Aprovado PL que retira carência para aposentadoria de portadores de fibromialgia 

O Projeto de Lei (PL) 4.399/2019 que prevê que trabalhadores com fibromialgia possam ser dispensados dos prazos de carência para acessar o auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). A matéria agora será analisada pelo Plenário.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. A doença também está associada à fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais. De cada dez pacientes com fibromialgia, de sete a nove são mulheres entre 30 e 60 anos.

Originalmente, a sugestão defendia o reconhecimento da fibromialgia como doença crônica para fins de acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, com dispensa dos períodos de carência exigidos pela Previdência Social. Esses segurados também teriam direito a um acréscimo de 25% no valor dos benefícios, destinado à cobertura de gastos com cuidadores. Por fim, garantia da oferta de medicamentos e terapias gratuitas.

Segundo Irajá, os ajustes no PL 4.399/2019 começaram a ser feitos pelo relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Flávio Arns (Rede-PR).

Fonte: Agência Senado

Previdência Social