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24 de outubro de 2018

Incra terá de buscar a recuperação de imóveis na Amazônia Legal regularizando a ocupação de 150 mil famílias rurais cobrindo 10.210 imóveis rurais em uma área de 2.136.293 hectares

Por J. B. Serra e Gurgel

Fiscalização do TCU relatada pela ministra Ana Arraes apontou falhas no Programa Terra Legal, a exemplo da falta de providências para a recuperação de áreas irregularmente ocupadas na Amazônia O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, fiscalização de orientação centralizada no Programa Terra Legal. O trabalho do TCU, em linhas gerais, verificou a falta de providências para a recuperação de áreas irregularmente ocupadas e a ausência de medidas para retomada e destinação de áreas cujos processos de regularização foram indeferidos.[...]

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24 de outubro de 2018

Senado quer travar PEC do ‘Orçamento de Guerra’

Por J. B. Serra e Gurgel

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra” deve ser alvo de um longo debate no Senado. Além de apontar questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas, alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 cria um instru[...]

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24 de outubro de 2018

Maia assume, em três tempos, posição de estadista

Por J. B. Serra e Gurgel

1.“Maia: é preciso repensar o papel do Estado na retomada do crescimento” Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que será necessário repensar o papel do Estado na retomada do crescimento econômico, após o período crítico do enfrentamento da crise do coronavírus. Na avaliação de Maia, após essa primeira onda de aumento de gastos e de endividamento público, talvez seja necessário garantir financiamento ao setor pr[...]

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24 de outubro de 2018

Ministra Rosa Weber, presidente do TSE, nega, mas propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

Por J. B. Serra e Gurgel

Dinheiro das eleições e dos partidos já foi destinado à pandemia Foto: Valor Econômico/O Globo As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senado[...]

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24 de outubro de 2018

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Por J. B. Serra e Gurgel

Senadores pedem adiamento das eleições municipais (Foto: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas) Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais. Conforme o calend[...]

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24 de outubro de 2018

Por J. B. Serra e Gurgel

BLOG DE 06.04.2020 Nota Principal Câmara aprova PEC do orçamento de guerra em 2º turno Texto vai ao Senado Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 03.04, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros nove de[...]

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24 de outubro de 2018

Para Maia, após o período de crise, governo precisa repactuar relação com o Congresso

Por J. B. Serra e Gurgel

Para Maia, após o período de crise, governo precisa repactuar relação com o Congresso Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento apoia as medidas de enfrentamento da crise da pandemia de Covid-19 e que todos os partidos querem ajudar na soluções, mas ressaltou que o governo não tem mais apoio no Congresso e que, após a crise, precisará repactuar a relação com o Legislativo. Ele participou de teleconferên[...]

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24 de outubro de 2018

Senado expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600 e autoriza governo a pagar salários para evitar demissões

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado   O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder[...]

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24 de outubro de 2018

Anunciados integrantes de comissão para acompanhar medidas contra pandemia

Por J. B. Serra e Gurgel

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG),  anunciou os nomes dos parlamentares designados pelos líderes partidários para compor a comissão mista de deputados e senadores que vai acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A comissão foi criada pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia.  A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas ter[...]

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24 de outubro de 2018

MP 926 de  medidas de combate ao coronavírus, já tem 126 emendas

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Agência Senado   Editada pelo presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) 926/2020 já recebeu 126 emendas de deputados federais e senadores até a última sexta-feira (27). A MP trata de diversas medidas relacionadas ao combate ao coronavírus, como dispensa de licitação em compras relacionadas à pandemia e regras para circulação de pessoas e mercadorias. Logo que foi publicada, a medida recebeu muitas críticas por poder retirar prerrogativas dos governadores[...]

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24 de outubro de 2018

IFI alerta para risco fiscal de auxílios a estados durante crise do coronavírus

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Agência Senado   A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou na última quarta-feira (25) duas notas técnicas comentando as medidas do governo federal para estados e municípios e para a política monetária durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Em relação ao auxílio às unidades da federação, a IFI chama atenção para a suspensão do pagamento de dívidas com a União e a autorização para que contraiam débitos no[...]

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24 de outubro de 2018

Maia diz que Orçamento específico para combate ao coronavírus pode ser votado

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Agência Câmara     O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a pauta de votações prevista deve incluir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Ele também destacou que podem ser votados projetos que regulamentam a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhados pelo governo. A PEC da segregação do orçame[...]

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