As tragédias em Mariana e em Brumadinho expuseram as entranhas malditas do setor de barragens de mineradoras.  Ao mesmo tempo, o Brasil tomou conhecimento do relatório sobre a situação das barragens no Brasil aprovado no dia 12 de dezembro do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal e que não mereceu apoio nem aprovação de ninguém e que foi solenemente ignorado.

O documento, com recomendações para o poder público evitar novos rompimentos de barragens, como ocorreu em Mariana, foi a conclusão da CDR sobre a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334, de 2010. A avaliação foi então encaminhada à Mesa do Senado Federal, ao Poder Executivo e aos órgãos ligados à segurança das barragens.

De acordo com o relatório, das 24 mil barragens cadastradas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a segurança das barragens.

Segundo o relator, no ano passado foram aplicados somente R$ 34 milhões nas ações de operação, manutenção e recuperação de barragens, sendo R$ 26 milhões de recursos federais (apenas 23% do previsto) e R$ 8 milhões dos cofres estaduais (73% do previsto). Ele lembrou que a CDR realizou duas audiências públicas com entidade e especialistas sobre o tema — uma em Brasília e outra em Teresina —  e todos concordaram que é necessário mais dinheiro para as ações de prevenção, fiscalização e manutenção das barragens.

Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas serão? Entre as recomendações, a CDR pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável por fiscalizar a segurança de barragens de domínio da União, e outros órgãos fiscalizadores intensifiquem o cronograma de inspeções. A CDR exige ainda que o cadastramento de barragens seja acelerado. Isso porque, segundo cálculos revelados pelo relatório, existem mais de 70 mil barragens no país e não apenas as 24 mil cadastradas.

De acordo com a avaliação, do senador Elmano Férrer (Pode-PI), pouco se avançou na segurança e fiscalização das barragens. Faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização dos equipamentos de segurança.

O relatório foi descoberto depois da tragédia de Brumadinho, mas seu destino é o arquivo e a quita seção. O lobby das mineradoras é muito forte. Fortíssimo. O MDB é forte demais!

Para garantir recursos, a CDR pediu que o Congresso Nacional inclua na Lei Orçamentária de 2019 (PLN 27/2018) e no PPA 2020-2023 mais dinheiro para ações de fiscalização e manutenção. Elmano Férrer afirmou que a política de barragens precisa ser efetivamente cumprida.

— Em Mariana, após três anos, ninguém foi preso, nenhuma indenização foi paga, nenhuma casa construída. Quantas Marianas serão necessárias para que o estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das populações atingidas sejam atendidos? — questionou o senador.

Comunicado

No rastro da comoção de Brumadinho, o Gabinete de Crise na PR está vendo o que deve ser feito por portaria, decreto, lei ou MP. Um roteiro de prioridades exige: 1) revisão do Código de Mineração feito pelas mineradoras com a “bancada das barragens”. 2)  substituição de toda a diretoria da Agência Nacional de Mineração, indicada pela mesma bancada. 3) contratar pelo menos 300 fiscais para fiscalizar as barragens de risco; 4) montar força tarefa para a fiscalização com outros servidores; 5) definir e punir os responsáveis pelo desastre a nível empresarial, estadual e federal; 6) afastar o coordenador da “bancada das barragens”, das imediações do Palácio do Planalto; 7) o Plano B do Governo para a Vale deveria privatizar de novo a Vale, com venda de ações. O Brasil agradece.

Serrote

• Os governadores dos sete estados que estão em “calamidade pública” não estão nem um pouco interessados em conversar com o secretario do Tesouro, Mansueto Almeida. Também não estão se importando para a Lei de Responsabilidade e Fiscal. Querem flexibilização da LRF e dinheiro, muito dinheiro para enfiar em obras inacabadas e contratar mais gente. Para Mansueto o “maior problema dos Estados é folha de pagamentos com ativos e inativos”. Cerca de 2/3 dos inativos das unidades da federação se aposentaram, em média, com 49 anos. Mais:
• Essa despesa, porém, não pode ser paga com empréstimos feitos pela União devido à limitação imposta pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “É inconstitucional o governo emprestar para o Estado para o pagamento de salário. O que eu posso fazer é ajudar na troca de informações”, disse.

Mirante

• A Vale nada aprendeu com o desastre de Mariana. Depois que acabou com o Rio Doce, de Mariana/MG a Linhares/ES, tirou o Rio Doce da marca. A Companhia Vale do Rio Doce-CVRD, virou Vale. E Como Vale acabou com Brumadinho, Proposta do Marketing…Vamos aguardar qual a nova proposta do Marketing.

• As redes sociais foram invadidas pelas seguintes informações: em 2009, um grupo que reúne os fundos de pensão que entraram na privatização da Vale (Previ, Petros e Funcef),  se utilizou da Litel, holding por eles criada para assumir o controle da Valepar e por meio dela obter 49% das ações da Vale, o que, somados aos 11,5% que estão nas mãos do BNDESPAR, braço de investimentos  do BNDES, deu ao PT o controle sobre mais de 60% das ações da Vale. Neste momento a Litel possui 52,5% das ações da Vale com direito a voto. Logo a Vale foi reestatizada! O que faz o Bradesco nisso tudo?

• A prisão de engenheiros da Vale responsáveis pela segurança da barragem atesta que temos governo, finalmente.  TARDOU, MAS CHEGOU.

Pelo retrovisor, vendo a destruição do Museu Histórico Nacional da Quinta da Boa vista, no Rio de Janeiro, lamenta-se que os responsáveis, especialmente o Reitor da UFRJ e o diretor do Museu, continuem lépidos e fagueiros. Falando alto e dando ordens.

• O Senado tudo fez para assegurar acessibilidade a senadora Mara Gabrilli, tetraplégica, com impossibilidade de movimentos abaixo do pescoço, causada por um acidente em 1994. No Plenário, no lugar destinado à senadora eleita, a cadeira fixa foi retirada, para que ela possa ter acesso à bancada com a cadeira de rodas. Uma estrutura de madeira foi colocada para acomodar, em uma altura confortável para a operação, o laptop que permitirá a votação por movimento de cabeça, além disso pode optar por votar com a ajuda de um assessor ou pelo posto de votação. Dois softwares, associados a uma webcam (câmera no computador), permitem mexer o cursor do mouse com movimentos de cabeça.

• As empresas aéreas brasileiras transportaram 103 milhões de passageiros em 2018. Comparado com o ano anterior, a alta foi de 4,1%. É o 2º maior resultado da série histórica iniciada em 2000. Os números são da ANAC. No mercado doméstico, as empresas transportaram 93,6 milhões de passageiros. O número é 3,3% maior do que o registrado em 2017. É o maior resultado nos últimos 3 anos. No internacional, foram 9,4 milhões de passageiros. O crescimento do mercado foi de 11,9% a 2ª maior variação dos últimos 8 anos.

• Onde estavam o Ministério Publico Federal e o do Estado do Rio, a Polícia Civil e a Polícia Militar do Rio que não prenderam o Reitor da UFRJ e o diretor do Museu Histórico Nacional da Quinta da Boa Vista, após o criminoso incêndio que liquidou com o Museu?  Se prenderam empregados da Vale poderia ter prendido os dirigentes do Museu, ainda mais que não tinham compromisso com o Estado, mas com seu Partido radical. Sabemos que estão palitando os dentes e aguardando uma nova oportunidade para desferir ataques ao governo do capitão. O BNDES ameaça repassar dinheiro para o Museu, mas o risco é grande.

Central de Servidores

• Dança das cadeiras no Itamaraty:  CLAUDIA DE ANGELO BARBOSA, ministra de segunda classe, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral da Organização dos Estados Americanos; CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA, primeiro-secretário.  Chefe da Divisão de Estados Unidos I; IGOR DE CARVALHO SOBRAL, primeiro- secretário, Chefe da Divisão de Estados Unidos II; CRISTIANE LEMOS FALLET, primeira-secretária, Chefe da Divisão de Canadá e de Caribe; PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE, primeiro secretário, – Chefe da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais.  Jurídicos e Sociais do MERCOSUL; FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, conselheiro , Chefe de Gabinete da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, CAROLINA DE CRESCE EL DEBS, primeira-secretária .Chefe da Divisão de Europa I, MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, primeira secretária, – Chefe da Divisão de Europa III,  SÉRGIO PAULO BENEVIDES, primeiro-secretário ,Chefe da Divisão de África I, Nº 84 – Designar BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de África III, ADRIANO BOTELHO, primeiro-secretário , Chefe de Gabinete da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia, CLEITON SCHENKEL, conselheiro, Chefe da Divisão de China I,   ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Índia, CIRO MARQUES RUSSO, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Rússia, EDUARDO TEIXEIRA SOUZA, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Pacífico, ,
• # Mais dança das cadeiras no Itamaraty: IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe , Chefe de Gabinete da Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica-  MARCELO SALUM, conselheiro, Chefe da Divisão de Promoção da Indústria, PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, conselheiro, Coordenador-Geral de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania;  FABIANA ARAZINI GARCIA KANADOGLU, primeira-secretária, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, PAULO JOSÉ DA CUNHA, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Atos Internacionais, ERWIN BAPTISTA BICALHO EPIPHANIO, primeiro-secretário,  Chefe da Divisão de Controle Imigratório,; RICARDO MARTINS RIZZO, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Nações Unidas III,, LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, primeira-secretária, Chefe da Divisão de Assistência Consular, . ALEXANDRE BRASIL DA SILVA, conselheiro Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação e Cultura.

• Mais dança das cadeiras no Itamaraty: TARCISIO LUMACK DE MOURA, conselheiro, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Patrimônio Histórico, PAULO VASSILY CHUC, conselheiro , Chefe da Divisão de Promoção da Cultura Brasileira, GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, segundo-secretário, Chefe da Divisão de Assuntos Educacionais, SIMONE MEIRA DIAS, conselheira, Chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa,  RICARDO MORAIS BARROS, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior. LUIS ALBERTO FERNÁNDEZ Y SAGARRA, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Recursos Logísticos I, RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo secretário, Chefe da Divisão de Recursos Logísticos II, FÁBIO CEREDA CORDEIRO, primeiro-secretário , Chefe da Divisão de Políticas de Tecnologia e Segurança da Informação, RAFAEL SPIRANDELI GALERA, terceiro-secretário , Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Segurança da Informação, JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, primeiro-secretário,  Chefe da Divisão do Pessoal, P AULO THIAGO PIRES SOARES, primeiro secretário, Chefe da Divisão de Pagamentos, MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA, primeiro-secretário Subchefe do Cerimonial, LEANDRO VIEIRA SILVA, primeiro-secretário, Chefe da Divisão de Oriente Médio I, Nº LUÍS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO, primeiro-secretário, Coordenador-Geral de Protocolo,

• Na Câmara e no Senado, dezenas de servidores terceirizados foram demitidos. Quanto aos concursados estão pulando de galho em galho. Saindo dos gabinetes dos derrotados e entrando no gabinete dos eleitos.

• Vassourada na Presidência da República. Com devolução de dezenas de servidores aos seus órgãos de origem. A Presidência nunca teve quadro próprio. Requisita servidores geralmente na mudança de presidente, um grande grupo é devolvido. No Palácio, só cargos comissionados com DAS ou FG.

• No Supremo, Juiz Federal JOÃO FELIPE MENEZES LOPES, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, passou a atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Rosa Weber, e o Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA MATOS, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, passou a atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

• O senador Jorge Viana (PT_AC) quer que o Brasil assuma a mediação da crise da Venezuela, desde que seja a favor de Maduro.

Clarissa Barros Assed Garotinho (Clarissa Garotinho), é uma política brasileira. Filiada atualmente ao Partido Republicano da Ordem Social, é deputada federal licenciada e a atual Secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio de Janeiro. É filha dos políticos Anthony e Rosinha Garotinho. A Candidata do PROS, obteve 35.131 votos totalizados (0,46% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Rio de Janeiro no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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