Edison Antônio Costa Britto Garcia, presidente do INSS, admitiu que os maiores problemas do instituto, hoje, são a falta de pessoal e o parco orçamento para investir em tecnologia, tudo causado por uma situação financeira caótica. Neste ano, serão gastos R$ 12 bilhões em pessoal. Insuficiente, diz Garcia. Sem poder contratar – o Ministério do Planejamento barrou o pedido de realização de concursos –, o INSS não pode inaugurar 12 agências de atendimento, que já estão prontas, em estados do Norte e do Nordeste, além de uma outra no Distrito Federal. Outras 11 estão sendo concluídas, porém, não se sabe quando poderão ser abertas, pois não haverá funcionários. Cerca de um terço da força de trabalho poderá se aposentar com salário integral. São 11 mil funcionários de um total de 33,5 mil que poderão deixar de trabalhar e estressar ainda mais a estrutura do órgão.

Memorando

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a ADI 6025, para que se permita que as pessoas acometidas de alguma das doenças graves elencadas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 e que continuem trabalhando tenham direito à isenção do imposto de renda sobre o salário. A isenção hoje só beneficia as pessoas que se aposentaram. O ministro Alexandre de Moraes é o relator.

Serrote

• Planejamento quer digitalizar mais de 100 mil pastas funcionais, para aumentar segurança na gestão e no armazenamento dos arquivos e processos. Ao todo, serão digitalizadas mais de 1,2 milhão de pastas funcionais. O valor estimado é da ordem de R$ 53,6 milhões. Com a iniciativa, estima-se reduzir de 35 para 2 minutos o tempo médio de acesso e localização de documentos.

Mirante

• Deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou projeto obrigando Casa da Moeda a gravar valores de cédulas em braile, adicionalmente às marcações táteis em relevo já existentes. Argumentou que o real – moeda corrente no Brasil desde 1994 – contém seis tipos de cédulas, possuindo texturas e tamanhos diferenciados para que as pessoas com deficiência visual possam distingui-las mais facilmente.

• Mais um regime de cotas a caminho. Está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa etária. Cerca de 30% da população economicamente ativa encontra-se na idade entre 45 e 65 anos. Segundo o I\BGE cerca de 30% da população economicamente ativa encontra-se na idade entre 45 e 65 anos. — Há levantamentos que indicam que a maioria das empresas consultadas (62,2%) reluta em admitir trabalhadores que se encontram nessa faixa etária

Central dos Servidores 

• Promovidos a Conselheiros no Itamaraty: Eric do Val Lacerda Sogocio, Andrea Geovanetti, Felipe Augusto Ramos de Alencar Costa, Rodrigo Mendes Carlos de Almeida, Camilo Licks Rostand Prates e Deborah Carvalho de Souza.
• O embaixador JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO deixou a Direção Geral do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores. Poderá ser substituído pela embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan.
• Nas Forças Armadas, a sucessão mais delicada é a do Exército, os quatro primeiros na linha de antiguidade são: generais Edson Leal Pujol, Paulo Humberto Cesar de Oliveira, Mauro César Lourena Cid e Carlos Alberto Neiva Barcellos. Por fora, corre o Comandante Militar do Sul, Geraldo Antônio Miotto.
• Gabriel Faria Oliveira foi nomeado Defensor Público Geral Federal em substituição a Carlos Eduardo Barbosa Paz. O mandato tem duração de dois anos. Ele foi servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cargo que exerceu entre 2001 e 2005. Passou pela AGU em 2005 a 2006. Ainda em 2006, entrou para a Defensoria Pública da União, instituição pela qual chefiou unidades no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso.

A jornalista Ana Amélia marcou seu mandato de senadora pela seriedade.

Jb Serra e Gurgel

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