O INSS publicou, na última segunda-feira, dia 6, a portaria que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O programa contempla servidores efetivos, comissionados e empregados públicos, com participação definida a partir da avaliação de competências, experiência e tipo de atividade exercida.

O PGD será implementado nas modalidades presencial e de teletrabalho, este último limitado a até 50% dos servidores das Superintendências Regionais e 15% da área meio. A escolha da modalidade será baseada nas necessidades da administração e no atendimento ao público.

Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e servidores com mais tempo de serviço ou desempenho destacado terão prioridade no teletrabalho. Já servidores em estágio probatório, afastados ou penalizados não poderão participar.

A Anasps solicitou ao INSS a criação de um Grupo de Trabalho para ajustar o programa, garantindo planejamento, infraestrutura adequada e mais flexibilidade na escolha do teletrabalho.