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24 de outubro de 2018

Fila do INSS atrasa pente-fino em benefício por incapacidade

Por J. B. Serra e Gurgel

Órgão enfrenta crise e acumula 2 milhões de requerimentos à espera de análise A crise no atendimento do INSS atrasará o início do pente-fino que o governo de Jair Bolsonaro pretende fazer em benefícios por incapacidade e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Após seguidos adiamentos em 2019, a Secretaria de Previdência havia comunicado a intenção de iniciar as revisões neste mês, o que acabou por não acontecer. O novo atraso no pente-fino é provocado por dificuldades enfrentadas pelo INSS para disponibilizar funcionários para testar e operar o novo sistema de [...]

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24 de outubro de 2018

Fila do INSS faz os aposentados pagarem mais Imposto de Renda

Por J. B. Serra e Gurgel

Valor alto dos atrasados tem provocado desconto do imposto maior na fonte Quem aguarda na fila de análise do INSS pode ter que enfrentar outra dor de cabeça quando receber o benefício: a mordida mais forte do Imposto de Renda. Se a concessão demora mais de 30 dias, o segurado tem direito a receber os valores acumulados mensalmente, chamados de atrasados, de uma única vez. Como a espera tem sido de até um ano, muitos estão recebendo uma bolada e alguns têm sofrido o desconto[...]

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24 de outubro de 2018

INSS admite queda de produtividade e culpa aumento de processos por fila de 2 milhões de pedidos

Por J. B. Serra e Gurgel

Instituto já havia diagnosticado há pelo menos seis meses a necessidade de mais servidores para lidar com os processos   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admite que houve uma diminuição da produtividade no processamento de novos benefícios e atribui a este fator, juntamente com um aumento de 36% nos pedidos mensais desde a digitalização dos processos, a formação de uma fila de quase 2 milhões de requerimentos que não são analisados dentro do prazo legal de [...]

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24 de outubro de 2018

Rolim começa com pé trocado

Por J. B. Serra e Gurgel

Diz que INSS não precisa de mais servidores e logo dirá que não precisa de agências   Para Leonardo Rolim, novo presidente do INSS, órgão não precisa de mais servidores.  Antes de sua escolha para o cargo, ele defendeu a integrantes de sua equipe mudança no perfil dos funcionários. BRASÍLIA – O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, entende que o órgão precisa de menos servidores efetivos do que a quantidade existente h[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps entra com ação judicial contra o aumento de 12.54% e pede que percentual da GEAP seja pelo IPCA de 4,31%%

Por J. B. Serra e Gurgel

A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e Seguridade Social – ANASPS, entrou com Ação Civil Coletiva, com pedido de tutela antecipada de urgência, contra a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, referente ao aumento abusivo de 12,54%, a ser cobrado a partir de fevereiro. O novo percentual será cobrado a partir de fevereiro aos 390 mil beneficiários/associados, que não tem aumento de vencimentos há dois anos.   A solicitação para beneficiar os 50 mil associad[...]

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24 de outubro de 2018

Ações para sair da fila do INSS disparam na Justiça Federal

Por J. B. Serra e Gurgel

Mandados de segurança previdenciários no TRF-3 cresceram 284% em 2019 Atendimento em uma agência do INSS Foto: Arquivo-Agência O Globo   A crise da fila de espera para pedir benefícios ao INSS já tem reflexos na Justiça, cujo número de ações recebidas para obrigar o órgão previdenciário a analisar requerimentos disparou no último ano. No TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável por processos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a distribuição d[...]

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24 de outubro de 2018

Decreto para contratar militares para INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

(Foto: PR | Senado)   DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.   O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tend[...]

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24 de outubro de 2018

Veja que pedidos de benefícios que podem ficar mais fáceis no INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Para reduzir fila, governo avalia deixar de negar direito reconhecido na Justiça   Aposentadorias, pensões e até a contagem do tempo especial por insalubridade poderão ser concedidas de forma mais rápida se o INSS deixar de negar pedidos de segurados cujo direito já é amplamente reconhecido pela Justiça, segundo advogados especialistas em Previdência.  Na terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que órgão apresent[...]

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24 de outubro de 2018

Contratação de militares para apoio ao INSS é inconstitucional, diz MP junto ao TCU

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Alan Soares   O Tribunal de Contas da União (TCU) considera que a contratação de militares para ajudar na crise do INSS é inconstitucional. Segundo o Ministério Público, ela só deve ser aceita se incluir civis. Nesta quinta-feira (23) cedo, o presidente Jair Bolsonaro insistiu na solução de contratar militares da reserva para reforçar as equipes de atendimento nas agências do INSS. “Por que militar da reserva? Por que a legislação garante. Se você contratar c[...]

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24 de outubro de 2018

Lorenzoni demite membros do governo no conselho da Geap da Conad que queriam baixar um AI-5 mudando eleições

Por J. B. Serra e Gurgel

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demitiu sumariamente os três   representantes do governo no Conselho Deliberativo da GEAP, que controlam a GEAP,  e que aprovaram o aumento de 12,75% para os 390 mil participantes da GEAP, que há dois não tem aumento,  não se empenharam no reajuste do per capita que é parcela de participação do Governo no Plano e estavam querendo baixar um AI  5 e banir qualquer oposição a Diretoria Executiva da GEAP. O AI 5 tinha o beneplác[...]

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24 de outubro de 2018

Sete mil militares que vão atuar nas agências do INSS correspondem a um terço dos servidores do órgão

Por J. B. Serra e Gurgel

Governo diz que essa foi solução encontrada para dar conta da demanda de quase dois milhões de requerimentos represados                O total de sete mil militares da reserva que o governo federal pretende levar às agências do INSS de todo o país para reforçar o atendimento — com o intuito de reduzir o número de pedidos de benefícios à espera de concessão — equivale a praticamente um terço do efetivo que o órgão, que hoje é de cerca de 23 mil servidores.[...]

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24 de outubro de 2018

Governo edita MP para legalizar 300 mil posses rurais, 86% na Amazônia

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Agência Brasil    Assinada a MP da regularização fundiária prevê a legalização de 300 mil posses em assentamento na Amazônia. Dessas, já têm georreferenciamento executado 147.316 propriedades, sendo 127.816 na Amazônia legal.   A MP e outros dois decretos sobre o tema formam um pacote considerado pelo governo como um de seus mais ambiciosos projetos sociais.   As medidas têm como foco, assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Refor[...]

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