O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social-Anasps , Paulo César Regis de Souza, disse hoje que apesar  de termos perdido quase 1.500 servidores que recebiam abono de permanência em serviço e que se aposentaram, por terem completado a idade, o INSS bateu o recorde na exclusão de benefícios da folha de pagamento, em 2017, com quase 6 milhões (exatos 5.994.673) gerando uma economia de quase R$ 8,0 bilhões (exatos R$ 7.858.159).

“Nossos servidores demonstraram capacidade, responsabilidade e competência, cumprindo sua missão institucional, disse. Com a ajuda dos nossos sistemas corporativos operacionais, evitando-se muitas fraudes e irregularidades. De 2004 a 2017, os servidores tiraram da folha 75,0 milhões de benefícios e produziram uma economia de R$ 64 bilhões.

“Não estou afirmando que acabamos com a fraude e irregularidades, no INSS, pois as diversas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e as dezenas de ações das forças tarefas demonstram que elas existem e são recorrentes, com a participação inclusive de maus servidores, muitos deles demitidos quando envolvidos em ilicitudes. O que ressalto é que ampla maioria de servidores tem compromisso com a missão institucional do INSS e seus objetivos de conceder e manter, com lisura, benefícios previdenciários e acidentários, além de auxílios e salário maternidade. Sabemos que estamos trabalhando em condições adversas, mais de 10 mil podem se aposentar, e não há por parte do Governo reposição de servidor, Além do mais, nossos servidores administram com uma legislação muito complexa e qualquer erro pode se transformar em fraude”.

Paulo César divulgou os grandes números da ação do INSS em 2017 que representou a movimentação de mais de 25 milhões de processos:

Deram entrada 9.388.515 benefícios.

Foram indeferidos: 3.950.436 benefícios;

Foram concedidos: 4.995.623 benefícios

Foram excluídos da folha 5.994.673 benefícios

A concessão custou R$ 6.3 bilhões

A exclusão representou R$ 7,8 bilhões

A Anasps divulgou para conhecimento, o grupo de espécies de benefícios excluídos: 47 – Abono de permanência em serviço 25%; 48 – Abono de permanência em serviço 20%; 68 – Pecúlio especial de aposentadoria; 79 – Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora.  (2) Inclui as espécies: 22 – Pensão por morte estatutária; 26 – Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 – Aposentadoria de extranumerário da União; 38 – Aposentadoria da extinta CAPIN; 54 – Pensão especial vitalícia (Lei n.º 9.793); 56 – Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida; 58 – Aposentadoria excepcional de anistiado; 59 – Pensão por morte excepcional do anistiado; 60 – Pensão especial mensal vitalícia; 76 – Salário-família estatutário da RFFSA; 85 – Pensão mensal vitalícia do seringueiro; 86 – Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro;  89 – Pensão especial à vítima da hemodiálise Caruaru; 96 – Pensão especial ás pessoas atingidas pela hanseníase.

Paulo César revelou que, entre os cessados ou excluídos não estão os complementos de Benefícios de Legislação Específica-BLE, antes classificados como Encargos Previdenciários da União, com recursos fiscais e que acabaram sendo impostos ao RGPS, com financiamento previdenciário.

Mais Informações: ligar para Byanca Guariz

61-3321-56 51 E-mail: imprensabyanca@anasps.org.br