A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, ao longo do mês de agosto, uma série de consultas públicas, além de uma audiência, todas com a possibilidade de participação popular.

A Consulta Pública 133, por exemplo, recebeu contribuições para a proposta que prevê incluir a representação do segmento da indústria de equipamentos e dispositivos médicos na composição da Câmara de Saúde Suplementar, órgão que auxilia a Diretoria Colegiada da ANS nas suas discussões.

A Consulta Pública 130, por sua vez, debateu a proposta que altera o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss) para a inclusão de mais duas entidades.

Em relação a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do órgão, foram realizadas a Consulta Pública 134, que tratou da ablação simpática renal por radiofrequência, procedimento para tratar hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada. A recomendação preliminar desfavorável originou a realização da Audiência Pública 45, que abordou a mesma tecnologia.

“As tecnologias submetidas diretamente à ANS passam por processo que inclui criteriosa análise técnica, que utiliza uma metodologia de avaliação de tecnologias em saúde para garantir qualidade e segurança aos consumidores da saúde suplementar, e ampla participação social”, afirmou a ANS.