O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou a existência de datas-limite para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após ligarem para a Central 135 ou comparecerem a uma Agência da Previdência Social (APS), comparecerem ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizarem as informações do Cadastro Único (CadÚnico).

Os prazos são de 30 dias para bloqueio de pagamentos nos quais o beneficiário não foi localizado; 45 dias para suspensão de pagamento nos quais o benefício foi localizado em cidades com menos de 50 mil habitantes; e de 90 dias para suspensão de pagamento para beneficiário localizado em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Em casos nos quais o beneficiário tomou ciência da revisão dos dados, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região onde mora.

Um levantamento realizado na última segunda-feira (25) pelo INSS mostrou que, das 305.626 pessoas que tiveram o BPC bloqueado, apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Os maiores contingentes de benefícios bloqueados estão nos estados de São Paulo (46.271), Bahia (41.661) e Rio de Janeiro (28.880).

O BPC é pago para pessoas acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. A gestão do benefício é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), e a operacionalização do pagamento fica a cargo do INSS.