Informativo Semanal da Diretoria Executiva da ANASPS

Brasília  20.09.2017

Ministro do planejamento afirma que Reforma da Previdência é única solução para viabilizar o ajuste fiscal, mas mistura gastos da PrevidÊncia do INSS com os da PrevidÊncia da União. como seu chefe, ministro da fazenda, esqueceu da previdência complementar aberta e fechada que tem ativos de R$ 1,5 trilhão aplicados em títulos públicos, a serviço portanto, da política fiscal. esta previdência já está viabilizando o ajuste fiscal.

A reforma da Previdência é a única solução capaz de viabilizar o ajuste fiscal e conduzir o País à uma trajetória de recuperação econômica, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, em São Paulo, durante o 14º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “Primeiro a reforma da Previdência e, na sequência, a reforma tributária para revigorar o crescimento”, sustentou.

Em palestra para professores e alunos da FGV com o tema Requisitos Fiscais para o Crescimento Sustentado, o ministro mostrou que a atual crise econômica tem um forte determinante fiscal.

A atual crise fiscal, como mostrou o ministro, é marcada pela expressiva queda da receita primária, especialmente da administrada, em quase 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto ante a média do período 2002-2010.

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OPINIÂO DA ANASPS: O MINISTRO APRESENTOU O DADO ACIMA AMPLAMENTE IGFNORADO POR ELe E PELA PLATEIA QUE É CONTUNDENTEMENTE ReVELADOR DE UMA dAS CAUSAS DA CRISE DE FINANCIAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL 

POR ELE VEMOS QUE A MéDIA DE PARTICIPAÇÃO DA  INDUSTRIA EM 2015-2016 NA ARRECADAÇÃO FEDERAL FOI DE  27.65%, O SETOR DE SERVIÇOS PARTICIPOU  COM 71,55%  E PASMEM O  BILIONÁRIO AGRONEGÓCIO (QUE É POP, TECH, RICO E CALOTEIRO) ENTROU COM apenas 0, 8%.. na arrecadação previdenciária, ainda é mais grave.

O MINISTRO TALVEZ NÃO SAIBA QUE PRVIDENCIA SOCIAL É UM SISTEMA CONTRIBUTIVO. SO DEVE RECEBER =BENEFICIO QUEM CONTRIBUI. OS RURAIS  (EMPREGADORES E TRABALHADORES) NÃO CONTRIBUEM…

O MINISTRO MOSTROU QUE A CRISE FISCAL É MARCADA PELA EXPRESSSIVA QUEDA DA RECEITA  ESPECIALMENTE DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RECEITA FEDERAL.

MAS EM NENHUM MOMENTO, RESPONSABILIZOU A RECEITA PELO  NÃO COMBATE A SONEGAÇÃO, PELA  FALTA DE FISCALIZAÇAO E A PELA BAIXISSIMA RECUPERAÇAO DE CRÉDITO SEJA NA DIVIDA ADMINISTRATIVA, DENTRO DA RECEITA, SEJA NA DIVIDA ATIVA, NA PROCURADORIAGERAL  DA FAZENDA NACIONAL.

OPINIAO DA ANASPS – NO , DESAFIO FISCAL: ENGESSAMENTO DA RECEITA DO GASTO PREVIDENCIÁRIO”, O MINISTRO APRESENTA UMA RELAÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS EM QUE MISTURA GASTOS PREVIDENCIÁRIO (RGPS) COM DESPESAS DE PESSOAL (ATIVOS) E INATIVOS DA UNIÃO.

A ANASPS SUGERE AO MINISTRO, QUE NOS PARECE BEM INTENCIONADO, ABRIR O BOLETIM DE PESSOAL, PRODUZIDO POR SEU MINISTERIO,  E DETERMINAR QUE SEJA elaborada e incluída TODA A SÉRIE HISTÓRICA DAS RECEITAS DA PREVIDENCIA DA UNIAO, DF, EX TERRITÓRIOS, DE ATIVOS E INATIVOS.  SIM, PORQUE  MUITOS ORGAOS PÚBLICOS NAO COMPUTARAM E NAO COMPUTAM AS CONTRIBUIÇÕES DOS ATIVOS (órgão e servidor) . DF E ESTADOS NAO AS TRANSFEREM PARA A UNIÃO, SE APROPRIAM, COM A OMISSÃO FEDERAL.

MAIS 1; É PRECISO DEIXAR CLARO QUE OS MILITARES NãO PAGAM PREVIDÊNCIA.

MAIS 2 A UNIÃO NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS MILITARES.

ESTA TRANSPARÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA PÁRA QUE A UNIÃO PARE DE EXTRAPOLAR O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, COM BASE NA DESPESA COM REFORMAS E PENSÕES DOS MILITARES,  SEM MENCIONAR QUE ELES NAO CONTRIBUEM E QUE A PRÓPRIA UNIÃO NAO PAGA A SUA parte

“Mesmo que a política econômica e as medidas já adotadas pelo Governo propiciassem a saída do País da recessão, ainda permaneceriam problemas que precisam ser atacados para a economia voltar aos trilhos.

OPINIÃO DA ANASPS . O SR MINISTRO DO PLANEJAMENTO NÃO É SINCERO QUANDO MENCIONA O DéFICIT DA  PREVIDENCIA SOCIAL, NO CONCEITO FLUXO DE CAIXA, SEJA DESPESA  DE BENEFICIOS SUBTRAIDA DA RECEITA LIQUIDA DE CONTRIBUIÇÕES.

ESTE CONCEITO QUE SOBE NO PIB, DIA A DIA, É TÃO FALSO COMO UMA NOTA DE 3 DÓLARES. É FURADO, É MENTIROSO, MAS AGRADA AO GOVERBO PARA ESPALHAR O tERROR E AO MERCADO PARA NAO SER IMPORTUNADO EM PAGAR O QUE DEVE AO INSS.

CERTAMENTE O MINISTRO SABE QUE OS RURAIS SÃO RESPONSAVEIS PELO DEFICIT DE R$ 150 BILHÕES NA DESPESA DA PREVIDENCIA, JÁ QUE A CONTRIBUIÇÃO DO AGRONEGÓCIO  (QUE É POP, É TECH, RIDICULO, ALÉM DE CALOTEIRO). 

Foto: Severino Goes – Ascom/MP

Mesmo assim, Dyogo Oliveira insistiu que é preciso encontrar saídas para a crise fiscal, que “impõe desafios, exigindo medidas estruturantes”. Tais desafios, segundo o ministro, envolvem tanto a despesa quanto a receita do Governo. A crise fiscal, por exemplo, obriga os órgãos da administração pública a, de forma descentralizada, aumentarem a eficiência de sua despesa. “A melhoria na oferta de serviços públicos passa pela revisão da despesa pública e retomada da arrecadação”, sustentou.

Segundo Dyogo, o crescimento de R$ 50 bilhões ao ano das despesas previdenciárias engessa os demais gastos primários do governo federal. “Não há como manter investimento com as despesas da Previdência crescendo R$ 50 bilhões ao ano”, disse.

Do lado das receitas, Dyogo defendeu a realização de uma reforma tributária, afirmando que há “um descompasso entre os três grandes setores da economia (serviços, indústria e agropecuária)” em relação à arrecadação. Ele disse também que o sistema brasileiro tributa excessivamente o consumo de bens, em detrimento de renda e patrimônio, por exemplo.

Dyogo de Oliveira afirmou que o ajuste fiscal em curso no país já impacta positivamente na dívida pública federal. Segundo Oliveira, o país está pagando menos juros e está reduzindo seu déficit nominal. “Em 2015 o déficit nominal estava em 8,6% do PIB. Este ano vamos fechar em 7,5%, um nível ainda alto, mas a tendência é ficar abaixo de 5% até 2020”, disse o ministro, acrescentando que a dívida federal se estabilizou em 80% do PIB atualmente, patamar que não deverá ser modificado.

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 94 ANOS; ANASPS, 25 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS