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24 de outubro de 2018

INSS estabelece cinco centrais para concessão online de benefícios

Por J. B. Serra e Gurgel

O objetivo é suprir a escassez de servidores e reduzir represamento O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, baixou RESOLUÇÃO Nº 691, DE 25 DE JULHO DE 2019 instuindo as Centrais de Análise de Benefício e, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão na modalidade semipresencial, com dispensa do controle de frequência. Na prática, considerando as 7.200 aposentadorias de servidores, sem reposição e com a decisão de não fazer concurso para o INSS, o INSS tenta se reinventar. Em 2018, teve a maior demanda de benéficos de sua história, 10 [...]

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24 de outubro de 2018

Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020

Por J. B. Serra e Gurgel

Em 2018, os benefícios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB; meta é reduzir em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022 O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano). A ideia é reduzir o total de subsídios em [...]

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24 de outubro de 2018

Governo anuncia medidas contra servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

Erramos! Em matéria publicada no Blog do Serra em 29/07/2019, pedimos desculpas a senhora Katyanne Bermeo, por divulgar informações inverídicas a seu respeito. Nos retratamos cabalmente desdizendo o que foi noticiado. Informamos ainda que a mesma citada no Blog não possui vínculos políticos com o senador Romero Jucá, segundo divulgamos.   Mudanças reduzem carreiras e ameaçam estabilidade Antonio Temóteo, ex- Correio Braziliense, onde escrevia sobre servidores, estampou [...]

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24 de outubro de 2018

Anasps revela a dimensão das ações dos servidores do INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Profissionais atuam com profissionalismo e dedicação Os dados que a Anasps está divulgando, com exclusividade, foram extraídos dos relatórios do INSS, Boletim Estatístico da Previdência Social.  Tem credibilidade e mostram uma face do trabalho dedicado, abnegado e profissional dos servidores do INSS, hoje, sem saber para onde caminha a maior seguradora social da América Latina, com 60 milhões de segurados contribuintes e 30 milhões de beneficiários previdenciários e 5 milh[...]

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24 de outubro de 2018

Governo expulsou 119 servidores por corrupção neste ano

Por J. B. Serra e Gurgel

Somente em 2019, o governo federal já expulsou 119 servidores pela prática de atos relacionados à corrupção. A informação é da Controladoria-Geral da União que também informou que outros 111 agentes públicos foram punidos por abandono, negligência, inassiduidade, acumulação de cargos e participação em gerência ou administração de sociedade privada. Entre os servidores demitidos, estão dois envolvidos nas investigações da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Pol[...]

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24 de outubro de 2018

Poderes Legislativo e Executivo contra servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

Diap relacionou 25 propostas que afetam a categoria   Senadores e deputados embarcam na onda do Executivo contra os servidores. O DIAP relacionou para a ANASPS as 25 propostas que tramitam nas duas Casas e que afetam duramente os servidores. O vice-presidente executivo da Anasps, Paulo César Regis de Souza, observa que, a exemplo do que já declarou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, há um forte sentimento contra os servidores públicos, federais, estaduais e munici[...]

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24 de outubro de 2018

 Anasps orienta associados por meio da assessoria jurídica 

Por J. B. Serra e Gurgel

A Diretoria da Anasps instituiu a Quinta-feira Jurídica, em que haverá atendimento jurídico aos associados, na sede da Anasps nos estados. O objetivo é estar ainda mais próximo do associado, entender seus problemas e buscar soluções individualizando as ações, de acordo com suas necessidades. O atendimento individual gratuito de um advogado que poderá tratar de qualquer assunto, exceto da área criminal. Segue abaixo a relação dos estados onde já está funcionando o atendim[...]

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24 de outubro de 2018

Lei Complementar federal vai definir futuras aposentadorias

Por J. B. Serra e Gurgel

Somente a idade para servidores da União é fixada na Constituição (62 anos para a mulher e em 65 para o homem) A regra definitiva de aposentadoria para os segurados que se filiarem à Previdência após a reforma dependerá de lei, tanto no regime próprio da União quanto no regime geral. Segundo o texto aprovado, somente a idade para servidores da União é fixada na Constituição em 62 anos para a mulher e em 65 para o homem. Lei complementar federal estabelecerá o tempo de co[...]

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24 de outubro de 2018

Mais de 7 mil servidores do INSS se aposentaram

Por J. B. Serra e Gurgel

Trabalhadores não foram substituídos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta um quadro com 7.291 aposentadorias voluntárias dos servidores do INSS, entre jan de 2017 e jul de 2019, sem que se tenha tomado nenhuma decisão de reposição dos servidores. Não foi por falta de advertência da Anasps e do Tribunal de Contas da União, que, em três oportunidades, antecipou que mais de 10 mil servidores que recebiam o abono de permanência em serviço e poderiam se aposent[...]

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24 de outubro de 2018

Rodrigo Maia quer acabar com Estabilidade dos servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas primeiras semanas de agosto. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), critica “pouca produtividade” da categoria.   A estabilidade dos servidores públicos está na mira do Congresso, seja por meio da reforma administrativa prometida pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja p[...]

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24 de outubro de 2018

MEU INSS completa digitalização de todos os serviços

Por J. B. Serra e Gurgel

Vários serviços relativos a Acordos Internacionais Previdenciários passam a ser realizados pelo Meu INSS (site e aplicativo para celular) e telefone 135. Além disso, outros serviços como o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal e Validação do Facultativo de Baixa Renda também passam a ser realizados sem necessidade de o cidadão sair de casa. Ao todo, 90 serviços do INSS vão poder ser feitos a distância. A média mensal de atendimentos por esses serviços nas agências era [...]

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24 de outubro de 2018

INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade

Por J. B. Serra e Gurgel

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pelo instituto, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado. Poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle como o Tribunal de Cont[...]

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