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24 de outubro de 2018

A velha política não pede passagem, sufoca e quer atropelar o capitão

Por J. B. Serra e Gurgel

Tá difícil ao capitão se livrar da velha política. Ninguém quer saber quem mandou esfaquear e matar o capitão. Mas querem saber quem matou Marielle. Coisa da velha política. Impuseram-lhe a reforma da Previdência. Sem reforma, o Brasil acaba, proclama o mercado, bastava fixar a idade mínima, cortar privilégios, ajustar o financiamento dos rurais e militares, reordenar a contabilidade pública, findar renúncias, desonerações e refis, fiscalizar e cobrar dívidas. Coisa da velha política. A dívida interna passou dos R$ 5,0 trilhões. Os quatro maiores bancos lucraram R$ 100 bilh[...]

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24 de outubro de 2018

Guedes quer fim de isenção previdenciária de exportador rural

Por J. B. Serra e Gurgel

Não sei se o Ministro Paulo Guedes está fazendo um “Intensivão” ou um Curso à Distância sobre Previdência Social. Pelo menos, começou a falar do financiamento do RGPS. No rural, desconsiderou e passou longe do elefantão do rombo de R$ 100 bilhões – os trabalhadores e os empregadores rurais não pagam contribuição previdenciária – e atacou a galinha do agronegócio que se beneficia de renúncia contributiva previdenciária de R$ 6,5 bilhões em 2017 e R$ 6,9 bilh[...]

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24 de outubro de 2018

STJ julgou mais de 500 mil processos em 2018

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, anunciou que pela primeira vez o tribunal julgou mais de meio milhão de processos durante um ano. Superamos, pela primeira vez na história, a marca de 500 mil julgados. Mesmo tendo recebido 4% a mais de processos do que em 2017. Ao todo, foram julgados 511.761 processos em 2018, média de 15.508 para cada um dos 33 ministros, ou 1.402 julgamentos por dia, ou ainda 58 por hora. É praticamente um [...]

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24 de outubro de 2018

Estados endividados pedem apoio à reforma da Previdência

Por J. B. Serra e Gurgel

Iniciado o toma lá da cá: Maia negocia ajuda a Estados endividados e falidos em troca de apoio à reforma   “Governo pode antecipar receita aos estados em troca de apoio à reforma da Previdência”. Manchete de O GLOBO de 12.02. A troca vem sendo chamada de “pacote de bondades”. O toma lá da cá de Temer tinha a indecência em evitar que o Congresso autorizasse o Supremo a processá-lo por corrupção. O toma lá da cá de Maia também é indecente: governador não tem [...]

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24 de outubro de 2018

Novo Funrural pode afundar INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

O Regime Geral de Previdência Social/RGPS,  que é o próprio INSS, não se livra do déficit de R$ 100 bi anuais imposto pela ausência de contribuição do trabalhador e do empregador rural para financiar o rombo do FUNRURAL , criado em 1971, de R$ 110,7 bi em 2017 e de R$113,8 bi em 2018,   e o ministro Paulo Guedes quer afundar ainda mais o RGPS reduzindo a alíquota de 8% para 7,5% de quem ganha até R$ 1.751,81 criando assim um novo Funrural, pois o segurado, subsidiado, rece[...]

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24 de outubro de 2018

Petrobras vende Pasadena pela metade do preço que comprou

Por J. B. Serra e Gurgel

A Petrobras vendeu a Pasadena por US$ 564 milhões para a Chevron. Mas nada se divulgou sobre as tramas ocorridas na compra de U$ 1,2 bilhão, com superfaturamento de US$ 659,4 milhões.  Ninguém foi punido. A “caixa preta” continua intacta. O Sr. Sergio Gabrieli que vai virar “Santo da Irmandade dos Bonecos de Olinda”, junto com o Dr. Luciano Coutinho, chegou a nomear um parente para dirigir Pasadena. Pasadena foi comprada em 2006, no governo do então presidente Lula:  50%[...]

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24 de outubro de 2018

Passivo judicial do RGPS/INSS cresceu em 2018 e representa 14% do gasto com benefícios

Por J. B. Serra e Gurgel

A judicialização, seja interferência do processo judicial para o pagamento de benefícios previdenciários e acidentários, ameaça o equilíbrio financeiro do RGPS/INSS. Os números são alarmantes: Em 2018 a despesa com o passivo judicial foi de R$15,1 bilhões, correspondendo a 13,9% da despesa com benefícios contra R$ 13,2 bilhões em 2017. As despesas com o passivo dos aposentados e pensionistas urbanos passou de10,4 bilhões em 2017 para11,9 bilhões em 2018. Já as despesas [...]

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24 de outubro de 2018

Capitão, não permita o fim do INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

O INSS chegou, entre jan de 2017 e jan de 2019 a 4.791 aposentadorias, sem reposição dos servidores. É um drama sem fim, mesmo porque ainda há mais de 10 mil servidores recebendo abono de permanência e em condições de se aposentar.   Foram aposentados: 1.187 nas Gerências Executivas do Nordeste; 603 nas Gerências Executivas do Centro-Oeste; 860 nas Gerências Executivas do Sudeste I (SP); 1.353 nas Gerências Executivas do Sudeste II (RJ, MG, ES); 689 nas Gerências Exe[...]

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24 de outubro de 2018

Medidas contra calotes na Previdência Social

Por J. B. Serra e Gurgel

O ministro Paulo Guedes sabe tudo, mas nunca ouviu falar que na Previdência Social do Brasil (RGPS/INSS) a sonegação sempre correspondeu a 30% da Arrecadação Líquida.   Se a arrecadação líquida do INSS em 2018 foi de R$ 374, 8 bilhões em 2017 e de R$ 391,1 bilhões em 2018, com crescimento de 4,4%, a sonegação foi de R$ 112,4 bilhões em 2017 e de R$ 117,3 bilhões! É muito, gente!   O ministro Paulo Guedes sabe que 70% da receita previdenciária é de fonte. Ai[...]

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24 de outubro de 2018

Reforma da Previdência esquece financiamento e déficit do RGPS/INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Rombo de R$ 195,1 bi em 2018 tende a crescer Em primeiro lugar, a reforma da Previdência não mexe no financiamento nem no RGPS/INSS, nem dos RPPS União, Estados, Municípios e militares.   Como vão reduzir o déficit em 2019 e 2020? Nem o governo sabe e o mercado não quer saber. Quer reforma, sem financiamento. O déficit do RGPS em 2018 foi de R$ 195,1 bilhões Arrecadação Líquida – R$ 391 bilhões Despesa com Benefícios – 586,3 bilhões   Sonegação contributiva: [...]

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24 de outubro de 2018

Eleição no Senado detonou o plano de demissão de moro

Por J. B. Serra e Gurgel

A presença do ministro Sergio Moro no governo do capitão esteve por um fio. O anunciado apoio do poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, ao senador Renan Calheiros, colocou Sergio Moro, a Lavajato, as leis que o Congresso precisa aprovar para o combate a corrupção contra a parede. Tudo porque Renan prometeu aprovar a reforma da previdência.  Se Renan tivesse sido eleito, Brumadinho II, só restaria a Moro demitir-se do Ministério da Justiça. Um sentimento de horror varreu [...]

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24 de outubro de 2018

Projetos no Senado enquadram e ampliam legislação contra o terrorismo

Por J. B. Serra e Gurgel

Três projetos que tramitam no Senado vão ampliar as ações contra o crime organizado. Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas terroristas incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados. A pena estipulada para todas essas condutas s[...]

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