, mas a produtividade pode recuar. Com base nos dados atuais, a Conab estima produção semelhante ao consumo. A produção de feijão é distribuída em três safras, assim, pode ter ajustes ao longo do ano. A soma das três safras é esperada em 3,126 milhões de toneladas, o que representa redução de 3,2% em relação a temporada passada.

Plano Safra 2020/21

Em três meses, produtores rurais, cooperativas e agroindústria contratam R$ 73,8 bilhões do Plano Safra 2020/2021 para financiar as atividades. O valor representa 28% em relação ao mesmo período anterior.

Comunicado 2

Suspensas ações sobre inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para definir a possibilidade ou não da inscrição em dívida ativa, para cobrança, dos valores recebidos indevidamente a título de benefício previdenciário, nos processos em curso após as alterações promovidas pelas Leis 13.494/2017 e 13.846/2019.

O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos que discutem a matéria em primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.O assunto foi cadastrado no sistema de repetitivos do tribunal como Tema 1.064. A questão submetida a julgamento é a seguinte: “Possibilidade de inscrição em dívida ativa para a cobrança dos valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário: verificação da aplicação dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 115, da Lei 8.213/1991 aos processos em curso.”

Relator dos recursos afetados, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que a Lei 13.846/2019 alterou alguns dispositivos da Lei 8.213/1991, como no que diz respeito à possibilidade de inscrição na dívida ativa de quem recebeu indevidamente valores a título de benefício previdenciário.

Ele lembrou que o STJ já havia decidido sobre o assunto antes da alteração legislativa, em 2013, no Tema 598, sendo necessário, agora, interpretar a questão com enfoque na nova redação do artigo 115 da lei previdenciária. Segundo o ministro, são inúmeros os processos que tratam da temática. “Considerando as informações prestadas e por se tratar de tema que envolve a interpretação e aplicação de repetitivo anterior e procedimentos padronizados de inscrição em dívida ativa por parte da Procuradoria-Geral Federal (PGF), há multiplicidade efetiva ou potencial de processos com idêntica questão de direito”, comentou Mauro Campbell ao justificar a afetação dos recursos.

O ministro disse que a suspensão generalizada dos processos em curso é necessária porque, em se tratando de discussão que envolve a regularidade de inscrições em dívida ativa para instruir feitos executivos, “a continuidade da adoção de medidas constritivas contra o patrimônio dos executados poderá ensejar danos irreparáveis ou de difícil reparação, o que recomenda cautela”.

*Com informações, STJ

Mirante

– O pagamento do auxílio emergencial e a queda da renda da classe média fatia mais rica da população aumentaram quantidade de pessoas na classe C ao maior nível da história, segundo estudo da FGV, informa O Globo.

De acordo com o economista Marcelo Neri, a classe C hoje tem 133,5 milhões de pessoas, ou 63% da população do país. O maior nível antes disso era de 55,1% da população, em 2014.

No entanto, se o auxílio emergencial acabar, 15 milhões de pessoas voltam à pobreza, segundo o economista.

– O Anuário da Educação 2020 da organização Todos pela Educação aponta que o Brasil tem quase 48 milhões de estudantes. A pesquisa faz uma radiografia do setor educacional e mostra, por exemplo, que 38% das escolas de ensino médio no país não têm internet para os alunos. O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dário Berger (MDB-SC), lamenta a falta de infraestrutura em milhares de escolas brasileiras. O vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lembra que ainda existem muitos desafios na área, como a universalização da educação infantil.

Central dos Servidores

– Admitir na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ALEJANDRO ARIAS ZARZUELA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Dominicana. Que está concluindo sua missão em Brasília.

– NOMEAR, a partir de 1º de novembro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante ALAN GUIMARÃES AZEVEDO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

– EXONERAR, ALEXANDRE ARAUJO MOTA, chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.

– NOMEAR, MARIO FERNANDES, chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.

– NOMEAR, RÔMULO FLÁVIO ROCHA SETÚBAL, assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

– NOMEAR, ANA CAROLINA DE SÁ DANTAS, assessora Técnica, na Subchefia Adjunta de Assuntos.

– DESIGNAR, ROGER CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES, corregedor Adjunto, da Corregedoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Dança das cadeiras no Ministério da Cidadania:

– EXONERAR a servidora VANESSA MAZALI, consultora Jurídica, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

– Nomear o servidor EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS, consultor jurídico, código da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

– EXONERAR, a pedido, GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA, coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

– NOMEAR, AMALIAIR CRISTINE ATALLAH Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

– A Brasiltour informa: autorizado JOSÉ AFONSO BARROS FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para realizar inspeções de salvaguardas nucleares em instalações nucleares da Argentina, na condição de inspetor da Agencia Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC, em Buenos Aires, Argentina, de 25/10/2020 a 28/11/2020.

– A Brasiltour informa: alteração de afastamento do país de FLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear – , para participar do Desenvolvimento de Parte do Projeto de Pesquisa Institucional, Radiações e Empreendedorismo a Serviço da Saúde”, em colaboração com a School of Chemistry da University of New South Wales (UNSW), em Sydney, Austrália.

– DESIGNAR, THAIS DE CAMPOS LACERDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente Executivo Campos dos Goytacazes/RJ, do INSS.

Dança das cadeiras no Ministério da Educação:

– NOMEAR, LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, de coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização.

– DESIGNAR, WAGNEL ALVES RODRIGUES, coordenador, da Corregedoria deste Ministério.

– DESIGNAR, TIAGO REINALDO MENDES, para a Secretaria de Educação Superior deste Ministério – SESu-MEC.

– DISPENSAR, SAMUEL CARVALHO DE ARAGÃO, assessor técnico, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SE.

– NOMEAR, ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, chefe de Projeto II, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.

– DESIGNAR, REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, para do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.

– DESIGNAR, CRISTIANE CIQUEIRA DAMACENO DE PAIVA, substituto eventual do cargo de coordenador-geral, da Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério – SEB-MEC.

Dança das cadeiras no Ministério da Justiça e Segurança Pública:

– DESIGNAR, IGOR MORAES OTERO substituto eventual de coordenador-geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.

– EXONERAR, HISLEIDE FERNANDA RIBEIRO GOMES, assistente técnico do Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva

– DESIGNAR, NIVALDO PONCIO substituto eventual de diretor de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.

– EXONERAR, a pedido, ANA KARINE RIBEIRO BITTENCOURT JAECKEL, assessor técnico do Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio

– EXONERAR, LEONARDO VILELLA MORAIS ANTUNES do cargo de coordenador de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio.

– EXONERAR, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA Coordenador de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio.

– NOMEAR, WEBER BRAZ SILVA para de coordenador de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio.

– NOMEAR, JAIRO PINTO DE ALMEIDA de coordenador de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio.

– NOMEAR, GILMAR ARAÚJO DE SOUSA para exercer o cargo de coordenador-geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.

Dança das cadeiras no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

– NOMEAR, LUCIANO ALMEIDA SANTOS, assessor da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério.

– NOMEAR, JENY KIM BATISTA, para exercer o cargo de coordenadora de Gestão da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério.

– DISPENSAR, ANDRÉ COSTA PEREZ, substituto de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério.

– DESIGNAR, ANGÉLICA CÂNDIDO PENA, substituta de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério.

– EXONERAR, CECÍLIA CAMPELLO ROSAS PITA, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério,

Dança das cadeiras o Ministério das Relações Exteriores:

– REMOVER ex officio CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe da Carreira de Diplomata, da embaixada do Brasil em Paramaribo para a embaixada do Brasil em Copenhague, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

– REMOVER ex officio MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra de segunda classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, da embaixada do Brasil em Mascate para a embaixada do Brasil no Kuaite, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática.

– REMOVER ex officio MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, ministro de segunda classe da Carreira de Diplomata, da embaixada do Brasil em Luanda para a embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

– MARIA ERCILIA BORGES ALVES MURAKAMI, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata, da embaixada do Brasil em Manágua para a Secretaria de Estado.

– REMOVER ex officio MARIA HELENA PINHEIRO PENNA, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata, do consulado-geral do Brasil em Hartford para a Secretaria de Estado.

– EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, diretor do Departamento de Defesa.

– DESIGNAR, SYDMA AGUIAR DAMASCENO, primeira-secretária da carreira de diplomata coordenadora-geral de Recursos Logísticos.

– NOMEAR, MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, para exercer o cargo em comissão de diretor do Departamento de Defesa.

Previdência Social