Anasps recebida pelo vice-presidente General Mourão

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, recebeu em 01.07 a diretoria executiva da ANASPS, representada pelo presidente Alexandre Barreto Lisboa e pelo vice-presidente Executivo, Paulo César Regis de Souza, que lhe fizeram uma ampla exposição sobre a trajetória da Anasps ao longo de 27 anos em defesa da Previdência Social pública, dos servidores e da estrutura funcional do INSS para o atendimento de 60 milhões de segurados e 35 milhões de beneficiários. O procurador federal, José Eduardo Sabo Paes participou da audiência. 

 

Alexandre Lisboa e Paulo César mostraram o esforço cultural da Anasps para a difusão no país da cultura previdenciária, desde Eloy Chaves, quando chegou a criar a FUNPREV para promover estudos e financiar trabalhos técnicos e por ultimo com a criação da Faculdade ANASPS, aprovada pelo MEC, para ministrar cursos regulares presenciais  de formação, capacitação e aperfeiçoamento de Gestão Previdenciária e cursos à distancia, sendo a única instituição dos servidores previdenciários que abraçou esta causa.

 

Na oportunidade, convidaram o General Hamilton Mourão para participar de evento que a Anasps está organizando no Rio de Janeiro para fortalecer as ações de combate às fraudes na Previdência Social, objeto de ações efetivas da entidade através da publicação de quase 20 edições do livro Negro da Previdência Social, destacando a ações das forças-tarefas do INSS/MPF/PF e do TCU. A data do evento será neste segundo semestre.

 

Ministro Bento Albuquerque apresentou no Senado o Programa para o gás natural. 

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou as ações do programa Novo Mercado de Gás lançado durante audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), tendo como vetor ampliar a concorrência para evitar monopólios regionais no setor.

 

Um dos objetivos é melhorar o aproveitamento do gás natural do pré-sal e da bacia de Sergipe e Alagoas, além de promover novas descobertas em terra. 

 

O ministério quer ainda ampliar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição. E, finalmente, aumentar a geração termelétrica a gás.

 

O ministro destacou que o preço do gás natural no Brasil é um dos mais altos entre os países referência do G20. São apenas 9,4 mil quilômetros de gasodutos para transportar esse gás, que tem somente 13% de participação na matriz elétrica.

 

Para melhorar esses números, a intenção do Ministério de Minas e Energia (MME) é:

 – Aperfeiçoar o sistema de transporte com mais acesso às infraestruturas essenciais, como os terminais de gás natural.

– adotar medidas de estímulo à competição e à liberalização do mercado.

– Integrar o setor de gás com os setores elétrico e industrial

– Remover as barreiras tributárias e a harmonização das regulações estaduais e federal foram apontadas como o caminho a seguir.

 

Bruno Eustáquio de Carvalho, secretário-executivo adjunto do MME e coordenador do comitê para criação do programa, explicou que a tributação, os acessos e os monopólios são os principais desafios enfrentados para a implantação do Novo Mercado de Gás.

 

A Petrobras é responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação, que responde por 100% da oferta na malha integrada, é sócia de 20 das 27 distribuidoras e consome 40% da oferta total.

 

— A Petrobras domina a oferta de gás às distribuidoras que são controladas por poucos agentes — resumiu.

 

Mudar essa realidade passa pela coordenação do sistema de transporte pelos transportadores independentes e respeito aos contratos e governança das empresas e agências reguladoras.

 

Entre as recomendações para a Petrobras estão venda de gás por meio de leilões e a disponibilização de informações sobre o acesso às instalações.

 

— É liberar essas infraestruturas para que você tenha competitividade. E isso se traduz, em última análise em redução dos preços — pontuou.

Está previsto ainda o incentivo à importação de gás boliviano em condições competitivas.

 

O modelo foi questionado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), para quem o monopólio nem sempre pode ser considerado prejudicial.

 

— Nem todo monopólio é maligno. Quando eu vejo que o ministro da Economia Paulo Guedes ataca monopólios locais de distribuição, eu fico preocupado com quem investiu e comprou aquelas concessões, japoneses, franceses, espanhóis. São participantes do mercado de gás natural nos estados que compraram uma concessão que tem que ser exclusiva — ressaltou.

 

Marco legal

 

O ministro Bento Albuquerque ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional na discussão e no aperfeiçoamento do marco setorial.

 

— Uma das decisões que nós tomamos no âmbito do ministério, e também com os outros integrantes do Conselho Nacional de Política Energética, é que nós não apresentaríamos nenhuma proposição formal ao Congresso Nacional e, sim, colocaríamos aquilo que nós entendemos que deva ser tema para aperfeiçoamento legislativo — disse.

 

O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), destacou o potencial do gás natural na matriz energética brasileira e reconheceu a carência de infraestrutura do país nesse setor.

 

— Não existe crescimento econômico sem planejamento e investimento inteligente sem infraestrutura. Trata-se um combustível limpo, cujas reservas são abundantes e que com os investimentos certos pode se tornar bem mais acessível — concluiu

 

Serrote

 

A comunidade científica que atua na busca de autossuficiência energética de Pernambuco poderia receber uma nova Central nuclear com seis usinas. O conselheiro técnico da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Carlos Mariz, que foi um dos palestrantes do “Fórum Internacional de Renováveis versus Nuclear”, organizado pela World Wind Energy Association, no Recife, assinalou: “É um passo grande para desenvolver a região. Eu costumo dizer que Itacubura poderia ser a Suape do Sertão. Porque seria criado um polo em torno da usina, com indústrias e construções”, afirmou.

 

Mirante

 

A inadimplência de micro e pequenas empresas bateu recorde em março, chegando a 5,38 milhões, segundo dados da Serasa Experian. O número é o maior da série histórica, iniciada em março de 2016, e teve alta de 6,9%, na comparação com o terceiro mês de 2018. As micro e pequenas empresas representam 95% do total das empresas inadimplentes no país. O número de empresas inadimplentes de todos os portes também bateu recorde e atingiu 5,7 milhões. Este é o maior número de série história, superando o de fevereiro de 2018, que foi de 5,6 milhões.

 

A Toyota vai demitir 840 trabalhadores das suas fábricas de Sorocaba (99 km de SP), onde são produzidos os modelos Etios e Yaris; e Porto Feliz (118 km de SP), que produz os motores 1.3L e 1.5L desses veículos. Motivos:  “da queda das exportações e da variação cambial”. Em maio, a empresa já havia anunciado corte de 340 postos em Sorocaba. Agora, não vai renovar também 400 contratos de colaboradores por prazo determinado na cidade e mais 100 em Porto Feliz. Há dois meses, a Toyota os procurou, relatando dificuldades econômicas por causa da crise na Argentina. O país vizinho é o destino de 93% dos veículos produzidos em Sorocaba para exportação. A previsão da Toyota para a produção deste ano na fábrica era de 160 mil carros. Agora, reduziu para 125 mil, mesmo número de 2018.

 

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) mexeu num vespeiro em solidariedade ao ministro do Meio Ambiente. E tascou que o Fundo Amazônia foi criado para impedir o desenvolvimento da Amazônia brasileira. Ele considera a iniciativa, bancada com recursos da Noruega e da Alemanha, um escândalo e pediu uma profunda investigação. O ministro tentou fazer mudanças, mas os governos da Noruega e da Alemanha não concordaram e insistem que os recursos devem ser administrados pelo BNDES e não pelo MDB. Bittar acusou tanto a Noruega quanto a Alemanha de tentarem determinar o que o Brasil pode e não pode fazer na Amazônia, nem tanto, mestre. O MDB tem expertise na gestão de fundos com o PT.

 

A venda de R$ 7,3 bilhões em ações da Petrobras pela Caixa Econômica Federal marcou a primeira movimentação com ações ordinárias, que dão poder de voto e, portanto, de controle acionário da petroleira. Desde outubro do ano passado, porém, os bancos públicos venderam cerca de R$ 12,4 bilhões em ações. Os investidores estrangeiros tinham em maio 36,6% do capital total da Petrobras, sendo 16,2% de ações na bolsa americana e 20,4% no Brasil. A patuleia do FGTS tem 1,3% das ações e os brasucas detêm 17,4%. Considerando apenas as ações com direito a voto, a fatia do governo caiu de 63,6% para 60,4% desde outubro. O Tesouro Nacional tem 50,3% das ações votantes.

O secretário especial da Cultura, Henrique Pires, se reuniu, com a presidência da Fundação da Biblioteca Nacional. Na pauta, obras que incluem modernização do sistema de combate a incêndio, iluminação e sinalização de emergência dos edifícios sede e anexo da FBN, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou os investimentos para dar início às obras de preservação e revitalização: R$ 21,1 milhões, 

Durante o encontro, Pires reforçou a importância da revitalização para a preservação de obras raras brasileiras, salvaguardadas na Biblioteca Nacional. “O objetivo é trazer o que há de mais moderno em termos de preservação e na salvaguarda desse material maravilhoso que está na zona portuária do Rio de Janeiro”, afirmou.

 

Em 10 anos, verba para merenda escolar por aluno cresceu R$ 0,63. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acentua que o custo médio calculado para a merenda, de forma geral, é de R$ 4,50. “Isto é, seria necessário que a União repassasse um valor 12 vezes maior que o atualmente praticado”, diz a CNM. De 2009 até hoje, segundo a CNM, o crescimento do orçamento anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões não foi suficiente para atender 42 milhões de estudantes da Educação Básica,  

 

Central dos servidores

  • Apresentados os relatórios na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as indicações dos embaixadores Luís Alberto Machado para o Qatar e Roberto Abdalla para a Grécia.

 

  • Designados os membros para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT:

Representantes do Poder Executivo Federal:

  1. a) Ministério da Cidadania:

Francisco Coullanges Xavier, titular; e

  1. b) Ministério da Saúde:

Andrey Roosewelt Chagas Lemos, titular.

 

  • Designados consultores para os projetos de trabalho apresentados no Sexagésimo Quinto Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, os embaixadores:
  • Fernando Simas Magalhães; Bruno de Rísios Bath; Paulino Franco de Carvalho Neto; Marcia Loureiro; e Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa.

 

  • A Brasiltour no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Angela Vidal Gandra da Silva Martins, secretária Nacional da Família, para acompanhar a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em visitas ao Consulado-Geral do Brasil em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América, e ao Consulado-Geral do Brasil em Washington DC, nos Estados Unidos América, e em participação no Segundo Encontro Ministerial sobre Liberdade Religiosa, a ser realizado em Washington DC, no período de 14 a 21 de julho de 2019.

Sérgio Augusto de Queiroz, secretário Nacional de Proteção Global, para participar, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no evento paralelo à 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos sobre violência e perseguição religiosa intitulado “Um Passo de Cada Vez: Enfrentando a Violência e a Perseguição Religiosa; Reunião no Programa de Proteção às Testemunhas do Ministério da Justiça de Portugal; Reunião com o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e de Reunião com a Direção do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Coimbra”, ocorrerá no período de 06 a 10 de julho de 2019, em Genébra, na Suíça, Lisboa e Coimbra, em Portugal, 

Edson Bastos e Santos, analista do Banco Central do Brasil, teve autorizado a prorrogação do seu afastamento para continuar exercendo o cargo de Membro do Secretariado no Departamento Monetário e Econômico do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS), sediado em Basileia, Suíça, no período de 1º de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com perda total da remuneração.

 

  • A Brasiltour no Ministério da Economia:

Maria Augusta de Queiroz Alves, analista técnico da Superintendência de Seguros Privados -SUSEP, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Conferência de Aniversário de Dez anos da “Access to Insurance Iniciative (A2ii)”, que se realizará em Frankfurt, Alemanha.

Eduardo ManHÃES RIbeiro Gomes, superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 8 a 12 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento sobre novos desafios nos Mercados de Capitais: 20 anos do Instituto Iberoamericano de Mercados de Valores – IIMV, que se realizará na Cidade do Panamá, Panamá. .

Roberto Teixeira luz, tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 8 a 18 de julho de 2019, inclusive trânsito, a fim de participar da 27ª Assembleia Geral da União Geodésica e Geofísica Internacional (UGGI), que se realizará em Montreal, Canadá. 

Cristina Miranda Nepomuceno e Gabriel Argôlo Wanderlei, auditores federais de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 06 a 14 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do Curso Cash Flow Forecasting & Cash Management, que se realizará em Lima, Peru. O Banco Mundial arcará as despesas de hospedagem. 

Leonardo Giuberti Mattedi, diretor executivo da CAIXA Seguridade Participações, no período de 02 a 06 de julho de 2019, incluindo trânsito, com ônus, para participar de reunião do Conselho de Administração da CAIXA Seguros Holding, em Paris, França. 

Marco Antonio da Silva Barros, diretor presidente da Caixa Econômica Federal, no período de 2 a 6 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de reunião do Conselho de Administração da CAIXA Seguros Holding, em Paris, França. 

Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, no período de 3 a 5 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de reunião do Conselho de Administração da CAIXA Seguros Holding, em Paris, França.

Eduardo de Assis Pacheco Dacache e Júlio Cesar Volpp Sierra, vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, no período de 3 a 5 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de reunião do Conselho de Administração da CAIXA Seguros Holding, em Paris, França. 

Gryecos Attom Valente Loureiro, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, no período de 03 a 11 de agosto de 2019, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da segunda etapa do 8º Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, que se realizará em Indiana, Estados Unidos da América. 

Benedito Adalberto Brunca, diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, no período de 08 a 14 de julho de 2019, a fim de participar do Segundo Encontro do Programa de Coesão na América Latina – EUROsocial – Confiança e Coesão Social, em Cartagena de Índias -Colômbia. 

Daniela Sanches Tavares, Tecnologista da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, no período de 9 a 13 de julho 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do IX Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos do Trabalho, em Bogotá.

 

A Candidata do DEM, Ione Pinheiro obteve 55.634 votos totalizados (0,55% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual em Minas Gerais no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Arquivo DEM


Jb Serra e Gurgel
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