Foi aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2821/2019 que cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC).

De autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta visa incluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamentos alternativos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, como homeopatia, meditação e plantas medicinais.

Tramitação 

O PL será analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).