Sabrina Freire, do Poder 360, elaborou um especial sobre os cinco anos da Lava Jato que resultou em 285 condenações de agentes públicos doleiros, empresários, políticos. As penas já somam 3.093 anos, 11 meses e 23 dias de prisão. Divulgação/MPF

A 1ª fase da Lava Jato foi deflagrada no dia 17 de março de 2014, quando foram identificadas 4 organizações criminosas lideradas por doleiros que operavam no mercado paralelo de câmbio. Depois, o MPF recolheu indícios de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Em 2018, a força-tarefa deflagrou 10 fases da operação, o mesmo número de 2017. Os anos de auge da operação podem ser considerados 2015 e 2016, quando foram deflagradas 14 e 16 etapas, respectivamente.

No total, de março de 2014 a março de 2019, as operações deflagradas no Rio e no Paraná resultaram em 1.644 buscas e apreensões, 262 conduções coercitivas, 347 prisões preventivas, 196 prisões temporárias.

Com o descobrimento de esquemas ilícitos e a detenção de possíveis envolvidos, os procuradores da Lava Jato apresentaram 167 denúncias, muitas baseadas em delações premiadas que resultaram na abertura de inquéritos. Somente no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) foram instaurados 300 inquéritos. Atualmente, segundo a PGR, já são mais de 600 réus.

Em quase 5 anos de operação, o MP-PR instaurou 2.476 procedimentos. Foram feitos 1.196 mandados de buscas e apreensões, 227 mandados de conduções coercitivas, 155 mandados de prisões preventivas, 155 de prisões temporárias e 6 em flagrante., firmou 183 acordos de colaboração premiada e 12 acordos de leniência, além de 1 termo de conduta. Com os acordos de colaboração, foi possível recuperar R$ 13 bilhões.

Os procuradores também fizeram 548 pedidos de cooperação internacional no âmbito da Lava Jato, sendo 269 pedidos ativos para 45 países e 279 pedidos passivos com 36 países.

No Paraná, o MP apresentou 91 denúncias no âmbito da Lava Jato, nas quais 426 pessoas foram acusadas de envolvimento nos crimes. Das denúncias, 50 se tornaram ação penal e resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas (as penas chegam a 2.242 anos e 5 dias de prisão.

Entre os condenados está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na superintendência de Curitiba desde 7 de abril.

As investigações da Lava Jato no Rio começaram em 28 de julho de 2015.

Ao todo, no Rio de Janeiro, foram feitas 46 denúncias de crimes no âmbito da Lava Jato (eis 1 resumo) contra 296 pessoas. Desse número, 40 foram condenados em meio a 9 sentenças, entre eles, o ex-governador do Estado Sérgio Cabral. No total, as penas dos condenados chegaram 665 anos e 6 meses de prisão. Penas de Sérgio Cabral somam 197 anos e 11 meses de reclusão. Preso desde novembro de 2016, Cabral foi alvo de 26 denúncias e se tornou réu em todas elas. Foi condenado em 9 processos julgados pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato na 7ª Vara Federal Criminal. Somadas, as penas do ex-governador do Rio chegam a 197 anos e 11 meses. A última condenação foi no dia 3 de dezembro.

Ao todo, somadas as outras denúncias no âmbito da Lava Jato, as investigações no Rio giram em torno de 19 tipos de crimes: fraude em licitações; corrupção ativa; corrupção passiva; lavagem de dinheiro; organização criminosa; quadrilha; falsidade ideológica; evasão de divisas; cartel; obstrução de justiça; crime contra o sistema financeiro; tráfico de influência; operação de instituição financeira não autorizada; prevaricação; peculato; constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo; contrabando; falsidade documental; e sonegação fiscal.

Outras informações sobre a Lava Jato no Rio foram atualizadas pelo MP-RJ até o dia 27 de fevereiro de 2019. Os dados revelam que foram feitas 192 prisões preventivas e 41 temporárias. Também foram feitas 35 conduções coercitivas, para colhimento de depoimentos dos investigados. As buscas e apreensões chegaram a ser feitas 448 vezes. A operação também solicitou, ao todo, o total de R$ 4,95 bilhões para reparação de danos. As colaborações premiadas resultaram na devolução R$ 575.049.234,00 aos cofres públicos, decorrentes de multas compensatórias aplicadas aos colaboradores.

As investigações no Rio também resultaram na prisão do empresário Eike Batista, em 30 de janeiro de 2017.Ele foi condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e ao ressarcimento de R$ 53 milhões aos cofres públicos.  

Os acordos de leniência resultaram no ressarcimento de R$ 134 milhões aos cofres públicos, decorrentes de multas compensatórias.

Comunicado

Na sua ida à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o Ministro Ricardo Velez Rodriguez, foi questionado sobre sua declaração de que a universidade não seria para todos, e sim apenas para uma elite intelectual. Vélez respondeu que a universidade é para todos que passem no exame de admissão. “Não estou defendendo privatização de universidades, mas elas que têm que ser geridas com responsabilidade”, acrescentou. “Tem faltado um pouco de bom senso nessa gestão”, completou. Segundo ele, hoje em algumas universidades, existe um professor para cada sete alunos. “Podemos ter a relação de 1 professor para cada 20 alunos”, disse. “Aí duplicaríamos as matrículas”, completou.

Serrote

Ninguém fala mais na Lavatoga. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, jogou uma tonelada de cal em cima. Não se sabe a causa, nem explicou. Calou. Os senadores contrários desconfiam que algo de podre no reino da Dinamarca, mas precisamente na presidência do Senado. Davi arquivou o requerimento. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da CPI estavam fora dos limites da fiscalização do Senado. O requerimento tinha 29 assinaturas, duas a mais do que o mínimo necessário. Após o anúncio, Davi recorreu da própria decisão para o Plenário, que decidirá se mantém ou se reverte o arquivamento. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se manifestará sobre o assunto. Não há prazo para essa deliberação.

Mirante

• Ninguém fala nada, mas o tal reitor da UFRJ,  do PSOL, Carlos Antônio Levy da Conceição, aquele que pregava que toda pessoa de direita deveria ser fuzilada sem julgamento nem flores, só com a cova rasa, e que tocou fogo no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista,   acaba de ser condenado à prisão pela 7ª. Vara Federal Criminal Justiça Federal do Rio de Janeiro por roubo de R$ 43 milhões com sua corriola na UFRJ. O PSOL não fala, a mídia do Rio não fala. A UFRJ está as moscas e ele sumiu com os amigos. Podem estar em Cuba ou na Venezuela. O PT jogou muito dinheiro na UFRJ. Carlos Antônio criou um tal de “complexo hospitalar” para distribuir dinheiro aos amigos do PSOL, com base na autonomia universitária.  Cansei de denunciar aqui a bandalheira na UFRJ. Capitão, o ministro da Educação tem que fazer a Lava jato das Universidades Federais.
• Expectativa com o funcionamento da nova Comissão da Anistia. A Ministra Damares Silva já arquivou com o próprio punho, seis dezenas de pedidos de anistia, tudo “dominado”. Os que queriam transformar o Brasil em Cuba ou Venezuela estão apavorados com o seu anuncio de que alguns casos serão revistos para exclusão do programa. São heróis da picaretagem nacional.  Um novo pedido da ex Presidente Dilma será arquivado.
• O mini documentário do Palácio sobre o 31 de março foi inócuo e inodoro. Poderia ter colocado as manchetes e os editoriais da grande mídia brasileira em 31.03. 1964: Folha, Correio da Manhã, O GLOBO, Jornal do Brasil, O Estadão, Zero Hora, Correio Braziliense, Estado de Minas; teria tido mais impacto. Discurso e blá blá blá não dão liga. Um outro de depoimento de Fernando Gabeira foi mais importante ao admitir que lutavam contra a ditadura no Brasil, mas defendiam uma outra ditadura, a do proletariado soviético-cubano O de Lula proclamava que o Presidente Medici, o mais popular dos ditadores e o mais odiado pela esquerda, se tivesse se candidato teria sido eleito, pois  era aplaudido nos estádios. Foi a época do “milagre brasileiro”.
• A extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) de capital brasileiro e ucraniano, e a retomada da área por ela ocupada, no litoral do Maranhão, favorecerão a retomada do programa espacial brasileiro.  A ACS foi criada a partir de tratado firmado com a Ucrânia, em 2003, para o lançamento de foguetes Cyclone-4 para transporte de satélites. Porém, nenhum lançamento foi feito, apesar de o Brasil ter investido quase meio bilhão de reais no projeto A ocupação da área destinada à ACS favorecerá sobretudo a implantação de novos projetos aeroespaciais, disse o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Augusto Teixeira de Moura.
• Carlos Augusto Teixeira de Moura afirma que o Brasil começou a atuar na área espacial nos anos 1960, com outros pioneiros que hoje são líderes no setor, como Índia, França e China. — O Brasil evoluiu de lá para cá, somos usuários do meio satelital, seja no nível individual ou em aparelhos que usam GPS. Somos grandes compradores de produtos fabricados por outros países. Moura cobrou “visão de futuro”, e ressaltou que o centro de lançamento de satélites de Alcântara foi feito para atender não só o Brasil, mas também o mercado global. Há [previsão de] 350 bilhões de dólares ao ano em lançamentos [no mercado mundial]. Há demanda concreta de lançadores de pequeno porte e empresas que vêm surgindo no mercado para explorar esse filão. Há demanda. O que falta é o Brasil se posicionar.
• Circula nas redes sociais: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de R$ 270 milhões contra a Rede Globo de Televisão, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. A empresa foi acusada pela Receita Federal de promover a contratação de diversos empregados como pessoas jurídicas, em uma prática conhecida como pejotização. A decisão, da 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do órgão, foi tomada em 13 de fevereiro, e publicada em março.  Ainda cabe recursos da decisão. A Rede Globo foi autuada pela Receita Federal pela falta de recolhimento da contribuição entre os meses de abril e dezembro de 2010. A medida da empresa afetou jornalistas, apresentadores, atores, autores, comentaristas, consultores, diretores de programas, produtores musicais, supervisores de produção artística, totalizando 408 pessoas jurídicas diferentes. A Receita alegou violação à Lei nº 8.212/1991, que trata da seguridade social. Na turma, os outros três conselheiros da Receita Federal – Luís Henrique Dias Lima, Mauricio Nogueira Righetti e Paulo Sérgio da Silva – votaram de acordo com o relator. Dos quatro representantes dos contribuintes, três – João Victor Ribeiro Aldinucci, Renata Toratti Cassini e Gregório Rechmann Junior – votaram para cancelar a cobrança contra a empresa. Um dos representantes dos contribuintes, Wilderson Botto, defendeu a manutenção da cobrança.

Central dos Servidores

Removidos no Itamaraty:   LUCIA MARIA MAIERÁ, ministra de segunda classe, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York para o Consulado-Geral do Brasil em Boston, designando-a para exercer a função de Cônsul-Geral Adjunta e MURILO FERNANDES GABRIELLI, conselheiro; da Embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado.

• Comissionada: ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Islamabad.
• As presenças dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, e da Educação, Ricardo Velez Rodriguez e das Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, mostraram que o governo está funcionando, apesar de Rodrigo Maia e de parte da mídia.
• As presenças dos ministros, Luiz Mandeta, da Saúde  Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação , Ricardo Velez Rodriguez, da Infraestrutura, , Tarcísio Gomes de Freitas,  da Justiça e Segurança, Sergio Moro, da Agricultura, Tereza Correa da Costa, no Senado, mostraram que o governo anda, apesar de Davi Alcolumbre.
• A escolha do deputado Marcelo Freitas PLS-MG) para relator da proposta de mudanças na Previdência Social desagradou a Rodrigo Maia que queria emplacar o corrupto Aguinaldo Ribeiro, envolvido em delação premiada, ou Artur Maia, da Bahia. Vem nova crise por aí. Ambos integram a Irmandade dos Bonecos de Olinda, presidida por Sergio Gabrielli.
• O nome do piloto de automobilismo Ayrton Senna da Silva (1960-1994) poderá ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto do deputado Eduardo Bolsonaro.
• O Senado aprovou projeto que outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao major-brigadeiro engenheiro Tércio Pacitti, responsável pela concepção e pela implementação da tecnologia da informação no Comando da Aeronáutica. A Lei foi a sanção da Presidência da República.
• O Senado aprovou a indicação do diplomata Olyntho Vieira para o cargo de embaixador do Brasil no Paquistão. Com sua indicação, aprovada por 69 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, Vieira passa a acumulará a chefia da representação diplomática brasileira também no Tadjiquistão e no Afeganistão.
• A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ, da Câmara dos Deputados,  realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo. Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal; e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
• Explicada a queda da presidente da EMBRATUR, Teté Bezerra. Tem a ver com um show de Alceu Valença conhecido ´petista. Poderia ter pedido apoio aos bem-sucedidos filhos de Lula. Canta-se conforme a música. Acabou a brincadeira, olé, olê, olá!

A deputada Federal do PSL, Aline Sleutjes obteve 33.628 votos totalizados (0,59% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Paraná no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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