A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) reforçou, nesta semana, o pedido de revogação da Portaria PRES/INSS nº 1.786/2024. Publicada no início de dezembro, a norma reduziu significativamente as equipes responsáveis pela saúde e qualidade de vida no trabalho (SQVT) dos servidores, transferindo grande parte para outras áreas da autarquia. A medida gerou intensas críticas, tanto pela falta de diálogo quanto pelos impactos previstos na saúde dos trabalhadores.

De acordo com a entidade, a portaria marca um retrocesso ao praticamente extinguir os serviços de prevenção e suporte à saúde dos servidores, agravando o já elevado índice de adoecimento no órgão. Relatórios e pesquisas apresentados mostram que a precarização das condições de trabalho tem resultado em afastamentos por problemas de saúde física e mental. Além disso, a gestão do INSS não dispõe de uma política abrangente de saúde para os servidores, fato reconhecido pela própria autarquia em reuniões recentes

A federação destaca que a implementação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD), com metas consideradas abusivas, já vinha sendo um fator de pressão sobre os trabalhadores. Agora, com a redução das equipes do SQVT, o temor é de que ocorra um agravamento de condições como o assédio moral institucionalizado e a desassistência a servidores readaptados devido a problemas graves de saúde.

Além de cobrar a revogação da portaria, a FENASPS pediu o agendamento de uma reunião com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A entidade defende a reestruturação dos serviços de saúde e qualidade de vida no trabalho, com ampliação das equipes e retomada de investimentos. Entre as propostas, estão a criação de Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP) e o fortalecimento do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).