Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania três datas comemorativas e duas homenagens. As propostas que tramitam em caráter conclusivo, deverão seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

O Projeto de Lei 1836/19 cria a campanha Janeiro Branco, com o objetivo de dedicar o mês à promoção da saúde mental. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) relator da proposta, recomendou a aprovação.

Já o Projeto de Lei 1938/15, do ex-deputado Paulo Foletto, institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão, que deverá ser celebrada anualmente na semana que compreender 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. O relator da proposta Fábio Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação.

E o Projeto de Lei 2260/19 cria o Dia Nacional da Pessoa Surdocega em 12 de novembro, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao projeto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), recomendou a aprovação.