Ano XV, Edição 726 

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDêNCIA SOCIAL)
PIS/PASEP 
Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis
Também ao completar 70 anos de idade, participantes dos programas têm direito de resgatar os saldos individuais existentes

Publicado: Quinta, 24 de Março de 2016, 14h00
Última atualização em Quinta, 24 de Março de 2016, 20h14
Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS-PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações.
Para conhecer o saldo, se houver, ou o número de inscrição em um dos programas, os participantes devem procurar o Banco do Brasil, que é o agente administrador do PASEP, ou a Caixa Econômica Federal, instituição administradora do PIS.
Podem sacar as cotas ainda existentes, pessoas que contribuíram para os programas que possuírem saldo em suas contas individuais e estejam enquadrados em um dos seguintes motivos, de acordo com a legislação:
– aposentadoria
– idade igual ou superior a 70 anos
– invalidez (do participante ou dependente)
– transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
– idoso e/ou portador de deficiência, ex-trabalhador, inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS)
– participante (ou dependente) acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (links)
– morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Os documentos necessários para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seção Quotas do PIS, ou do Banco do Brasil, no item Quando e Como Sacar o Saldo.
Informação importante – Trabalhadores que passaram a contribuir para o PIS ou PASEP a partir do dia 5 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate, pois desde aquela data, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais.
Programa – O Fundo PIS-PASEP resultou da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Esta junção foi estabelecida pela Lei Complementar nº 26/1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976. O Fundo é gerido, atualmente, pelo Decreto nº 4.751/2003.
Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o PASEP, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Campanha – O Conselho Diretor responsável pela gestão do patrimônio do Fundo e os agentes administradores do PIS (Caixa) e do PASEP (Banco do Brasil) promoveram, ao longo dos últimos anos, medidas para aperfeiçoamento do cadastro do Fundo, visando ao aprimoramento da comunicação com os participantes dos programas.
Com base no resultado dessas ações foi iniciada, no segundo semestre de 2015, campanha para informar sobre o direito de saque aos participantes com idade igual ou superior a 70 anos e que ainda possuem saldo nas contas individuais. A campanha, com a utilização de mala direta, teve impacto expressivo no número de saques de saldos no Fundo PIS-PASEP por motivo de idade já ao final de 2015, em comparação ao observado em anos anteriores.
As ações de divulgação estão sendo escalonadas de forma a atingir o maior número de pessoas, e, ao mesmo tempo, para evitar o deslocamento às agências do Banco do Brasil e da Caixa de um contingente superior ao recomendado para a prestação de um atendimento de qualidade.
Para mais informações, tirar dúvidas ou conhecer a legislação em vigor, acesse a área sobre o Fundo PIS-PASEP no site do Tesouro Nacional.

RAIS 2015
8,7 milhões de estabelecimentos entregaram declaração no prazo
Sistema permite o preenchimento da RAIS até dezembro, com multa

Publicado: Segunda, 28 de Março de 2016, 09h00 
Última atualização em Segunda, 28 de Março de 2016, 15h06
Mais de 90% dos empregadores brasileiros preencheram a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2015 dentro do prazo, que encerrou na última sexta-feira (18). Cerca de 8,7 milhões de estabelecimentos, declararam 71,3 milhões de vínculos trabalhistas, que correspondem a 47,4 milhões de empregados em 31 de dezembro de 2015. A RAIS é utilizada pelo governo federal na formulação de estatísticas e elaboração das políticas públicas de emprego no país.
Os relatórios gerados pela RAIS também são usados pelo governo para monitorar o cumprimento de direitos dos trabalhadores. Eles servem, por exemplo, para o controle dos registros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos sistemas de arrecadação e concessão de benefícios previdenciários, como também para viabilizar o pagamento do Abono Salarial.
Quem perdeu o prazo ainda pode enviar os dados pela internet, por meio do programa gerador de arquivos GDRAIS2015. Mas, pagará multa. “É comum os próprios estabelecimentos procurarem um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social para fazerem o cálculo da multa, que depende do número de vínculos (trabalhadores empregados) que deixaram de ser declarados”, explica a coordenadora geral de Estatísticas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Maria Emília Piccinini Veras.
O pagamento da multa não isenta o empregador da obrigatoriedade de prestar as informações requeridas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. A multa pelo atraso na entrega da declaração, omissão ou declaração falsa ou inexata, está prevista na Portaria nº 14, de 10 de fevereiro de 2006, alterada pela Portaria nº 688, de 24 de abril de 2009. Para consultar os parâmetros de cálculo acesse aqui.

NOTÍCIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
Governo conclui negociações com mais três carreiras do serviço público federal 
Auditores-fiscais e analistas-fiscais da Receita e auditores-fiscais do Trabalho aceitam propostas e assinam acordos por quatro anos

Publicado pelo MPOG:  24/03/2016 19h16, última modificação:  24/03/2016 19h28
O governo federal concluiu a negociação salarial com mais três categorias de servidores públicos. Hoje, foi firmado acordo com os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, representados pelo Sinait (*). Ontem, quarta-feira (23), foram assinados acordos com os auditores-fiscais da Secretaria da Receita Federal, representados pelo Sindifisco Nacional (*); e com os analistas-tributários da Receita, representados pelo Sindireceita (*).
As três categorias aceitaram propostas semelhantes, que incluem mudança na estrutura remuneratória – de subsídio para vencimento básico. O reajuste será implementado em quatro parcelas, nos meses de agosto de 2016; janeiro de 2017; janeiro de 2018; e janeiro de 2019, mais bônus de eficiência. Os acordos contemplam, ainda, revisão dos valores dos benefícios nos termos já encaminhados pelo governo para o conjunto dos servidores.
O bônus de eficiência tem a mesma característica para todos. Trata-se de uma remuneração variável, que será paga em função do atingimento de metas, a serem estabelecidas em regulamento. O governo federal definirá, 60 dias após a publicação da lei, os indicadores de desempenho e as metas para medir a produtividade institucional.
“São acordos que estabelecem a previsibilidade, por um período de quatro anos, quanto ao gasto de pessoal”, explica Edina Rocha Lima, secretária-adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento.
“E o bônus” – continua a secretária –, “além de ser importante instrumento de gestão para a Receita Federal, não onerará o Orçamento Geral da União, uma vez que os recursos para seu pagamento virão de fundos destinados a essa finalidade”.
No caso dos servidores da Receita Federal, a origem é o Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização – Fundaf, e as receitas específicas vêm da arrecadação de multas tributárias e aduaneiras, e da alienação de mercadorias apreendidas (por contrabando ou descaminho, entre outras irregularidades).
Para os auditores do Trabalho, o fundo, ainda a ser criado, será composto das receitas de multas recolhidas por infração à legislação trabalhista, e por parcelas a serem definidas e que reflitam o esforço da fiscalização na recuperação de contribuição sindical, FGTS e taxas relacionadas ao exercício da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Numa fase transitória, até dezembro de 2016, o bônus será pago em valores fixos: R$ 3 mil para os auditores e R$ 1.800 para os analistas-tributários.
(*)
Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal 
Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho

ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIA N 347, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Delegar competência ao Chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Secretaria-Executiva -APEGR, para assinar Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a APEGR, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de que trata o Processo n 44000.001859/2014-15.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA N 348, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Delegar competência ao Chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Secretaria-Executiva -APEGR, para assinar Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a APEGR, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, de que trata o Processo n 44000.002949/2009-66.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 362 – Dispensar HELIOMAR RESENDE PANIAGO, matrícula nº 0.879.739, CPF nº 154.329.801-00, do encargo de substituta do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 363 – Designar DELANE PESSOA EVANGELISTA, matrícula nº 0.220.515, CPF nº 221.174.581-49, para o encargo de substituta do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
Nº 346 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de fevereiro de 2016, ROSINEY TOME DAS CHAGAS IACIA MARCHETTI, matrícula nº 1.449.802, CPF nº 801.718.931-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Dourados, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
Nº 347 – Designar RAPHAEL MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.860, CPF nº 989.900.391.34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Dourados, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
Nº 348 – Designar ELIANE PORTO CARDOSO, matrícula nº 0.929.656, CPF nº 268.045.220-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 349 – Designar MARCOS CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.150, CPF nº 054.822.277-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olaria, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
N 350 – Exonerar ROBERTO DA CUNHA BARROS JÚNIOR, matrícula nº 1.437.302, CPF nº 038.513.616-10, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.
N 351 – Nomear ROGÉRIO BRAZ BARBOSA, matrícula nº 1.358.147, CPF nº 027.260.896-31, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.
N 352 – Exonerar AVIO KALATZIS DE BRITTO, matrícula nº 3.963.275, CPF nº 013.805.055-42, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gerenciamento Estratégico da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
N 353 – Nomear AVIO KALATZIS DE BRITTO, matrícula nº 3.963.275, CPF nº 013.805.055-42, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ações Prioritárias, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
N 354 – Nomear JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº 013.836.344-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Boa Vista/RR.
N 355 – Exonerar MARCUS ALEXANDRE ALVES, matrícula nº 3.480.396, CPF nº 917.809.699-53, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Londrina/PR, código DAS-101.1.
N 356 – Exonerar, a pedido, SILVANA BARBOSA DE FARIAS GAMA, matrícula nº 2.088.408, CPF nº 439.748.804-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Arapiraca, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
N 357 – Nomear LENILSON DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 1.959.032, CPF nº 058.365.344-89, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Arapiraca, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N 358 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse no prazo legal:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Ato Legal
Superintendência-Regional Nordeste Direito (código DIREI) 299948 REGINA MAYUMI FUKUHARA Portaria nº 165, 12/02/2016, DOU nº 29, de 15/02/2016
N 359 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação:

N 360 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

*Vaga destinada a pessoa com deficiência.
N 361 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, e de acordo com Edital nº 04/INSS, publicado no DOU nº 55, de 22 de março de 2016, o candidato abaixo:

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 344, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JANAINA BARBOSA PFULLER ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão IV, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva Santa Maria/RS, com lotação na Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, por desistência do estágio probatório no cargo de Assistente Social Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme consta do Processo nº 35280.000007/2016-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 345, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nomear RAFAEL GOMES GOLDFINGER, matrícula nº 1.378.382, CPF nº 295.447.828-42, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo Sul, código DAS-101.1.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
Nº 11 – Dispensar JOICE ESTELA ORTIGA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0.930.405, CPF nº 602.771.229-53, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 12 – Designar GILBERTO NOSTRANI, matrícula SIAPE nº 0.930.299, CPF nº 443.304.809-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Exonerar a servidora NÁDIA TELMA MARINHO DE BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.892.930, CPF nº 407.496.496-15, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral, código DAS 101.2, a contar de 25 de fevereiro de 2016.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA N 155, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Designar FLÁVIA PEREIRA LEAL, matrícula nº 1962739, CPF nº 009.417.245-57 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 94, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO CUSTODIO RIBEIRO, matrícula nº 0698659, CPF nº 161.709.202-97, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nº 90-Dispensar RACHEL LYRA PRUDENTE DORIA, matrícula 0878148, CPF nº 372.243.871-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 91-Designar MARIALVA TORINELLI SOARES, matrícula 0879241, CPF nº 258.152.881-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
Nº 92-Dispensar ROSILEA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 0759134, CPF nº 214.737.732-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
Nº 93-Designar MARIA ROSELY PEREIRA DA ROCHA, matrícula 0881026, CPF nº 153.705.182-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 105, DE 24 DE MARÇO 2016
Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL DE BRITO GUIMARÃES FILHO, matrícula 0893002, CPF 216.701.616-68, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, a contar de 24/03/2016.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
N 108 – Dispensar ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº 922.403.999-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 109 – Designar BARBARA MURIEL RIBEIRO, matrícula nº 2.046.976, CPF nº 046.357.179-76, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 110 – Dispensar LUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 0.901.522, CPF nº 222.751.509-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 111 – Designar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº 1.660.703, CPF nº 026.078.689-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 112 – Dispensar EDER EIJI TANAKA, matrícula nº 1.655.473, CPF nº 048.707.689-33, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 113 – Designar ELIZABETH REGINA FREIXO RIBEIRO, matrícula nº 1.564.338, CPF nº 007.663.088-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 114 – Dispensar MARCELO BECK DE SÁ, matrícula nº 1.946.366, CPF nº 036.616.709-05, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.
N 115 – Designar DIOGO CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 2.021.289, CPF nº 052.521.459-38, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 49 – Designar o servidor FELIPE ARAÚJO DE SOUSA, matricula 2.020.014, CPF 000.281.373-45, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 50 – Designar o servidor EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES, matricula 1.673.703, CPF 103.933.497-05 , para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispensar o servidor ROBSON CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 1564229, CPF 770.595.225-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a pedido, o servidor Leandro Alex Pires de Oliveira Mascarenhas,mat. 1.781.215, CPF – 645.657.265-72, da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP (04-722) Código FG1, no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Designar, o servidor Nelson Galvão Rocha Filho, mat. 1.784.257, CPF – 594.472.815-91 para exercer a função de Chefe do Serviço de Benefício FG-1 da APS Jequié (04-022.08.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
LUCIA REJANEA CORDEIRO PORTUGAL
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 19 – Dispensar, a pedido, a servidora Jeanine Freire de Almeida, matrícula 1956593, CPF nº 070.367.544-35 da Função de Chefe da Seção de Atendimento (SEAT) da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, código FGR-001.
Nº 20 – Designar a servidora Ananeide Andrade de Lima Rêgo, matrícula 1999882, CPF nº 681.757.364-53 para a Função de Chefe de Seção de Atendimento (SEAT) da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, código FGR-001.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Conceder pensão por morte à Carlos Estanislau Costa Filho, cota 1/1, na qualidade de esposo da ex-servidora FRANCISCA GOMES SILVA, mat. Siape nº 0.902.868, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo vitalício, em função da idade do pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1900, a contar de 07.03.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.001148/2016-25.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 30, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/90 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a OZELINA ALVES DA SILVA, esposa do ex-servidor ROSALVO MOREIRA DA SILVA, matrícula 0881900, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão “IV”, aposentado, falecido em 19/02/2016, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito.
LUCIANO DOS SANTOS TORRES
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 18 – Dispensar o servidor SELMO GIMENES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0886088, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto da Função Gratificada – FGR-00001, de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.
Nº 19 – Designar o servidor ADEMIR VIEIRA DE ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0886155, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada – FGR-00001, de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA COELI JATAHY DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0880970, Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2016
DESIGNAR a servidora ELIÁ SCHUINDT, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0943823, CPF nº 113.584.832-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência de Previdência Social de Cacoal, Código 26.001.02.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2016
DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO CUSTÓDIO RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0698659, CPF nº 161.709.202-97, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social de Cacoal, Código 26.001.02.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2016
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 17/03/2016, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, código da vaga nº 0511932, ocupado por LUISA DE MARILAC SILVA CORDEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1525721, em decorrência de Vacância por Posse em outro Cargo Inacumulável.
GILSON RODRIGUES BUENO
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2016
Aposentadoria voluntária à servidora EVELINE MULLER DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0885986, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, vaga código 0513323, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Alterar o fundamento legal da aposentadoria por Invalidez da servidora LENIR PEDROSO DE BARROS PRADO, matrícula SIAPE 0886125, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, classe S, padrão IV, código de vaga nº 0513466, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, que passará a ser com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da mesma Emenda Constitucional, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais, em decorrência de Moléstia Profissional, a contar de 03/06/2015, conforme retificação em Laudo Médico Pericial.
GILSON RODRIGUES BUENO
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2016
1- Dispensar a pedido o Servidor EDILSON ROBERTO MENDES DA ROSA, matrícula/SIAPE 0.890.035-3, CPF 362.057.141.87 da função de Chefe de Seção de Atendimento / SEAT – FG-2 da Gerencia Executiva do INSS em Cuiabá/MT.
2- Designar a Servidora MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE,Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 1.951.770-1, CPF 004.415.531-09 para exercer a função de Chefe de Seção de Atendimento /SEAT – FG-2 da Gerencia Executiva do INSS em Cuiabá/MT.
ODAIR EGUES
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 25 – Dispensar, em razão de indicação para outra função, o servidor JOSÉ RIBEIRO, CPF 044.788.728-99, matricula 1635923, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Mauá, código FGR-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.
Nº 26 – Designar o servidor MARCOS PAULO GONÇALVES DE LIMA, CPF 140.098.998-16, matricula 1563558, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Mauá, código FGR-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/ S P.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Dispensar o servidor Dario Uehara Miyamoto, matrícula 1784106, CPF nº 151.512.288-38, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva em São João da Boa Vista/SP.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA N 15, DE 23 DE MARÇO DE 2016
DISPENSAR a pedido, a servidora VANESSA APARECIDA SILVA CORRÊA, matrícula 1448767, CPF 312.883.318-43, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada (FGR-3), de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
Nº 12 – Dispensar, a contar de 24/03/2016, RAFAEL GOMES GOLDFINGER, matrícula nº 1.378.382, CPF nº 295.447.828-42, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS – 101.1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
Nº 13 – Designar AUGUSTO YAMAGUTI, matrícula nº 0.938.296, CPF nº 943.383.298-15, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS – 101.1, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LÚCIA HELENA PAQUIER
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016
Nº 34- Dispensar o servidor RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula 1452477, CPF 266.659.758-00, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1, para a qual foi nomeado pela Portaria/INSS/GEXCPN nº 03 de 08/02/2012.
Nº 35- Designar o servidor RENATO ALVES CHAGAS, matrícula 1494144, CPF 290.010.068-25, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
Nº 36- Dispensar a pedido, a servidora ALINE HELENA ROSIQUE DE FREITAS, matrícula 1634343, CPF: 340.169.368-96, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2, para a qual foi nomeada pela Portaria/INSS/GEXCPN nº 138 de 18/07/2012.
ODAIR MARCOS CREMASCO
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a servidora MARIA DA PENHA ROCHA DE MORAES COSTA, Técnico do Seguro Social, matricula 1.449.989, CPF 117.490.058-08 da função gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da APS Várzea Paulista, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP a contar de 19 de março de 2016.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Civil à Sra. JÚLIA SEMPRINI RODRIGUES na qualidade de CÔNJUGE, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor REINALDO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1.375.644, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, B “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11.03.2016, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea a da Lea 8.112/90, combinado com inciso I, do artigo 2º da Lei10.887, de 18.06.2004.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAGALY DE JESUS SILVA matrícula SIAPE nº 759649, ocupante do cargo de Lavadeira/Passadeira, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000242/2016-69).
CONSUELO LOPES PADRÃO
22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Declarar vago a partir de 23/03/2016, o cargo de Analista do Seguro Social ocupado pela servidora THAIS ALMEIDA ARANTES VILLELA, matrícula nº 2257563, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Posse em outro cargo inacumulável.
GILBERTO ROCHA
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Anular a Portaria GEXUBL nº 42, de 08/09/2009, publicada no DOU 172, de 09/09/2009, passando a valer a redação original da Portaria nº 187, de 10/09/1999, publicada no DOU Nº 179, de 17/09/1999, de concessão de aposentadoria ao servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA MARCOLINO, Agente de Serviços Diversos, mat. SIAPE nº 0894477 nos termos do art. 114 da Lei nº 8.112/90, e art. 53 da Lei nº9.784/1999.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016
Nº 5 – Designar Ana Paula Pires, matrícula nº 1782097, CPF nº 097.362.726-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, a contar de 28/03/2016.
Nº 6 – Dispensar Neimar Faria de Souza, matrícula nº 1567826, CPF nº 040.567.636-07, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, a contar de 28/03/2016.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 20, DE 24 DE MARÇO DE 2016
Tornar sem efeito a Portaria nº 19 de 11/03/2016 publicada no DOU nº 49 de 14/03/2016, retornando os efeitos das Portarias nº 015 e nº 017 de 10/03/2016 publicadas no DOU nº 48 de 11/03/2016 referentes a aposentadoria de ROGÉRIO VASQUES DASTRE, matrícula SIAPE 0894068.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia ao PAULO FERNANDO RODRIGUES RANGEL, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS PERPETUO RANGEL, mat. SIAPE-0923207, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e alínea b, item 6 da Lei 8112/90, alterada pela Lei n º 13.135/15, c/c o artigo 40§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda Constitucional n º 41/03, calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10887, de 18-06-14, cujo valor correspondente à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.189,82(cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescidos de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 20-02-16, data do falecimento da ex-servidora, considerando o contido no Processo de n º 35311.000234/16-01 e apenso nº 35301.015580/98-06.
SUELI ROZANA BARROS GOMES
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nº 17 – Designar INEZ VILELA DA FONSECA, matrícula 1785851, CPF nº 567.238.226-68, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Itaúna, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.
Nº 18 – Dispensar CLÁUDIO ALVES DA SILVA, matrícula 0896161, CPF nº 445.338.536-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Itaúna, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.
MARCOS SILVA CORRÊA
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a contar de 28/03/2016, ELAINE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1380649, CPF n.º 003.936.529-80, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva Joinville/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2016
Designar ANTONIO ALEXANDRE MORAES COELHO, matrícula SIAPE n.º 1097409, CPF n.º 467.907.130-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva Joinville/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nº 27 – Dispensar EDER EIJI TANAKA, matrícula nº. 1655473, CPF nº 048.707.689-33, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba -Hauer, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 28 – Designar ELIZABETH REGINA FREIXO RIBEIRO, matrícula nº. 1564338, CPF nº 007.663.088-98, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESINHA SLONGO ZANCANELLA, matrícula SIAPE nº 901160, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523290), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 11 – DISPENSAR, a pedido, PAULO ADRIANY SOARES CORREIA, matrícula 1548831, CPF 030.810.274-62 da função gratificada de Chefe de Setor, FGR-002, na APS Indaial, vinculada à Gerência Executiva Blumenau/SC.
Nº 12 – DESIGNAR a servidora GEOVANA TEIXEIRA LAUTH, matrícula 0930353, CPF 591.538.229-00, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FGR-002, na APS Indaial, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016
Nº 79 – Dispensar o servidor JORGE ENIO SCHWERT JÚNIOR, matrícula 1903456, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 19.524.12 – FG-1, desta Gerência Executiva.
Nº 80 – Dispensar, o servidor CARLOS ALBERTO MEISTER, matrícula 0928006, da função de Supervisor junto a APS São Leopoldo/RS – 19.024.080 – FG-3, desta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 81 – Designar, a servidora ROSEMARY PORTO SARAIVA, matrícula 1376080, para a função de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS – 19.024.080, pertencente a esta Gerência Executiva.
Nº 82 – Designar, a servidora KAREN DORIS FLESCH, matrícula 1450596, para a função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
PORTARIA N 57, DE 4 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1547500, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus e calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10887/04. Declarar o cargo vago.
NELIA CEMIM
PORTARIA N 75, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANE TEREZINHA MICHEL DE MELLO, matrícula SIAPE 0928085, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Conceder pensão Vitalícia à NAIR MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, viúva do servidor aposentado, ANTONIO DE SOUSA, matricula 0574847, Técnico de Serviços Diversos, Classe C, Padrão I, falecido em 05/03/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000101/2016-20).
PAULO DOMINGOS FERREIRA
33 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 279, de 18/09/1995, publicada no DOU nº 188, de 29/09/1995 do servidor CARLOS ABAETÉ DE LOS SANTOS matrícula nº 0927547, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, de 06/02/1968 a 11/12/1990, convertido 40% deste período, passando a perceber 35/35 em virtude da edição da Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2003 e pela concessão das vantagens do artigo 192, inciso I da Lei 8112/90.
TATIANA ARAUJO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCi AL 
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2016
Nº 123 – Designar ELIZABETH CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 0877547, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora Geral de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria/MPS/GM nº 332, publicada no DOU de 26 de junho de 2015.
Nº 124 – Designar EDNEIA DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 1149726, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, consequentemente, revogar a Portaria/PREVIC nº 333, publicada no DOU de 26 de junho de 2015.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS