A Anasps compareceu, na quarta-feira (12), em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para debater o abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS.

Foram convidados para o debate a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Ione Amorim; o presidente do INSS, Renato Vieira; o representante da Federação Brasileira de Bancos, Cícero Araújo, e o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Chow.

Cícero Araújo defendeu que os empréstimos consignados são um importante instrumento e um produto que deu certo pelo menor custo e taxa de juros, pela facilidade em sua execução onde a operação pode ser feita por meio eletrônico de maneira rápida e fácil. Araújo destacou, ainda, que a FEBRAM tem 97% dos ativos totais nas modalidades do setor privado, público e do setor do INSS.

A representante do IDEC, Ione Amorim, contrariando a fala de Amorim, destacou que o empréstimo consignado entrou em vigor em 2003 e que desde 2006 o Instituto apontava a abusividade por trás do crédito consignado. A mesma destacou que é a favor da consignação, mas não da forma como está hoje, onde as informações dos dados dos beneficiários são passadas para os bancos.

Para Amorim, a terceirização da atividade bancária torna o sistema ainda mais vulnerável, uma vez que o terceirizado, muitas das vezes, não possui a qualificação necessária para lidar com esse tipo de situação. “O idoso é vulnerável a esse tipo de oferta e acaba tomando crédito por impulso ou falta de informação, finalizou. Amorim fez um apelo ao INSS para que o órgão faça campanha para orientar esse público em relação aos empréstimos consignados.

O presidente do INSS, Renato Vieira, afirmou que é de suma importância discutir esse assunto com honestidade e transparência. Além disso, reconheceu que de fato o problema existe e que precisa buscar solução para bani-lo. De acordo com Vieira existe sim assédio por parte de algumas instituições bancárias. A maioria das reclamações que a ouvidoria do INSS recebe acontecem no dia em que há a transmissão de informação para as instituições pagadoras, das 94 mil reclamações, 74% são sobre empréstimos consignados. “Estamos trabalhando para acabar com esse abuso”, disse Vieira.

*Colaborou Denise Cavalcante