Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o Projeto de Lei 5889/2016 que assegura ao cuidador familiar não remunerado de pessoa em situação de dependência, atendimento prioritário em programas públicos de educação profissional e geração de emprego e renda.

O PL de autoria da deputada Leandre (PV-PR) tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e de Cidadania.