O presidente do INSS, Edison Garcia, admitiu que o INSS tem mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Só consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz. Todos os dias dão entrada 6.000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma. Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.

Memorando

Os militares estão  emplacando emendas no Orçamento de 1919: de R$330 milhões para o Ministério da Defesa, dos quais R$ 150 milhões para a Marinha custear a construção de submarino de propulsão nuclear e R$ 180 milhões para o Exército implementar o Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020;  de R$ 80 milhões para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin),de   R$ 70 milhões para o Comando do Exército implantar o sistema de defesa cibernético; outras duas para ações de caráter sigiloso da Marinha (R$ 5 milhões) e da Aeronáutica (R$ 20 milhões,).

Serrote 

A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram ADI 6017, no STF, contra dispositivo da Lei 13.681/2018, que enquadrou nos cargos das Carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento,  servidores que se encontravam no desempenho de atribuições de controle interno e planejamento e orçamento nos ex-territórios federais e nos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia. A conta veio para a União.

Mirante

• A FUNPRESP, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, não decolou. Conta com apenas 71.128 servidores participantes, apesar de anunciar 190 patrocinadores, patrimônio de R$ 1,0 bilhão e 8,72% de rentabilidade nos últimos 12 meses. Oferece um beneficio de 5.645,00 (teto do INSS). O Governo vai abrir uma nova etapa de migração. Mas a desconfiança dos servidores é grande.
• O PSL deve expandir seu latifúndio na Câmara para mais de 70 deputados, assumindo o portfólio de maior bancada que é do PT com 56 deputados. Está esperando a abertura da temporada de caça. O Partido não quer a presidência da Casa. Movimentação da deputada Joice Hasselmann é vista como agressiva, pois ainda lhe falta liderança e habilidade com o baixo clero.
• Um dos contratos referentes à Ferrovia Norte-Sul (FNS), no Estado de Goiás, no trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá, causou prejuízo ao erário superior a R$ 30 milhões. Conclusão do TCU. A avença foi celebrada entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e a empresa Constran S.A. – Construções e Comércio (Constran). O contrato foi firmado em 2009 por R$ 116,4 milhões e, após cinco termos aditivos, chegou a R$ 145,5 milhões. O Tribunal, ainda em 2017, decretou a indisponibilidade de bens de alguns responsáveis no montante de R$ 70,5 milhões.
• Alerta do trono: O Ministério do Planejamento alerta para os efeitos da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto que viabilizaria a privatização das distribuidoras da Eletrobras, sobretudo da Amazonas Energia Distribuição. Isto porque as distribuidoras que ainda não foram leiloadas. Companhia Energética de Alagoas – Ceal e Amazonas Energia, não possuem contrato de concessão vigente, prestando serviços de forma precária e temporária. Restará a dissolução das companhias e a licitação da concessão de forma separada.

Central dos Servidores

• A Brasiltur informa: o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Ochi, pediu 4 dias de licença para “tratar de assuntos particulares” mundo afora. O Ministro do Turismo. Vinicius Lummertz Silva a caminho de Paris, França, para participar da 102ª Reunião do Comitê de Turismo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE,
• O Embaixador Luís Felipe Silverio Fortuna foi promovido a embaixador e vai servir na Coreia do Norte.
• Imaginava-se em Brasília que o Presidente Temer indicaria para a transição os ministros do Planejamento e da Fazenda, Esteves Pedro Colnago Junior e Eduardo Refinetti Guardia.
• A confirmação da parceria estratégica entre a EMBRAER e a BOEING deve ser confirmada até o fim de 2018 e sujeita a aprovação de acionistas e órgãos reguladores dos dois países. Christopher (Chris) Raymond está escalado para fazer a integração da EMBRAER à BOEING.

Joice Hasselman quer a liderança do PSL na Câmara.

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br