Um dos projetos mais aguardados no âmbito da reforma administrativa é a avaliação de desempenho do servidor. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o texto está sendo elaborado e não há previsão de data para chegar no Congresso Nacional. 

Quanto ao desligamento do funcionário público, essa possibilidade somente será concretizada em último caso. “A perda do cargo público só ocorrerá em caso de reiterado desempenho insuficiente, e não em decorrência de um único período de avaliação”, informou a secretaria em resposta à coluna o Dia. 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal destacou que ficam assegurados, ainda, o contraditório e a ampla defesa, “com mecanismos para apresentação de reconsideração e recurso”, em caso de discordância do resultado da avaliação.

O modelo de avaliação de desempenho no serviço público brasileiro elaborado pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia “está ancorado em estudos e benchmarkings realizados em âmbito nacional e internacional”, ressaltou a pasta.

*Fonte: O DIA