O governo analisa incluir na proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo de concessão de aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que permitiria pagar menos um de salário mínimo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O objetivo é inserir no Brasil um modelo de assistência social conhecido como “fásico” (em fases), no qual a pessoa pode receber o benefício antes, mas abaixo do mínimo, atualmente em R$998.

Para abrir caminho à mudança, o governo estuda transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição Federal de 1988, quando já era considerada assistência social.

A ideia dessa alteração é construir um novo modelo para o pagamento de benefícios assistenciais, com a possibilidade de os segurados solicitarem mais cedo a ajuda do governo, desde que aceitem receber um valor abaixo do salário mínimo.