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24 de outubro de 2018

Governo gastou apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos com políticas para mulheres

Por J. B. Serra e Gurgel

mandygodbehear/Depositphoto Estudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mostra que apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com as políticas públicas para mulheres. “Isso considerando que estamos em plena pandemia, quando o governo deveria acelerar as ações para que houvesse uma diminuição, por exemplo, da violência doméstica, que aumentou, neste período. Seria necessário mais investimento para combater o programa”, des[...]

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24 de outubro de 2018

Parecer prévio do TCU propõe aprovação com ressalvas das contas do presidente da República

Por J. B. Serra e Gurgel

Relatório do ministro Bruno Dantas, apontou 14 ressalvas, 21 recomendações e sete alertas ao Executivo Federal Share to ImprimirShare to Email AppShare to WhatsAppShare to FacebookShare to TwitterShare to LinkedIn Foto: Divulgação/Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas, exclusivamente em relação ao conteúdo analisado, das contas do presidente da República relativas ao exercício de 2019, sob a responsabilidad[...]

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24 de outubro de 2018

Presidente do Banco do Brasil afirma que o Banco não terá capacidade de se adaptar e que compete com “bolas de chumbo” amarradas a seus pés

Por J. B. Serra e Gurgel

Para o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, a instituição deve ter dificuldades de se adaptar aos desafios tecnológicos e de gestão diante das mudanças que o Banco Central (BC) analisa para o setor, o que inclui novos modelos de empresas financeiras, como as fintechs. “O mundo bancário vai mudar radicalmente. As empresas bancárias serão cada vez mais empresas de tecnologia”, avaliou. Ele entende que, com “as amarras do setor público”, o Banco d[...]

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24 de outubro de 2018

TCU acredita que cerca de 8,1 milhões de brasileiros podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida e pede transparência e controle

Por J. B. Serra e Gurgel

O Tribunal de Contas da União (TCU), acredita que 8,1 milhões de brasileiros podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida, enquanto outros 2,3 milhões de trabalhadores correm o risco de ter sido excluídos injustamente do programa. Por isso, aprovou um acórdão que faz uma série de recomendações ao governo federal, sobretudo com o intuito de aperfeiçoar a análise cadastral e dar mais transparência aos pagamentos dos R$ 600. As recomendações foram aprovadas po[...]

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24 de outubro de 2018

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, endossou o parecer da secretária-geral da Mesa sobre o artigo nº 142 da Constituição, que não autoriza golpe militar

Por J. B. Serra e Gurgel

A secretária-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do mundo em que o direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os Poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional”, diz o documento. O artigo 142 diz: “As[...]

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24 de outubro de 2018

Aprovados os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021

Por J. B. Serra e Gurgel

RESOLUÇÃO nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2020 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião realizada no dia 29 de maio de 2020, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VIII e XIV, do artigo 18, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Resolução CNAS nº 78, de 17 de maio de 2006, resolve: Considerando a Resolução CNAS nº 17/2019 que aprovo[...]

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24 de outubro de 2018

TCU identifica irregularidades em 242 mil benefícios do INSS, com prejuízos de R$ 2,0 bi

Por J. B. Serra e Gurgel

O cadastro do INSS apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula ou CPF vencido, entre outros problemas Cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, entre outros problemas. Essa é a conclusão que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a partir de auditoria na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto. O trabalho buscou verificar a confiabilidade do ba[...]

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24 de outubro de 2018

5.332 Servidores temporários do INSS começam a trabalhar

Por J. B. Serra e Gurgel

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, com a divulgação do resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de servidores temporários, uma parte deles iniciará suas atividades imediatamente. Entre os selecionados que já integraram a Carreira do Seguro Social, um total de 585 começam, já na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a trabalhar exclusivamente na análise de requerimentos, para acelerar a resposta aos segurados. Ao todo foram[...]

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24 de outubro de 2018

Para Campos Neto, há descompasso entre demanda e volume de crédito

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que existe um “descompasso” entre o volume de créditos disponível para empresas e a demanda por esses recursos em meio à pandemia da covid-19. Campos Neto participou na segunda-feira (1º) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas adotada pelo governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus. A posição do presidente do BC foi manifestada após parlamentares questionarem a expos[...]

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24 de outubro de 2018

Auxílio emergencial deve ser prorrogado com outro formato, diz secretário da Fazenda

Por J. B. Serra e Gurgel

Benefício deve ser reduzido para R$ 200 em três novas parcelas. Parlamentares cobraram eficiência nos gastos. O programa já soma R$ 152,6 bilhões para o pagamento de R$ 600 por três meses Foto: Google O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou na quinta-feira (28) que “provavelmente” será prorrogado o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de coronavírus. “Mas com outro formato, porque uma extens[...]

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24 de outubro de 2018

IFI: prorrogação de auxílio emergencial por três meses deve custar R$ 154 bilhões

Por J. B. Serra e Gurgel

MPV 938/2020 MPV 939/2020 Adenir Britto/CMSJC Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a possibilidade de se prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses, como já vem sendo sugerida por alguns parlamentares, deverá gerar um gasto adicional de R$ 154,4 bilhões às contas do governo federal e, por essa razão, deve ser analisada cuidadosamente. Apesar de considerarem a oferta do benefício importante, os diretores da IFI que participa[...]

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24 de outubro de 2018

Comissão da Covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população

Por J. B. Serra e Gurgel

O senador Esperidião Amin apresentou requerimentos para que os Ministérios da Saúde e da Economia prestem informações que ajudem o acompanhamento das medidas do governo pelo Congresso. A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizado[...]

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