A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social – Anasps, protocolou nesta sexta-feira (1º) ofício endereçado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, e ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Os ofícios tratam sobre questões relacionadas a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1027/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/06, que estabelece regras e os procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.

No documento apresentado pela entidade é destacado que sejam adotadas medidas emergências direcionadas à preservação da saúde e qualidade de vida no âmbito do INSS, de modo a minimizar os impactos da nova onda de contaminação da covid-19, assim evitando que os servidores sejam novamente expostos aos riscos de adoecimento e morte no trabalho.

Diante do cenário atual da pandemia, é importante relembrar que a principal causa do fechamento das Agências da Previdência Social foi a grande contaminação dos servidores pela Covid-19, motivo pelo qual torna-se primordial a elaboração/publicação de ato normativo pelo INSS, contendo regras e procedimentos preventivos indispensáveis à manutenção da saúde e qualidade de vida no trabalho em âmbito nacional, garantindo o retorno seguro e a efetiva manutenção do atendimento presencial indispensável da prestação de serviços de benefícios à clientela previdenciária.

Entre as providências consideradas necessárias, destacamos:

• uso obrigatório e contínuo de máscaras N95 ou PFF2 e álcool gel no trabalho de atendimento ao público;
• apresentação obrigatória de protocolo/comprovante de vacinação da covid-19 dos servidores do INSS e pelo público em geral no atendimento presencial;
• atendimento psicológico, em especial aos servidores com sequelas decorrentes da covid-19.
• realização de exames periódicos nos servidores ativos do INSS, entre outras.

A Anasps irá acompanhar de perto o retorno ao trabalho presencial nas agências, bem como, se as solicitações foram atendidas.