A arrecadação de entidades sindicais por meio de descontos diretamente aplicados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve crescimento expressivo nos últimos dois anos.

Em 2022, os descontos totalizaram R$ 30,7 milhões; em 2023, esse valor saltou para R$ 88,6 milhões, arrecadados por 37 entidades sindicais. Os dados foram obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).

O aumento ocorre em maio, após uma série de denúncias e ações judiciais envolvendo descontos não autorizados. Muitos beneficiários relataram ter identificado valores descontados em seus extratos sem nunca terem se filiado às entidades – o desconto sindical só é permitido mediante autorização expressa do titular do benefício.

O aumento no índice vem desde quando o INSS começou a registrar as informações: R$ 21,2 milhões (2020), R$ 25,8 milhões (2021) e R$ 49,6 milhões.

Em resposta, o INSS afirmou não saber exatamente o motivo do aumento na arrecadação. Segundo a autarquia, a alíquota de contribuição não varia, mas o reajuste no salário-mínimo – que é usado como base para muitos benefícios – pode ter contribuído para o crescimento dos valores repassados às entidades.

O instituto afirmou ainda que aumentos nos valores arrecadados e no número de queixas são “coisas distintas”. Em relação aos casos de cobrança indevida, informou que não autoriza a prática, que ela está sendo combatida e que reclamações devem ser encaminhadas à ouvidoria do INSS.

Em março de 2023, uma instrução normativa passou a exigir biometria para a autorização de descontos associativos, além de estabelecer critérios mais rigorosos para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), condição obrigatória para que entidades realizem esse tipo de dedução.