O Ministério do Trabalho realizou hoje, o Seminário Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, Normatização em Saúde e Segurança, que teve como objetivo definir diretrizes para a elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras.

As ações foram definidas e partiram do acordo bilateral firmado entre Brasil e União Europeia. Uma das ações que está prevista para o segundo semestre deste ano, é a publicação do Guia Oficial de Elaboração e Revisão de Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde.

A publicação será feita pelos ministérios do Trabalho e do Planejamento e será direcionada para auditores fiscais do Trabalho, pesquisadores da Fundacentro e às bancadas de trabalhadores e empregadores que participam do debate sobre segurança e saúde no trabalho.

De acordo com o coordenador de Sistematização e Registros da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Alexandre Scarpelli, foi traçado um paralelo entre a normatização na Europa e no Brasil. O próximo passo é harmonizar as orientações técnicas e jurídicas que irão nortear a elaboração e revisão da legislação.