Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um total de R$ 7,88 bilhões referentes a benefícios que não foram sacados pelos segurados dentro do prazo legal. Desse montante, R$ 4,947 bilhões foram devolvidos ao longo de 2022, enquanto, de janeiro a setembro de 2023, a quantia estornada ultrapassou R$ 2,938 bilhões.

Conforme a legislação vigente, os segurados têm um prazo de 60 dias para sacar os valores depositados pelo INSS. Caso não realizem o saque dentro desse período, os bancos são obrigados a devolver o valor integralmente ao Instituto. Essa regra aplica-se exclusivamente aos beneficiários que utilizam o cartão magnético do INSS para movimentar seus benefícios.

O principal objetivo dessa medida é prevenir pagamentos indevidos e evitar fraudes, como o saque de benefícios por terceiros, especialmente em casos de segurados falecidos. Além disso, quando há devolução de valores por falta de movimentação, o INSS suspende os pagamentos futuros ao beneficiário.

De acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.