Anasps marca presença em debate sobre Previdência no Senado

Rayanne Ramos
Com colaboração de Denise Cavalcante

 

A Anasps participou, novamente, nesta segunda-feira (2), do ciclo de debates realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para discutir sobre “Previdência e Trabalho”. Desta vez, o debate teve como foco as pessoas com deficiência e aposentadoria por invalidez.

Um dos convidados da mesa, que foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi o juiz federal Marcio Barbosa Maia, que se diz preocupado em relação a como vai explicar que uma reforma da previdência, que basicamente ninguém leu, está mexendo de forma tão insensível com as pessoas portadoras de deficiência em geral. 

De acordo com Maia, todos os dias pessoas com muitas dores estão batendo nas portas dos tribunais pedindo socorro, mas infelizmente existe uma morosidade nas resoluções dos processos.

Para a presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário, Thaís Riedel, previdência é um tema muito árduo e complexo, pessoas opinam sem nunca terem lido o texto. A reforma atinge a vida de várias pessoas em nome de um ajuste fiscal. Precisamos falar de risco, uma vez que, previdência serve para proteção de ricos sociais.

“Todos nós estamos sujeitos a doença, a morte, situações de incapacidade temporárias ou permanente que possam nos afastar do mercado de trabalho, não é possível que em pleno século XXI vamos abandonar as pessoas que mais precisam”, disse. 

A advogada defendeu, ainda, que é preciso adequar o cálculo das regras especiais, ajustar as regras de transição dos servidores públicos com deficiência e que trabalham em condições especiais que entraram no serviço público antes de 2003 e criar um Setor de Atuária do Governo Federal para a efetiva análise e cálculo do risco previdenciário brasileiro e seus reflexos no mercado de trabalho, na saúde pública, no bem-estar da população e no orçamento público.

Também participaram do debate Ana Claudia Figueiredo, advogada e integrante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Diego Monteiro Cherulli, advogado, professor especialista em Direito Previdenciário e assessor jurídico da Federação dos Aposentados do Distrito Federal e Espírito Santo; Luciana Grando Bregolin Dytz, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; e  Maria Aparecida Gugel, subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência – AMPID.

 

 

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