Considerando a importância de nosso associado e em busca por melhorias, a Anasps disponibiliza mais um benefício: Assessoria Jurídica Individual. O novo benefício permite que você tire suas dúvidas sobre qualquer área, exceto criminal. 

Para usufruir o novo serviço, os associados, deverão solicitar através da Central de Atendimento 0800 810 9090, agendamento prévio. O serviço de agendamento funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

Demais assuntos como Faculdade Anasps e Clube Anasps deve ser tratados pelo número (61) 3321-5651.

Na última semana, os associados e não sócios da Anasps no Maranhão, contaram com a presença de uma equipe especializada de advogados que prestam assessoria jurídica individual, através de orientações sobre ações de várias, exceto a criminal. 

O encontro que aconteceu no Fecomércio – MA, reuniu cerca de 22 pessoas, a grande maioria aposentados que mostraram interesse em sanar dúvidas individuais. Uma rápida explanação sobre a questão dos direitos dos servidores, questões ligadas à Previdência Social também foram debatidas. Além da explicação de cada uma das ações que estão sendo ajuizadas de forma individual. 

A diretora da Anasps no Maranhão, Eliane dos Santos Marques, destacou a importância da Anasps oferecer um benefício como esse. A reunião que na sua avaliação foi muito produtiva, deve ocorrer ainda em outros estados. 

Anasps acompanha instalação da Comissão Especial da Reforma Tributária

Nesta quarta-feira (10), a Anasps representada por sua assessora parlamentar, Denise Cavalcante, acompanhou a instalação da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que prevê reunir cinco tributos em um único, com receita compartilhada entre União, estados e municípios.

O avanço da PEC se dá no momento em que a proposta de Reforma da Previdência é analisada no Plenário da Câmara dos Deputados. 

Foram eleitos:

Presidente – dep. Hildo Rocha (MDB/MA);

1º vice-presidente – dep. Sidney Leite (PSD-AM);

2º vice-presidente – dep. Da Vitória (Cidadania/ES);

3º vice-presidente – dep. Clarissa Gorotinho (PROS/ RJ);

Relator o dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

Anasps visita gabinete de dep. Marcelo Ramos para tratar assuntos de interesse do servidor

A assessora parlamentar da Anasps, Denise Cavalcante, visitou o gabinete do deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Representado por seu assessor, Vitor Marini, vários assuntos de interesse dos nossos associados foram tratados.

A associação se faz presente no Congresso Nacional, com o objetivo de buscar melhorias para nossos associados.

Clube Anasps e Farmácias Pague Menos firmam parceria

O Clube Anasps, sempre preocupado em oferecer bem-estar e uma vida saudável aos seus associados, firmou mais um convênio para concretizar esse objetivo. O novo parceiro do Clube é a rede de farmácias Pague Menos, que oferece descontos mínimos de 20% em medicamentos, tanto de marca quanto genéricos, além de perfumaria e higiene pessoal.

Para utilizar os descontos do Clube Anasps basta apresentar seu cartão de identificação e informar o CPF com um documento com foto. É importante destacar que os descontos apenas são válidos para as compras presenciais.

Servidor, acompanhe as notícias de seu interesse. Veja os destaques do dia: 

Senado aprova PL que regulamenta demissão de servidor estável 

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aprovou nesta quarta-feira (10), o parecer da relatora Senadora Juíza Selma (PSL-MT) ao Projeto de lei nº 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE). O referido PL pretende regulamentar o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Estabelece uma avaliação periódica dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, e sobre os casos de exoneração por insuficiência de desempenho.

O texto segue para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e posteriormente para Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

INSS completa digitalização de todos os serviços

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), modernizou a sua forma de atender. A partir de hoje (10), 90 dos 96 serviços que o instituto oferece, poderão ser feitos sem sair de casa, através do aplicativo Meu INSS, site ou pela Central de Atendimento 135.

A nova medida visa agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera. Segundo informações divulgadas pelo órgão, cerca de 670 mil atendimentos por mês que antes eram feitos presencialmente, poderão ser realizados pela internet ou telefone.

Economia quer reestruturar funcionalismo público

O Ministério da Economia pretende retomar um projeto do governo de Michel Temer de reestruturação das carreiras do funcionalismo público. O projeto alongo o tempo de progressão nas carreiras. Ou seja, aumenta as etapas para que o salário do servidor alcance o último nível dentro da sua categoria. 

Serão estabelecidos critério de avaliação do servidor, desde a sua performance nos trabalhos à entrega de resultados.  O objetivo do texto é aproximar os padrões do setor público aos da iniciativa privada. 

Comunicado

Anasps realiza seminário para servidores do Ministério da Economia

A Anasps realiza, nesta quinta-feira (11), no Ministério da Economia, o Seminário “Tenha uma vida econômica saudável- evite o superendividamento”. O evento, destinado aos servidores do órgão, visa orientar sobre o superendividamento, além de apresentar a novidade da associação: Assessoria Jurídica Individual, benefício em que o associado tem à sua disposição um advogado para orientar em ações individuais, exceto na área criminal. 

Durante o evento, a entidade também apresentará, aos servidores, seu Clube de Benefícios, que oferece descontos em mais de 2700 empresas em todo o país.

Mirante

Um novo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado em 01.07, aponta que a economia gerada pelo texto original da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) ficaria em R$ 670 bilhões — conforme cálculos da própria instituição sobre as despesas previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com as mudanças na Câmara, esse valor passaria para R$ 567,4 bilhões, em dez anos — uma redução de R$ 103 bilhões. A expectativa inicial do governo era de economizar mais de R$ 1 trilhão em dez anos. 

Central dos Servidores

José Ronaldo Medeiros, servidor do INSS, ex-deputado estadual, foi cedido ao Governo de Alagoas para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas -ARSAL/AL.

 Erika Las Casas Leão, nomeada assessora da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Nomeados na Casa Civil:

André Fonseca de Paula Leite, para exercer o cargo de assessor na Subchefia de Ação Governamental.

Hélio Cabral Sant’ana, coordenador-Geral de Modernização e Inovação, na Diretoria de Governança da Secretaria.

A estreita relação da deputada Joycce Hasselmann, candidata a Prefeitura de São Paulo em 2020, com apoio do governador João Doria, deverá tirá-la da liderança do governo no Congresso.

Nomeada Rejane Souza Menezes Barragán, coordenadora-Geral de Promoção da Igualdade Racial do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,

A Brasiltour no Ministério da Saúde: 

Daniel Valle Vasconcelos Santos, pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Biologia e Eletrofisiologia Celular do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para a realização de curso de pós-doutorado sobre o estudo das repercussões no sistema visual diante da infecção por Schistosoma mansoni (parasita endêmico na região norte e em diversas regiões brasileiras que causa a esquistossomose), oferecido pelo Instituto Neurológico Burke da Universidade Weill Cornell, na cidade de White Plains, Nova York – EUA, no período de 26 de agosto de 2019 a 26 de agosto de 2021.

Rafaela Bittencourt Mattos Guimarães, analista técnica de Políticas Sociais (ATPS), ocupando atualmente o cargo de assistente na Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, coma finalidade de participar do Programa Internacional de Verão – Curso em “One Health”, na Faculdade de Saúde e Ciências Médicas da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 9 a 18 de agosto de 2019.

Fernanda Akemi Pereira, analista técnico de Políticas Sociais (ATPS), ocupando atualmente a Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE 102.1) de assistente técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso de Verão “Desafios da Saúde Global 2019”, na Faculdade de Saúde e Ciências Médicas da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 3 a 18 de agosto de 2019.

Paulo Roberto Vasconcellos da Silva, tecnologista da Coordenadoria de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa – CIAIQ 2019, em Lisboa – Portugal, no período de 14 a 21 de julho de 2019.

Marianna de Camargo Cancela, pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de desenvolver atividades técnico-científicas, no contexto da Iniciativa Global para o Desenvolvimento do Registros de Câncer no Brasil e na América Latina, na Agência Internacional de Pesquisa contra o Câncer, em Lyon – França, no período de 10 de agosto a 13 de novembro de 2019.

Atos na Secretaria de Governo

Martha Seillier, nomeada Secretária Especial do Programa de Parcerias de substituindo Adalberto Santos de Vasconcelos. 

Exonerado Jose Carlos Medaglia Filho do cargo de Secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos. 

Nomeação na Secretaria Geral  

Vanessa Ferreira de Lima, para exercer o cargo de secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva 

Sérgio Paulo Muniz Costa, nomeado chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República.

Nomeado Marco Antonio Vivas Motta, gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. 

A Brasiltour no Ministério da Agricultura

• Antônio Andre Ponzo, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais – SCRI, a afastar-se do País, o objetivo de participar da VII Rodada das Negociações de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, em Ottawa, Canadá, no período de 27.7 a 4.8.2019. 
• Guilherme Silva Fracarolli, da Divisão de Política Produção e Desenvolvimento Agropecuário – SFA-SP, a afastar-se do País, com o objetivo de cursar programa de pós-graduação Stricto Sensu de doutorado em Sociologia Econômica e Organizacional na Universidade de Lisboa, no tema: Indicação Geográfica como estratégia de mercado na agricultura, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 16.9.2019 a 16.9.2022.

A Brasiltour na AGU:

• Maria Vitoria Barros e Silva Saraiva, em exercício na Consultoria-Geral da União, para realizar curso intensivo promovido pela Aliança Francesa, em Lyon, no período de 31 de agosto a 25 de outubro de 2019, e em Montpellier, no período de 28 de outubro a 24 de novembro de 2019, ambos na França.  
• Removido no Itamaraty Rodrigo da Costa Fonseca, conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Miami, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto.

A Brasiltour no Ministério da Economia:

Mauricio de Aguirre Nakata, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado e em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento/DIFIS, no período de 06/07/2019 a 08/08/2019, a fim de participar do curso “Semi full-time”, que se realizará em Vancouver/Canadá, promovido pela empresa Vancouver International College.

A Candidata do PSOL, Andreia de Jesus obteve 17.689 votos totalizados (0,17% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual em Minas Gerais no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: ALMG

Jb Serra e Gurgel
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