As regras de estágio em ministérios, órgãos e autarquias da União que não eram atualizadas desde 2008, sofreram alterações pelo governo e foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa nº 213. Entre as principais mudanças estão: 

– aumento do valor da bolsa; 

– redução no número de vagas; 

– estágio-obrigatório sem concessão de bolsa; 

– quantitativo de estagiários corresponderá no máximo, a 8% da sua força de trabalho, observada a dotação orçamentária; 

Novos valores

As bolsas mais que dobraram de valor. Alunos de nível médio que se dedicarem por 30 horas semanais, que recebiam R$ 290, passam a ter bolsa de R$ 694,36, aumento de 140%. Em estágios de 20 horas semanais, o valor é de R$ 486,05. Os graduandos também tiveram reajuste considerável, de 110%: passaram de R$ 520 para R$ 1.125,69 para 30 horas e R$ 1.165,65 para 20 horas. 

Justificativa das mudanças 

O Ministério da Economia justificou a situação como adequação orçamentária. A pasta frisa que o limite de 8% só se aplica aos estágios obrigatórios (aqueles que pagam bolsas). Por fim, a ministério esclareceu que compete a cada um dos 195 órgãos da administração pública federal a programação orçamentária relativa à contratação de estagiários e o estabelecimento de seus programas de estágio. 

Confira a instrução normativa na íntegra:  http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-213-de-17-de-dezembro-de-2019-234040690