Ano XV, Edição 724

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDêNCIA SOCIAL)
ATENDIMENTO: INSS poderá estabelecer convênios com o SUS para realização de perícias médicas
Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade

Publicado: 15/03/2016 16:52
Da Redação (Brasília) – Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15) altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.
O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), reforçando que além do decreto, o ministério pediu autorização para realizar ainda este ano concurso público para os quadros do INSS. “São 7.531 servidores em todas as áreas, sendo 1.530 peritos médicos. O decreto e o concurso vão fortalecer nossa capacidade de acolhimento e atendimento às pessoas num momento de dificuldade quando estão afastadas do trabalho por questões de saúde ou por acidente.”
O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS realizar convênio com o SUS, a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente, e a regulamentação para o retorno antecipado ao trabalho.

Convênios – O INSS poderá celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de perícia médica, regulamentando a Lei 13.135/2015.
Um ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde regulamentará a realização da cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS, além de estabelecer quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios abrangidos.

Atestado – O decreto também prevê a possibilidade de concessão de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, com base no atestado médico do segurado, emitido pelo médico assistente (médico público ou particular que trata do segurado). Essa medida valerá para os casos de pedido de prorrogação de benefício para segurados empregados e para os segurados que estiverem internados em unidade de saúde e, portanto impedidos de se deslocar a um posto do INSS.

Retorno ao trabalho – A partir de agora, o empregado poderá retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada para a sua recuperação, independentemente de realização da perícia médica.
Quando da realização posterior da perícia, o INSS avaliará os requisitos para a concessão do benefício, e caso sejam preenchidos tais requisitos, o segurado receberá os valores retroativamente.
Se o segurado tiver indicação de alta pelo médico assistente antes data de cessação do benefício estipulada pelo INSS, este poderá solicitar a suspensão administrativa do benefício e retornar ao trabalho, sem realização de nova perícia.
“O decreto regulamenta o processo de concessão de benefício por incapacidade e cria alternativas que possibilitam valorizar o trabalho dos peritos médicos em torno de ações prioritárias, o que fortalece esse grupo de profissionais”, afirmou Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS.

INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária negociam ajuste administrativo previdenciário
Objetivo é operacionalizar o acordo assinado mês passado pelos dois países

Última modificação: 14/03/2016 18:54

Autoridades brasileiras e búlgaras durante abertura do encontro. Foto: Erasmo Salomão/Ascom MTPS
Da Redação (Brasília) – Especialistas brasileiros e búlgaros estão reunidos em Brasília, entre os dias 14 e 18 de março, para negociar o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre o Brasil e a Bulgária, assinado em 1º de fevereiro de 2016. O documento visa implementar esse acordo firmado entre os dois países.
“Este acordo é importante tanto para os búlgaros que residem no Brasil, quanto aos brasileiros que residem na Bulgária, que vão passar a usufruir dos direitos previdenciários”, afirmou o vice-ministro do Trabalho e Previdência Social da Bulgária, Galab Donev, durante a abertura dos trabalhos.
Durante a reunião de segunda (14) pela manhã, houve apresentação do sistema de previdência Social da Bulgária, bem como da Agência da Receita Nacional Búlgara, seguidas da apresentação do sistema de Previdência Social no Brasil. “A importância de todos os acordos internacionais é possibilitar somar tempos de trabalho no Brasil e nos outros países para ter seus direitos previdenciários assegurados”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca.
Para entrar em vigor, o acordo ainda depende de ratificação pelo Congresso Nacional brasileiro e pelo parlamento búlgaro. O acordo vai beneficiar brasileiros que vivem na Bulgária, assim como búlgaros que vivem no Brasil, permitindo a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios e evitando a bitributação em caso de deslocamento temporário.

Vigência – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá) e Suíça. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Suécia, Índia, República Tcheca e Ucrânia.
Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.
Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação

FORÇA-TAREFA: Condenados por fraudes contra a Previdência terão de ressarcir R$ 12,5 milhões
Operações, que têm participação do MTPS, Polícia Federal e Ministério Público Federal, aconteceram na Paraíba e em Pernambuco

Última modificação: 11/03/2016 19:19
Da Redação (Brasília) – Condenações dos envolvidos em fraudes contra a Previdência na Paraíba e em Pernambuco possibilitarão a restituição de R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. As condenações são resultado de duas operações da Força-Tarefa Previdenciária, uma na Paraíba, em 2015, e outra em 2014, em Pernambuco.
Nesta quinta-feira (10), a Justiça da Paraíba condenou nove pessoas envolvidas em fraude contra a Previdência Social. Elas foram alvos da Operação Fanes, da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada em setembro de 2015. Os condenados irão cumprir penas que variam de 8 a 24 anos de reclusão, além de pagar multa de R$ 1,4 milhão destinada a ressarcir os danos causados ao INSS.
Em Pernambuco, em outubro de 2014, a Força Tarefa Previdenciária deflagrou a operação Omni, com o objetivo de combater uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários no interior de Pernambuco. Este ano, a Justiça Federal de Garanhuns condenou 12 pessoas envolvidas nessa fraude. Entre elas, está o líder da quadrilha, o empresário Abdias Marcolino dos Santos Júnior, que utilizava postos de gasolina em Caruaru (PE) para lavar o dinheiro dos benefícios fraudados. Ele foi condenado a 96 anos e 3 meses de reclusão. Todos os acusados foram condenados a pagar R$ 11,1 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A organização criminosa contava ainda com a participação de contadores, advogados, laranjas que recebiam benefícios e servidores do INSS. Todos eles foram condenados a cumprir penas que variam de 5 a 42 anos de reclusão.
“A ação integrada da Força Tarefa é crucial para a investigação e a condenação desse tipo de quadrilha. A atuação da inteligência previdenciária permitiu a obtenção mais ágil da materialidade dos ilícitos, permitindo que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pudessem agir de forma plena”, afirmou Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Ele também destacou a importância da integração de informações com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco nesse caso. “A integração permitiu que identificássemos com celeridade a documentação civil falsa utilizada na fraude. A parceria e a integração entre as instituições fortalece o Estado perante as organizações criminosas”, destacou.

Operação Omini – Deflagrada em 30 de outubro de 2014, a operação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu 51 mandados judiciais, sendo 6 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão expedidos pela 28ª Vara Federal de Garanhuns (PE).
A organização criminosa contava com a participação de duas contadoras, uma de Caruaru e outra de Bezerros (PE), que promoviam a inserção indevida de vínculos empregatícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIPs irregulares. A quadrilha utilizava Registros Civis falsos de óbito e/ou de Casamento para comprovação do vínculo entre o instituidor e o titular/dependente, sendo que as concessões concentraram-se na Agência da Previdência Social de Canhotinho (PE).
Durante a operação, dois servidores do INSS da Agência de Canhotinho e da Gerência Executiva do INSS de Garanhuns/PE foram presos além de dois funcionários cedidos da Prefeitura para o INSS.
Naquela ocasião, foram identificados prejuízos em mais de oitenta benefícios fraudados pela organização criminosa. Mensalmente, foi identificado um desvio de R$ 200 mil, sendo o valor total superior a R$ 12 milhões.
Além do empresário, outras pessoas de Caruaru (PE) eram utilizadas pela quadrilha como “laranjas” com vários documentos falsos e titulares de benefícios, muitos deles também com simulação de doenças mentais.
Durante a investigação, a Força-Tarefa Previdenciária conseguiu evitar ainda o pagamento de mais de R$ 300 mil que seriam liberados para a organização criminosa. A Polícia também apreendeu veículos de luxo, imóveis e embarcações aquáticas adquiridas com o dinheiro da fraude. A Justiça Federal já autorizou a alienação desses bens em favor do INSS.

Operação Fanes ­– A condenação de nove pessoas envolvidas em fraude contra a Previdência Social pela Justiça da Paraíba na última quinta-feira (10) foi resultado da Operação Fanes, da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada em setembro de 2015. Os condenados irão cumprir penas que variam de 8 a 24 anos de reclusão, além de pagar multa de R$ 1,4 milhão destinada a ressarcir os danos causados ao INSS.
A quadrilha era comandada por um servidor do INSS que atuava na agência de Dinamérica, em Campina Grande (PB). A fraude consistia principalmente na obtenção de benefícios e na realização de empréstimos consignados.
A Operação Fanes foi marcada pela necessidade de extrema celeridade porque a investigação ocorreu em tempo real, ainda com as atividades da organização criminosa se desenvolvendo. A quadrilha tinha 298 benefícios fraudulentos ativos. O prejuízo causado ao erário foi de aproximadamente R$ 3 milhões.

INTERNACIONAL: Previdência Social brasileira capacita funcionários do INSS moçambicano
Missão do INSS brasileiro e da Dataprev oferece curso de Gestão de Projetos e Análise de Pontos de Função

Última modificação: 11/03/2016 15:28
Da Redação (Brasília) – Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) estão em missão em Maputo para capacitar 23 servidores do INSS de Moçambique. A ação faz parte do acordo que visa à modernização da previdência daquele país, assinado em 2010, pelos dois países.
As capacitações ocorrem até o dia 18 de março. Na primeira etapa, o curso é oferecido por instrutores da Dataprev em Gestão de Projetos. Já na segunda parte, os servidores do INSS do Brasil oferecem capacitação em Análise de Pontos de Função.
O objetivo da missão é capacitar os técnicos do INSS moçambicano em conteúdos de Tecnologia da Informação para apoiá-los na operacionalização do Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique (Sissmo). O sistema foi idealizado para atender as reais necessidades da segurança social moçambicana e vai substituir gradualmente o sistema manual em uso.
O projeto Modernização da Previdência Social de Moçambique é coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores

NOTÍCIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
STF restabelece períodos de defeso em todo o país 

Publicou o STF, Segunda-feira, 14 de março de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam sido suspensos pela Portaria Interministerial 192/2015 por 120 dias,  prorrogáveis por igual período. O defeso é a proibição temporária da atividade pesqueira para preservação das espécies. Segundo o ministro Barroso, há evidências de que a decisão de suspender o período de defeso foi tomada com o objetivo fiscal de economizar custos com o pagamento do benefício previdenciário aos pescadores, em razão da crise econômica, colocando em risco o meio ambiente.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447, na qual a presidente Dilma Rousseff questiona o Decreto Legislativo 293/2015, que sustou os efeitos da portaria e restabeleceu o defeso. Em janeiro, com base nas informações então disponíveis no processo e diante da premência da situação, foi concedida liminar na ADI para suspender os efeitos do Decreto Legislativo, sob o entendimento de que o Poder Executivo não havia exorbitado de seu poder regulamentador ao editar a Portaria Interministerial. Esta liminar foi agora revogada pelo ministro Barroso.

Após as informações prestadas nos autos, o ministro Barroso considerou que o governo não apresentou dados objetivos ou estudos técnicos ambientais que comprovem a desnecessidade do defeso, colocando em risco o princípio ambiental da precaução. Por isso, segundo o relator, está evidenciado o risco ao meio ambiente equilibrado, à fauna, à segurança alimentar da população e à preservação de grupos vulneráveis, que se dedicam à pesca artesanal. “Na dúvida, está o Poder executivo obrigado a proteger o meio ambiente e, portanto, a manter o período de defeso”, salientou.

Ainda de acordo com o relator, o governo federal não apresentou indícios objetivos mínimos que identifiquem a verossimilhança da ocorrência de fraude no pagamento do seguro-defeso em proporção tal que justifique a medida extrema. Ao editar a portaria, o governo deixou de pagar R$ 1,6 bilhão em benefícios aos pescadores, e ainda economizou R$ 3 milhões com custo operacional para a implementação do benefício pelo INSS, dada à necessidade de deslocamento de servidores para locais remotos.
Em sua decisão, o ministro Barroso cita documento no qual a Secretaria do Tesouro Nacional propôs a suspensão de todos os defesos existentes na legislação. “Não é de se presumir que a proteção de todas as espécies se tornou subitamente desnecessária, coincidentemente, de forma concomitante à crise econômica. Esse fato reforça a impressão de que argumentos de índole fiscal tiveram grande influência sobre a decisão de suspender o defeso”, afirmou.

“O Executivo efetivamente exorbitou de seu poder regulamentar ao suspender o defeso, pois tudo indica que, a pretexto de haver dúvida sobre a necessidade de proteção da reprodução de algumas espécies, buscou, em verdade, ante a atual precariedade da situação econômica, reduzir custos com o pagamento do seguro-desemprego, sem previamente dimensionar o dano ao meio ambiente e à segurança alimentar que poderia advir da liberação da pesca durante o período de reprodução”, concluiu o ministro Barroso.

AGU mostra responsabilidade do Santander em pagamentos feitos após morte de segurada

Publicado : 10/03/2016 – Atualizado às : 13:59:58

Foto: blog.previdencia.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a condenação do Banco Santander S/A a ressarcir os cofres públicos por pagamentos indevidos de benefício previdenciário do INSS. Ficou constado que, mesmo após a morte da segurada, os valores vinham sendo liberados indiscriminadamente através de cartão magnético de controle exclusivo da instituição financeira.

A Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PF/INSS) demonstraram que, embora a mulher que tinha direito ao benefício previdenciário tivesse falecido em 06 de junho de 1999, o benefício continuou a ser pago pelo banco até dezembro de 2008. Cerca de R$ 80 mil foram liberados indevidamente.

A AGU alegou que o Santander descumpriu especificações contidas no Protocolo de Pagamento de Benefícios em Meios Magnéticos, que integra o contrato celebrado entre o banco e o INSS para o serviço de pagamento de benefícios previdenciários. Em especial, não foi cumprida a regra que obrigava o banco a realizar, anualmente, a renovação da senha dos benefícios pagos na modalidade de cartão magnético, com a identificação do recebedor do benefício.

Os procuradores conseguiram juntar documentos demonstrando que, nos seis anos seguintes a morte da segurada, o banco renovou anualmente e automaticamente a senha do cartão magnético dela. A instituição financeira também atualizou, como se a beneficiária ainda estivesse viva, em abril de 2006, os dados do censo por número de benefício.

De acordo com Advocacia-Geral, isso comprova a negligência por parte do Santander ao dever de cautela exigido para pagamento do benefício por meio de cartão magnético. Desta forma, o banco é corresponsável pelo dano material causado à autarquia previdenciária.

Ressarcimento

O pedido de ressarcimento feito em nome do INSS fundamentou-se na Portaria nº 4.826/2000, do Ministério da Previdência Social, que responsabiliza os bancos contratados por saques indevidos decorrentes de descumprimentos das regras para pagamento de benefícios beneficiários por meio de cartões magnéticos.

O caso foi analisado pela 18ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que concordou com os argumentos da AGU e condenou o Banco Santander a ressarcir ao INSS todos os valores pagos indevidamente após a morte da segurada, devidamente corrigidos e atualizados.

O banco ainda foi condenado a arcar com os honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da condenação. Como o Santander não apresentou recurso, o processo já se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A PF/MG e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Ação Ordinária n. 0082375-51.2014.4.01.3800 – Seção Judiciária de Minas Gerais

ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 278 – Nomear ISAUNILDI SOARES RODRIGUES, matrícula nº 1.101.095, CPF nº 381.472.541-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código DAS-101.2, da Corregedoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N 279 – Designar MILTON SILVA BASTOS, matrícula nº 0.547.045, CPF nº 182.305.121-91, para exercer a Função Gratificada código FG-1, na Corregedoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N 280 – Designar MILTON SILVA BASTOS, matrícula nº 0.547.045, CPF nº 182.305.121-91, para o encargo de substituto da Chefia da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código DAS-101.2, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, ISAUNILDI SOARES RODRIGUES, matrícula nº 1.101.095, CPF nº 381.472.541-72, do referido encargo.
N 281 – Designar CARMEN SOARES BATISTA, matrícula nº 0.949.263, CPF nº 337.513.907-15, para exercer a Função Gratificada código FG-2, da Corregedoria-Geral.
N 282 – Exonerar WILSO GERVIN, matrícula nº 0.944.672, CPF nº 003.360.859-82, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Blumenau, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
N 283 – Nomear JULIO SOUZA NAZARIO, matrícula nº 2.038.727, CPF nº 008.885.399-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Blumenau, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
N 284 – Exonerar, a contar de 9 de março de 2016, VERA MARIA VENÂNCIO DE SOUZA, matrícula nº 0.878.103, CPF nº 210.536.001-78, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte Administrativo e Apoio Técnico, código DAS-101.2, da Corregedoria-Geral.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 285 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

N 286 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

Vaga destinada a pessoa com deficiência.
N 287 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, e de acordo com Edital nº 03/INSS, publicado no DOU nº 45, de 8 de março de 2016, o candidato abaixo relacionado:

CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA N 288, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 1.501/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de 2014, Seção 2, págs. 34/35, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º …………………………………..
I – secretário: Márcio Augusto Ferreira Guimarães, matrícula nº 1.781.314, Analista do Seguro Social, lotado na Divisão de Gestão de Documentação e Informação – DGDIN; (NR)
………………………………………………
VII – ………………………………………
c) arquivistas lotados na DGDIN: Alessandra Ferreira de Camargo, matrícula nº 1.637.222; Darinka Millarka da Silva Arantes, matrícula nº 1.631.943; Marina Pires Reyes Rattis, matrícula nº 1.786.433, e Willian Marques Sales, matrícula nº 1.631.958;”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 289 – Dispensar, a pedido, EDUARDO ESTRELA PICANCO, matrícula nº 2.020.792, CPF nº 822.721.152-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N 290 – Designar MARIA JAMILA SILVA DE MORAES, matrícula nº 0.880.988, CPF nº 240.820.072-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N 291 – Dispensar, a pedido, DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº 699.352.893-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracoiaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
N 292 – Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº 141.212.473-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracoiaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE. N 293 – Dispensar, a pedido, JEOVANE RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1.532.266, CPF nº 036.355.736-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
N 294 – Dispensar, a contar de 4 de março de 2016, MARIA DE FATIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
N 295 – Dispensar, a pedido, DENISE ZAPPELLI FERREIRA, matrícula nº 1.564.766, CPF nº 020.671.007-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Ilha do Governador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.
N 296 – Designar ROSELENE BARBOSA DA SILVA PINTO, matrícula nº 1.051.698, CPF nº 023.814.147-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
N 297 – Dispensar ADNILSON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 1.784.389, CPF nº 768.499.962-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Jurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N 298 – Designar PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, matrícula nº 1.418.415, CPF nº 577.809.782-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Jurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N 299 – Designar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº 086.834.412-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Marco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N 300 – Dispensar, a pedido, ROSALIA CELIA MARTINS, matrícula nº 0.897.839, CPF nº 108.221.942-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N 301 – Designar RONILSON RODRIGUES ATAIDE, matrícula nº 1.628.299, CPF nº 865.134.602-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 274 – Dispensar ROSMEIRE OLIVEIRA MARTINS MENDES, matrícula nº 0.890.252, CPF nº 926.102.348-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
N 275 – Designar PALOMA BECKER, matrícula nº 1.780.829, CPF nº 063.619.939-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
N 276 – Dispensar, a pedido, EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.
N 277 – Designar LAODICEIA DE MELO SANTOS, matrícula nº 1.527.182, CPF nº 559.980.622-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 30 – Dispensar o servidor ODIRLEI SILVA SANTOS, matrícula nº 1396254, CPF nº 265.462.078-69, da Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
N 31 – Designar a servidora ÉVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1656018, CPF nº 929.402.691-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
MARCELO SOARES ALVES

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE 

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2016
Nº – 137 – Dispensar SEVERINO VIRGINIO DOS SANTOS, matrícula nº 0904914, CPF nº 171.914.164-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº – 138 – Designar MARCO VALÉRIO REVOREDO LIMA, matrícula nº 1451218, CPF nº 224.907.444-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº – 139 – Dispensar LUIZ FLÁVIO ALONSO SILVA, matrícula nº 1637965, CPF nº XXXXXX do encargo de substituto eventual da Fun- ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº – 140 – Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1523990, CPF nº 998.716.454-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE. ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 134 – Dispensar YON MACEDO MATOS, matrícula nº 1633907, CPF nº 964.326.085-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
N 135 – Dispensar DENIS IBIAPINO FONTES, matrícula nº 1795461, CPF nº 000.378.593-90 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita de Cássia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
N 136 – Designar LUCÉLIO GUEDES CORADO, matrícula nº 1955071, CPF nº 014.032.335-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita de Cássia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2016
N 74 – Dispensar RUBENS GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 1655930, CPF nº 313.118.221-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande-Coronel Antonino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
N 75 – Designar THIAGO FARIAS VISCARDI, matrícula nº 1739920, CPF nº 019.869.971-97, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande-Coronel Antonino código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 69 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2014, MARLY APARECIDA CINTRA, matrícula nº 0890296, CPF nº 138.082.141-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rondonópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
N 70 – Designar AMAURI FERREIRA ALVES SOUZA, matrícula nº 2023896, CPF nº 012.344.971-58, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rondonópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N 71, DE 11 MARÇO DE 2016
Art 1º – Exonerar, ex-ofício, o servidor Gledson da Silva Leite, CPF 629338682-53, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, do cargo de Analista do Seguro Social, de acordo com o § 2 do artigo 15da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 59 – Designar Luciano de Almeida Dulguer, matrícula 1.377.628, CPF 095.067.098-74, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N 60 – Dispensar CLAUDIA DIAS TOAIARI RODRIGUES ALVES, matrícula 0.941.143, CPF 057.835.568-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva G uarulhos/ S P.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 91 – Dispensar a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula 0.913.790, CPF 894.807.247-15, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ, a contar de 01/02/2016.
N 92 – Designar a servidora KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1.564.137, CPF 092.756.967-13, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016
N 66 – Dispensar o servidor LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, Matrícula 1516218, CPF 038.170.887-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Presidente Antônio Carlos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, face sua designação para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – São Cristóvão, código FG-2 .
N 67 – Dispensar, a contar de 22/02/2016, a servidora ANA MARIA DE ALCÂNTARA DIAS FERNANDES, Matrícula 1376665, CPF 135.537.806-06, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
N 68 – Designar o servidor LUIZ OCTÁVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE MELLO, Matrícula 1326006, CPF 094.600.617-29, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de 07/063/2016.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016
N 69 – Dispensar a servidora ANDREIA TIECO TAGAWA, matrícula 1450591, CPF 037.187.556-02, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.
N 70 – Designar o servidor GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula 1493810, CPF 074.536.106-48, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIA N 71, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Designar a servidora JANE CARLA ANDRE ALKIMIN, matrícula 1376797, CPF 486.771.321-04, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Frutal, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Uberaba/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 16/11/2015.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIA N 72, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Designar o servidor EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, Matrícula 1633888, CPF 065.962.846-54, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Rede, FG – 1, da Superintendência Regional Sudeste II.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS 

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2016
Nº – 94 – Designar ANA LUCIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.099.710, CPF nº 690.941.360-15, para o cargo de Chefe da Seção de Gestão Documental, código FG-1, da Superintendência Regional Sul. No – 95 – Dispensar, a pedido, FABIANO KRUMENAUER SILVA, matrícula nº 1.099.483, CPF nº 724.608.810-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva Porto Alegre/RS.
Nº – 96 – Dispensar ELENILSE TOMIELLO, matrícula nº 1.493.343, CPF nº 899.985.610-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.
Nº – 97 – Designar LUCIANE DAMBROSIO BELTRAME, matrícula nº 1.948.250, CPF nº 645.726.920-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul, có- digo FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº – 98 – Designar MARCIA CRISTINA FIORI, matrícula nº 1.448.813, CPF nº 700.124.079-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, có- digo FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA GERÊNCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2016
N 19 – Dispensar o servidor, LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, matricula nº 0885705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF 210.672.873-53, do o encargo da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Fortaleza Damas, código FGR 02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 114/GEXFOR/INSS de 25.11.2014, publicada no DOU nº 230, de 27.11.2014, seção 02, pag.34.
N 20 – Designar a servidora JAQUELINE MARTINS SOUZA, matricula nº 1964510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF 035.756.783-83, para o encargo da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Fortaleza Damas, código FGR 02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
N 21 – Designar o servidor, LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, matricula nº 0885705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF 210.672.873-53, para o encargo de Substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da APS Fortaleza Damas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO-Gerente Executiva-Substituta
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA Nº – 46, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria da Conceição Rocha de Almeida, matricula 756030, ocupante do cargo de Atendente, classe “S”, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000325/2016- 46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA N 42, DE 10 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão vitalicia a Lígia Tereza Borges de Azevedo , na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I,e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217,I, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor Abenir Goulart de Azevedo , matricula 885611 , Agente de Vigilância classe S,padrão “IV”do quadro de pessoal do INSS a contar de 26.11.2015 , data do óbito do ex-servidor (processo nº 000036/2016-47).
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
2- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 25, DE 10 DE MARÇO DE 2016
Conceder pensão por morte à Zilda Maria de Santana, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor MÁRIO FERREIRA DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.193, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso Ida Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 28.12.2015, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.000262/2016-38.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIA N 40, DE 11 DE MARÇO DE 2016
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/INSS/MPS Nº 05, de 09 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 195 de, 13/10/2015, seção II, pág. 53, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;
Designar o servidor LAÉRCIO MONTEIRO SILVA, matrícula 1781962, CPF 054.532.644-38, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor da Agência da Previdência Social em Caruaru, FGR-3, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 27, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Concede aposentadoria por Invalidez à servidora FRANCISCA MARIA MADEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0905545, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os proventos integrais, composto pelo Vencimento Básico, acrescido de 19% de Adicional de Tempo de Serviço, art. 244 da Lei.812/90 e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35226.000194/2016-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
5- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 22, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora WÉ- LIA LEITE DE ASSIS, matrícula 1536570, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe “D”, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na APS Paulo Afonso/BA, 04.024.100, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos Integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, em conseqüência, o cargo acima citado, a contar de 15 de março de 2016.
LUCIANO DOS SANTOS TORRES
PORTARIA N 24, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos na proporção de 30/30 à servidora LAERCE GUNES CAVALCANTE, matrícula 0881942, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social de Paulo Afonso/BA (04.024.100), com fundamento legal no Artigo 40º, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o Artigo 6-A da referida Emenda, incluído pela EC 70/2012. Declarar em conseqüência, a vacância do referido cargo.
LUCIANO DOS SANTOS TORRES
6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº – 7, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO ANTONIO CRUZ SILVA, matrícula 1707597, CPF 677.526.675-87 Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, do exercício da Função Comissionada Técnica em Serviço Social II FCT-14 vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 11, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Verdania Dantas dos Santos, Matrícula SIAPE 0898517, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO
8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 14 – Dispensar o Servidor RUBENS GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 1655930, CPF nº 313.118.221-00, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
N 15 – Designar o Servidor THIAGO FARIAS VISCARDI, matrícula nº 1739920, CPF nº 019.869.971-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 20, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Declarar aposentada por invalidez proporcional a servidora Maria Goretti Claudino Lupo, matrícula SIAPE nº 1.665.578, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, daConstituição Federal/88 e proventos calculados em conformidade com os §§ 3º e 17º da Constituição Federal/88, na redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, correspondente a 6/30 (seis trinta avos) da média aritmética simples das maiores remunerações. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº – 1, DE 14 DE MARÇO DE 2016
1 – Dispensar a pedido, o servidor KEYTSON SILVA DA SILVA, Perito Médico Previdenciário, matrícula: 1539320, CPF 394.015.532-20, da exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – 12.421, Código FGR-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá – 12021.
2 – Designar o servidor ONIZES ASSIS COELHO ARAUJO JUNIOR – matrícula n° 1998115, CPF 575.619.742-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – 12.421, Código FGR-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá – 12021.
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº- 12, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Exonerar a pedido, a contar de 07/03/2016, a servidora KELLY CRISTINA FERREIRA LEMOS, matrícula 1.802.434 , ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, padrão III do Quadro Permanente deste Instituto. E em consequência declarar vago o cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº – 11, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI SANCHES PIAIA, matrícula siape 0.933.080, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 9, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Marilda Coerim, matrícula SIAPE nº 0935092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
RUDI RIBEIRO ARENA
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
PORTARIA N 20, DE 11 MARÇO DE 2016
Dispensar, a pedido a servidora MARILENE ANDRADE SILVA , matrícula 1.826.455, CPF: 130.518.808-09, Analista do Seguro Social , da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, FCT 14 da Gerência Executiva , Osasco/SP.
GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA N 30, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 11/03/2016, o servidor FLAVIO VALLADÃO FLORES HEHL GLETTE, matrícula 1567229, CPF 063.669.498-40, da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Sertãozinho-SP, subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 34, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARIA EVANGELISTA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0603270, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
KELLY CRISTINA SILVA
17 – GERENCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº – 9, DE 11 DE MARÇO DE 2016
DESIGNAR a servidora CELIA REGINA ZACCHELLO LEAL, matrícula 2022388, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR – 003) da APS Blumenau, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
18 – GERENCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº – 31, DE 14 DE MARÇO DE 2016
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011. resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARY STELLA DE ASSIS COSTA ANDRADE – matricula 0574579 CPF 474.869.456-49 da função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela PT INSS/GEXFLO nº 10 de 02/02/2016, publicada no DOU nº 23 de 03/02/2016 e no BSL nº 23 de 03/02/2016.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIA N 29, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Designar a servidora MARIA TEREZINHA BECHER, Agente de Serviços Diversos, matricula 0928704, CPF nº 464.260.519-34, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Florianópolis Centro – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B..
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 38, DE 14 DE MARÇO DE 2016
1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELIANE LUZIA SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 0929762, ocupante do cargo de Assistente Social, NS-434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. 2. Em consequência declarar vago o referido cargo.
KARINA MACHADO SILVA
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº – 7, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LIZETE LUIZA GIULIANI TEIXEIRA matrícula SIAPE 0925692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo: 35298.000229/2016-14. Declarar vago o referido cargo.
WILSON ZILLI
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 13, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA INEZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 0886882, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35059.000008/2016-51.
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
21 –GERÊNCIA EXECUTIVA – A NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2016
N 31 – Conceder Pensão Vitalícia a EVA MARIA DE FIGUEIREDO PERES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor DALTON PERES, matrícula SIAPE 0910.302, aposentado, Motorista Oficial, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 02/03/2016, data do óbito do ex-servidor processo nº 37367.000954/2016-49)
N 32 – Conceder Pensão Vitalícia a ZILDA MONTEIRO EMILIANO, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JOÃO JORGE EMILIANO, matrícula SIAPE 0916.180, aposentado, Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/01/2016, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.000534/2016-62)
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA N 33, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALECILDES SOARES DOS REIS , matrícula SIAPE nº 0.914148, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 6, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO SOARES, matrícula SIAPE 0895778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.000587/2016-73, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA N 12, DE 10 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, a partir de 05.03.2016, o servidor TIAGO VINICIUS SILVA, siape 1565132, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 10, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Aposentar por invalidez permanente, a contar de 29/01/2016, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula siape 0891918, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC-41/2003, combinado com o art. 6-A da EC-41/03, incluído pela EC-70/2012, cujos proventos ficam acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei8.112/90. (Proc. 35113.000462/2016-18).
PRISCILA SILVA BASTOS GANDRA DE OLIVEIRA
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016
N 10 – Designar CARLOS RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 1380205, CPF nº 023.982.349-40, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Oliveira/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.
N 11 – Dispensar, a pedido, LEONARDO SANTOS ROCHA, matrícula 0892517, CPF nº 518.265.186-49, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Oliveira/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.
MARCOS SILVA CORRÊA
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
PORTARIA N 19, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Tornar sem efeito as Portarias nº 015 e nº 017 de 10/03/2016 publicadas no DOU nº 48 de 11/03/2016, referentes a aposentadoria de ROGÉRIO VASQUES DASTRE, matrícula SIAPE 0894068.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
26 –
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
PORTARIA N 17, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO ALVES , matrícula nº 6919331, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000039/2016-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA-A-RIO DE JANEIRO-CENTRO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 28 – Dispensar a contar de 11/03/2016 o servidor RENATO PIMENTEL FURTADO, matrícula 0.630.044, CPF 804.669.747-87, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS-101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro face a designação do mesmo para a titularidade do cargo.
N 29 – Designar ROBERTO LUIZ FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula nº 0.922.211, CPF nº 663.083.647-20, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA MARIA LOPES GOMES, matrícula 0914692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (processo nº 35308.000015/2016-73).
N 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WAGNER PERKLES COSTA, matrícula 0650786, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Em consequência declarar vago o referido cargo. (processo nº 35316.000363/2016-41).
ANTOIO CARLOS MUZZI
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2016
N 11 – Dispensar KARINE LIMA KAPPEL, matrícula SIAPE 1636756, , CPF 036.133.966-61 do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios – código DAS 101.1 da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora – B.
N 12 – Designar JOSÉ LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 0895909, CPF 284.453.926-20, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios – código DAS 101.1 da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora – B, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários deste.
EDUARDO ALMEIDA CURI
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
PORTARIA N 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar Ellen Rozana Veloso Braga, matrícula 1378172, CPF nº 012.260.496-21, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, a contar de 15/02/2016.
WILSON DA ROCHA SILVA
PORTARIA N 21, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
– Nomear Agostinho Ribeiro dos Santos Neto, matrícula 1633610, CPF nº 736.434.676-72, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
WILSON DA ROCHA SILVA
PORTARIA N 26, DE 11 DE MARÇO DE 2016
– Dispensar Flávio Freire Jardim, matrícula 1414334, CPF nº 920.515.616-72, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, a contar de 01/03/2016.
WILSON DA ROCHA SILVA
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016
N 5 – Dispensar a servidora Rosália Antônia Oliveira, matrícula 0894367, como supervisora de benefício – FG 03, da APS Nova Lima 11.027.07.0, à estrutura desta Gerência Executiva INSS Ouro Preto, cessando os efeitos da Portaria nº INSS/MG/GEXORP nº 029, de 13 de Junho de 2013, publicada no Diário Oficial nº 114, de 17/06/2013.
N 6 – Dispensar a servidora Denise Leão Nunes, matrícula 0894647, da chefia da Seção de Benefícios – FGR 01 da APS Nova Lima -11.027.07.0, pertencente à estrutura desta Gerência Executiva INSS Ouro Preto, cessando os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXORP nº 011, de 18 de Fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 035, de 19/02/2014.
N 7 – Designar a servidora Rosália Antônia Oliveira, matrícula 0894367 atuar como da Seção de Benefícios – FGR 01 da APS Nova Lima – 11.027.07.0, pertencente à estrutura desta Gerência Executiva INSS Ouro Preto.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
N 19 – Dispensar o servidor EDUARDO HENRIQUE HAAS, matrícula SIAPE 1.100.555, CPF 227.968.600-78, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS -19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
N 20 – Designar o servidor ALINE PEDROLO DENARDIN, matrícula SIAPE 1783718, CPF 911.421.720-15, para exercer a Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 7, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GECIMARA DE MORAES LINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 930305, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, nível “NS” classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35344.000032/2016-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 10, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DEMETRO GRACIOLLI, matrícula 1544304, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei Nº 10.887/2004, proporcionais a 14/35. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA N 25, DE 7 DE MARÇO DE 2016
Designar DEBORA JOSIANE DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2077724, CPF n.º 066.769.059-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios na APS São Bento do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.
ADRIANE BERTI

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCi AL 
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA N 107, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Designar JOSÉ CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, matrícula SIAPE nº 1451734, para o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Fiscalização do Distrito Federal, código DAS 101.3, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 15 de março a 15 de abril de 2016, tendo em vista afastamento legal do substituto eventual previamente designado.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
PORTARIA N 108, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Designar, em caráter excepcional, RICARDO MOURÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1212081, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Matéria Administrativa, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS