Anasps revela a dimensão das ações dos servidores do INSS

Profissionais atuam com profissionalismo e dedicação

Os dados que a Anasps está divulgando, com exclusividade, foram extraídos dos relatórios do INSS, Boletim Estatístico da Previdência Social.  Tem credibilidade e mostram uma face do trabalho dedicado, abnegado e profissional dos servidores do INSS, hoje, sem saber para onde caminha a maior seguradora social da América Latina, com 60 milhões de segurados contribuintes e 30 milhões de beneficiários previdenciários e 5 milhões de beneficiários assistenciais.

Os dados que divulgamos, elaborados pelo Fonte: DatANASPS, julho, 2019, o centro de estudos previdenciários da Anasps, mostram o que fizeram os servidores nos 10 anos, de 2008 a 20l8, na área de recepção (entrada) requerimento de benefícios, indeferimento, rejeição, concessão e cessação (exclusão) de benefícios, previdenciários e acidentários. São números grandiosos e significativos. 

Muitos brasileiros e muitos dirigentes do país ignoram o trabalho dos servidores da Previdência. Há quatro gerações, estamos às vésperas do centenário de Eloy Chaves e de fecharmos a quinta geração, em 2023, passando pelas caixas, pelos institutos, pelo INPS e pelo INSS, vencendo mil dificuldades operacionais, superadas em boa parte pelo advento da DATAPREV, com seus programas e sistemas e por gestores com visão de futuro. 

Foram requeridos 92.264.509 de benefícios, mais de 9,2 milhões como média anual, liminarmente indeferidos 37.797.336, cessados, retirados ou excluídos da folha de pagamento do INSS, a chamada maciça, emitida mensalmente para pagamentos de benefícios, 62.125.550 benefícios previdenciários, no valor de 60,0 bilhões.

No mesmo período, foram suspensos outros 4.028.859 benefícios.

De 2008 a 2018, foram concedidos 53.407.060 benefícios, no valor de R$ 53,9 bilhões.

Os servidores tiraram mais benefícios da folha do que foram concedidos. 

Os valores das exclusões foram bem maiores do que os valores das concessões.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo Cesar Regis de Souza, afirmou que “o valor médio menor 

nas concessões deriva de um progressivo achatamento do valor dos benefícios, por causa do chamado fator previdenciário que foi uma violência cometida pelo governo de então contra os trabalhadores, retardando e achatando a concessão de benefícios. Anasps sempre denunciou a farsa que produziu o empobrecimento da massa de segurados beneficiários da Previdência Social”. 

“Custa acreditar que tanto trabalho seja desconhecido, acrescentou. Em dois anos perdemos quase 7.500 servidores que como tantos outros contribuíram para essa performance de qualidade. Lamentamos ainda que tenhamos cerca de 1 milhão de requerimentos de benefícios, pendentes, por falta de servidores, não repostos em concurso.

 “Outro dado impressionante que nos enche de orgulho como previdenciários, disse o presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, é que de 2008 a 2018 deram entrada nas agencias do INSS, em todo o país, nada menos de 92,2 milhões de pedidos de benefícios, tendo os servidores indeferido nada menos de 37,7 milhões, mais de um terço, com base na legislação complexa e com o risco de que um simples erro seja considerado uma fraude. É preciso muita atenção e muita responsabilidade É preciso compromisso e vestir a camisa do INSS para que os processos sejam legitimados”.

“Poucas pessoas sabem que o “caderno de encargos” dos servidores de INSS na habilitação e concessão de benefícios   contem um rígido protocolo de procedimentos, a ser cuidadosamente observado. Na cessação é mais fácil, porque o INSS dispõe de importantes sistemas informatizados que facilitam uma análise, como o sistema de óbitos, que a cada dia se aperfeiçoa. É uma cultura de várias gerações de servidores e nós da Anasps estamos felizes em participar desta família que presta um inestimável serviço ao país e engrandece o serviço público”.

Benefícios cessados, suspensos, requeridos, indeferidos e concedidos – Valor em R$

2008-2018

 

Cessados(*) Valor R$ (mil) Suspensos(*) Requeridos (**) Indeferidos(**) Concedidos (**)  Valor R$ (mil)
Fonte DatANASPS (*)
2008 5.766.159 3.879.726 230.106 7.080.399 3.606.924 4.461.849 2.939.603
2009 5.501.791 3.989.673 280.033 7.769.544 3.325.257 4.473.909 3.193.811
2010 5.560.177 4.343.450 256.389 7.813.606 3.233.763 4.639.867 3.585.516
2011 5.992.462 4.508.555 281.330 8.046.153 3.250.280 4.767.643 3.974.370
2012 5.950.334 5.301.924 264.367 8.425.296 3.310.576 4.957.681 3.887.990
2013 5.641.471 5.408.112 241.202 8.701.787 3.297.415 5.207.629 5.142.736
2014 5.481.332 5.583.819 260.214 8.625.968 3.136.186 5.211.030 5.485.224
2015 5.103.556 5.202.880 225.016 7.834.471 2.632.464 4.435.621 5.138.521
2016 6.086.207 7.450.814 407.760 8.680.134 4.164.435 5.132.431 6.699.937
2017 5.375.515 6.958.221 492.249 9.388.515 3.950.436 4.995.623 6.843.558
2018 5.666.546 7.472.648 1.090.193 9.898.636 3.889.600 5.123.777 7.062.462
62.125.550 60.099.822 4.028.859 92.264.509 37.797.336 53.407.060 53.953.728

Fonte: DatANASPS, julho, 2019

 

Comunicado

Projeto quer alteração da definição de regime de economia famílias para fins previdenciários

 

Tramita, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (2925/19), que altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários, como a caracterização de segurado especial. As regras atuais entendem como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento econômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. O projeto de lei permite até um empregado permanente.

O autor do projeto, deputado Schiavinato (PP-PR), defende a ideia de que não é aceitável que “a colaboração de uma única pessoa possa comprometer o reconhecimento do labor de todos os componentes da família”. 

 

Segurados especiais

São os produtores rurais, os garimpeiros, os seringueiros, os extrativistas vegetais, os pescadores artesanais. Também são considerados o cônjuge ou companheiro, os filhos maiores de 16 anos e os equiparados que participam das atividades econômicas do grupo famílias. As regras para contribuição previdenciária e para as aposentadorias são diferenciadas.

 

Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Central dos servidores

  • Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 8 a 18 de agosto de 2019, incluído o trânsito, com destino a Pequim, China, para participar da Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação – Cosban e divulgar as oportunidades de investimentos no País nas áreas de petróleo, gás natural, energia elétrica e mineração.

 

  • Pediu as contas Rodrigo Rebouças Marcondes, assessor Especial da Secretaria-geral da Presidência da República. 

 

  • Nomeado Edson Leonardo Dalescio Sa Teles, assessor Especial da Secretaria-geral da Presidência da República.

 

  • A Brasiltour na AGU:
  • Cláudio de Castro Panoeiro, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, para elaborar tese de doutorado em Direito, promovido pela Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período de 01 de novembro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.

 

  • Danielle Salviano Barbosa, lotada na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e em exercício na Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília, para desempenhar suas atribuições na modalidade de teletrabalho, em razão e finalidade de acompanhamento do cônjuge, destacado para missão oficial no exterior, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 25 de julho de 2019 a 14 de junho de 2020.

 

  • A Brasilltour no Ministério da Agricultura
  • José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, diretor de Programas da SE, Secretaria Executiva, a, com o objetivo de participar, como orador no IX Congresso da APDEA, em conjunto com o III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em Lisboa, no período de 13 a 20.10.2019. 

 

  • A Brasiltour no Ministério da Saúde:
  • Alexandre Pozza Urnau Silva, Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do 1º Curso de Governança e Combate à Corrupção na Administração Pública: A experiência europeia, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11 a 21 de setembro de 2019.
  • Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira, chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da 37ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto de Cooperação em Saúde no Haiti: Ações de monitoramento in loco, fiscalização e controle em relação aos Hospitais de Referência construídos com recursos brasileiros, em Porto Príncipe – Haiti, no período de 17 a 24 de agosto de 2019. 
  • Giovanny Vinícius Araújo de França, coordenador-geral de Informações e Análise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 9ª Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe para o Fortalecimento dos Sistemas de Informação de Saúde, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires – Argentina, no período de 4 a 8 de agosto de 2019
  • Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica objetivando conhecer as estratégias de gestão do Centro de Operações de Emergência, do Laboratório de Segurança Máxima e Estoques Estratégicos para Emergências em Saúde Pública – ESP, em Ottawa – Canadá, no período de 18 a 24 de agosto de 2019.

 

  • A Brasiltour no Ministério da Economia:
  • Rodrigo Otávio Ribeiro, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para continuar no exercício do cargo de Especialista em Aeródromos e Ajudas Terrestres na Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, em Lima, Peru, por mais 1 (um) ano, a partir de 23 de julho de 2019 até 22 de julho de 2020, com perda total da remuneração.
  • Rodrigo Pereira Porto, Analista do Banco Central do Brasil, para servir no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no cargo de Consultor Técnico, em Washington, D.C., EUA, por dezenove meses, a partir de 1º de agosto de 2019, com perda total da remuneração. 
  • João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do quadro de pessoal deste Ministério, para servir em Organismo Internacional, na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos – CIDH, na cidade de Washington, D.C., EUA, por 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2019, com perda total da remuneração.  

 

A Candidata do MDB, Katia Oliveira obteve 27.206 votos totalizados (0,39% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual na Bahia no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Divulgação/Agência-ALBA


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