Ano XIII Edição nº 303

AMAZONAS
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MANAUS

A ANASPS/AM  em parceria com a Qualidade de Vida promoveram uma animada comemoração pelo Dia das Mães que aconteceu, nas unidades da Gerência-Executiva Manaus. Eventos realizados na sede da gerência-executiva e nas agências reuniram servidoras que exercem, diariamente, a difícil tarefa de conciliar o trabalho externo com as atividades domésticas,  na oportunidade a ANASPS encaminhou a todasagências da Previdência Social cestas de café da manhã que foram sorteadas entre as mães das unidades.

De acordo com a responsável pela equipe de Saúde e Qualidade de Vida (SQVT), Ana Amélia Campos, as atividades tiveram colaboração de vários servidores na sua organização, o que permitiu a realização de uma homenagem divertida, emocionante, cheia de beleza e muito charme.

Falando em nome da Gerência-Executiva, a gerente-executiva substituta Francisca Aldenízia Rosas, cumprimentou às mães presentes pela data e agradeceu a ANASPS a realização do evento, a colaboração e o empenho das servidoras na execução de suas tarefas diárias, lembrando a necessidade de maior união a fim de que os laços de amizade possam, a cada dia, estar mais fortalecidos e consolidados”, afirmou.

ANASPS APOIA PROPOSTA AUMENTO PARA OS SERVIDORES DE 27,3%

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,  fixou suas  três premissas para negociação com os servidores sobre o aumento dos servidores em 201’6:

1. O processo, centralizado no Ministério do Planejamento, será coordenado pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.
2. O governo deseja fazer um acordo por mais de um ano, para que haja previsibilidade para todos os envolvidos.
3. Será mantida a diretriz dos anos anteriores, de promover redução gradual do gasto com a folha de pagamento em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

O gasto em relação ao PIB, conforme mostrou o ministro, vinha caindo desde 2003. Representava cerca de 4,8% do PIB em 2002 e foi de 4,2% em 2013. Mas no ano passado voltou a aumentar, atingindo o percentual de 4,3%.

Depende, também, do crescimento vegetativo da folha (valor que é acrescido todos os anos pela promoção e progressão dos servidores dentro da carreira) e da realização de novos concursos para repor a força de trabalho.

O secretário Sérgio Mendonça afirmou  que o reajuste de 27,3% pedido agora leva em conta apenas um período mais recente, sem considerar o período dos governos anteriores, quando houve ganho real. Lembrou que o processo de negociação entre 2003 – quando foi formalizada a Mesa Nacional de Negociação Permanente – e 2014, resultou na assinatura de 119 termos de acordo.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA medido pelo IBGE registrou o índice de 99% no período 2003/2014, as despesas de pessoal no Poder Executivo Civil tiveram incremento médio de 46% em termos reais (descontada a inflação do período).

ANASPS DIVULGA  “ESTUDO SOBRE O PERFIL E A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSS”.

A ANASPS colocou o estudo no seu site que pode ser acessado no link à direita.  http://www.anasps.org.br/estudo-perfil-e-lotacao-inss-abril-2015.html

Logo divulgaremos amplas considerações. O estudo revela que o INSS tinha em abril último 37.146 servidores, 27.283 técnicos (74%), 5.357 analistas (14%) e 4.506 (12%) peritos médicos.A maioria dos servidores é composto por mulheres, 20.602 (55%) . Os homens somam 16.544 (45%). São Paulo é o estado com maior numero de servidores, 7.175. Roraima é o menor com 109.  A Admnistração Central, no DF com 696 servidores.

ANASPS FOI A PETRÓPOLIS ENTREGAR A MEDALHA DOM JOÃO VI, DE PREVIDENCIA E SEGURIDADE SOCIAL AO MUSEU IMPERIAL

A Diretoria Executiva da ANASPS , inclusive com os diretores estaduais, esteve dia 13.05  em Petrópolis ,para incorporar ao arquivo do Museu Imperial a Medalha Dom João VI, de Previdência e Seguridade Social, criada pela ANASPS em homenagem a dom  João VI , como Rei de Portugal, Brasil e Algarves que assinou o Decreto real de 1º de outubro de 1821, concedendo aposentadoria (jubilação) aos mestres e professores com 30 anos de serviço, marco da Previdência Social .

Neste ano estão sendo lembrados os 207 anos da chegada da família real ao Brasil, em 1808, e aos 189 anos  de Joao VI .

O decreto valia para todo o reino e foi publicado na Gazeta do Rio de Janeiro, o diário oficial do Reino, na edição de 19 de janeiro de 1822, depois do retorno da famíLia Imperial a Lisboa.

A Medalha, confeccionada em metal fino banhada a ouro de 18 k estampada em relevo com seis centímetros de diâmetro, foi criada   por Valdério Soares da Costa, artista potiguar,  inspirado nos retratos e ilustrações de dom JoÃO VI  feitos pelo artista francês Jean Baptiste Debret. A Medalha contém no anverso a efígie de Dom João VI e a inscrição Medalha do Mérito dom João VI de Previdência e Seguridade Social, e no reverso a inscrição da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social.

Já foram agraciados com a Medalha: os ex-ministros da Previdência, Reinhold Stephanes e Garibaldi Alves, o ministro Carlos Eduardo Gabas, os presidentes do INSS, Mauro Hauschild e Lindolfo Neto de Oliveira Sales, o ex-presidente  da ANPPREV e ex-deputado, Carlos Mota, o Secretario de Políticas de Previdência Social do MPS, Benedito  Adalberto Brunca, os servidores   Julio Pinheiro de Carvalho, 1º presidente da ANASPS, Isaac Martins dos Reis, Joao Maria Lopes, Neusa Vieira Lopes de Castro, o deputado Ronaldo  Medeiros,  o representante da OISS no Brasil, Baldur  Schubert,o representante da AISS, Fernando Henriques Bittes Richards, os diretores estaduais da ANASPS, José Julio Martins de Queiroz,  Joaquim José de Carvalho, José Gonçalves Campos e Dulcina Fátima Golgato de Aguiar, Superintendente do INSS em São Paulo, o presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, o Vice Presidente Executivo, Paulo César Regis de Souza, o advogado Antonio Torreão Braz Filho

A homenagem da ANASPS a dom João VI no Museu Imperial de Petrópolis

A Diretoria da ANASPS foi ao Museu Imperial de Petrópolis incorporar o Diploma e a Medalha dom João VI de Previdência e Seguridade Social ao acervo do Museu, com em entrega ao seu diretor, Mauricio Vicente Ferreira Junior, na foto 1, o presidente Alexandre  Barreto Lisboa e o Vice Paulo César Regis de Souza, e a Diretora Elienai Ramos Coelho. Na foto 2, o presidente da ANASPS saudou os presentes à solenidade. No foto 3, dirigentes estaduais da ANASPS. Na foto 4, o presidente da ANASPS abre o Diploma e mostra ao diretor do Museu, que agradeceu a homenagem. O Diploma e a Medalha são entregues a personalidades que defendem a Previdência Social Pública.

ALAGOAS
Assembleia Legislativa de Alagoas comemora em sessão solene os 70 anos da Geap Autogestão em Saúde

            Alagoas é o primeiro estado do país a realizar uma sessão solene em comemoração aos 70 anos da Geap Autogestão em Saúde. A solenidade acontece na manhã da próxima sexta-feira, 22 de maio, às 09 horas no plenário da Assembleia Legislativa em Maceió e foi proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros.

A Geap tem mais de 17 mil beneficiários em Alagoas, entre servidores públicos federais, familiares e agregados. Criada em 1945, a Geap é uma das maiores operadoras em autogestão de planos de saúde do Brasil. Em sua trajetória, tornou-se referência por sua tradição e modelo assistencial focado na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários.

Atualmente, a Geap atende mais de 600 mil vidas, por meio de convênios realizados com centenas de órgãos públicos federais. Para garantir um atendimento eficiente aos beneficiários, a operadora dispõe de uma rede credenciada composta por quase 18 mil prestadores de serviços, entre os quais, laboratórios, clínicas e hospitais, localizados em mais da metade dos municípios brasileiros.

O diretor de Serviços, que substitui o diretor Executivo Luis Saraiva Neves, Francisco Monteiro Neto, falou que é muito importante para ele que a primeira sessão solene seja exatamente em Alagoas, onde foi superintendente da operadora por quatro anos. “Aprendi muito em Alagoas, muito do que é a Geap, mas principalmente os valores da dedicação e do trabalho do povo alagoano, e fico muito feliz em poder festejar em Maceió o aniversário de 70 anos da Geap”, declarou.

Histórico

A Geap começou a escrever a sua história no dia 29 de setembro de 1945, quando foi criada com o nome de Assistência Patronal dos Servidores do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), idealizada por Hélio Beltrão, na época, agente administrativo do IAPI.

Em 1966, duas décadas depois, os Institutos de Aposentadorias e Pensões, até então setorizados, são unificados com o nascimento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), sendo a Assistência Patronal estendida a todos os servidores estatutários do INPS.

Onze anos depois, em 1977, foi criado o Sistema Nacional de Previdência a Assistência Social (SINPAS) que permitiu a ampliação do quantitativo de servidores segurados e cobertos pela Assistência Patronal. Esse aumento de segurados e dos recursos levou à necessidade de novo molde de administração da Patronal.

Em março de 1989, foi criado o Grupo Executivo de Assistência Patronal – Geap. Nasce como uma entidade de gestão colegiada, expressa por meio de um Conselho, órgão máximo de deliberação, representado por servidores públicos.

Em 14 de março de 1990, finalmente, mantendo a sigla Geap, representantes de vários órgãos do SINPAS e também do Ministério da Previdência e Assistência Social instituem uma entidade privada e sem fins lucrativos, a Geap – Fundação de Seguridade Social, reconhecida como a legítima sucessora da Assistência Patronal.

No mesmo ano, é publicada a lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cujo artigo 230 assegura a assistência total à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família. Quatro anos depois, em 1994, a Geap estabelece como finalidade a administração de planos solidários de previdência complementar, saúde e assistência social.

Já em 2005 a Geap se torna a primeira operadora de autogestão do país a obter o registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). E no mesmo ano passou a compor o quadro de dirigentes da União Nacional das Instituições de Autogestão (Unidas).

Em 2013, a Geap – Fundação de Seguridade Social passou por uma cisão, tendo suas atividades (saúde e previdência) segregadas. Foram criadas duas instituições independentes: a Geap Autogestão em Saúde, responsável pela administração dos planos de saúde e a Fundação GEAPPrevidência, responsável pela gestão dos planos de previdência.

Sobre a Geap Autogestão em Saúde

Fundada em 29 de setembro de 1945, a Geap cuida há 70 anos da saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e seus familiares. Uma das maiores operadoras em autogestão de planos de saúde do Brasil, a Geap é sólida, sem fins lucrativos e possui natureza solidária, onde o jovem e o idoso têm a mesma qualidade assistencial. Os planos Geap custam, em média, cerca de 40% menos que planos de mercado análogos, sendo essa diferença ainda maior para o público acima de 60 anos.

INSS prorroga validade do concurso para Analista até 2016. Concurso ofertou 300 vagas para cargo de nível superior em várias áreas de atuação. Com a prorrogação, aprovados poderão ser nomeados até maio de 2016.

Está prorrogado o prazo de validade do concurso público do INSS para cargo de Analista. Em publicação feita no Diário Oficial, Instituto Nacional do Seguro Social, através de sua presidenta, Elisete Berchiol da Silva Iwai, decidiu prorrogar por mais um ano a validade do concurso público realizado em 2013 para carreira de Analista do Seguro Social, a contar de 14 de maio de 2015. Com a prorrogação, aprovados no certame poderão ser convocados até o dia 14 de maio de 2016.

O concurso em questão ofertou 300 vagas para cargo de nível superior, distribuídas entre especialidades de Estatística (6), Ciências Contábeis (26), Direito (31), Administração (57), Engenharia Civil (31), Engenharia Mecânica (15), Engenharia Elétrica (13), Engenharia de Telecomunicações (7), Engenharia de Segurança do Trabalho (7), Arquitetura (9), Tecnologia da Informação (26), Terapia Ocupacional (13), Pedagogia (7), Psicologia (24), Jornalismo (2), Publicidade e Propaganda (1), Fisioterapia (24) e Letras (1). A remuneração inicial do cargo era de R$ 7.147,12 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A prova objetiva constou de 60 questões versando sobre matérias de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social e Conhecimentos Específicos.

O concurso somou mais de 160 mil inscritos e teve diversos problemas na aplicação das provas do dia 13 de outubro de 2013, a cargo da FUNRIO, tendo avaliações anuladas e reaplicadas em março de 2014. Por volta de 4 mil candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição e não fizeram a segunda prova. Veja como foi o concurso.

O provimento dos cargos no quantitativo previsto dependerá de autorização do MPOG e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias

RIO GRANDE DO NORTE
PRESENÇA DE LEIDE CAMARA NA PREVENCIA EM BUENOS AIRES

            A diretora estadual da ANASPS/RN Leide Câmara, VIII Congresso de Prevenção de Riscos  no Trabalho,  PREVENCIA 2015, realizado em  Buenos Aires  nos dias 6,7 e 8 de maio, coincidindo com a 12º Semana Argentina de Seguridade e Saúde no Trabalho. Representantes de 17 países, com espera da participação de 10 mil trabalhadores, e a presença de Alexandre Lisboa, Presidente da Anasps.

Fotos da Esquerda para a direta:

Foto 1 – Fábio Luís Passos, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, Alexandre Barreto Lisboa, Presidente da Anasps, LEIDE CÂMARA Diretora Estadual da ANASPS/RN Dr. Baldur Schubert, MIRIAM BENITEZ, João José Magalhães Soares, da Centrais Elétricas de Minas Gerais-CEMIG-MG, .

Foto 2 – Ilmo Sr Carlos Tomada – MINISTRO DO TRABALHO ARGENTINA, e a Diretora Estadual da ANASPS/RN Leide Câmara

Foto 3 –Maria Leide Câmara de Oliveira representando a Anasps, Fábio Luís Passos, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, João José Magalhães Soares, da Centrais Elétricas de Minas Gerais-CEMIG-MG, e  Dr. Baldur Schubert, representante da OISS no Brasil

Foto 4 – A Diretora da ANASPS Leide Câmara, e Miriam Benitez – OISS

Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana

Publicou a Agência

Mulheres na Política Potiguar. Homenagem do Partido Progressista idealizado pelo Deputado Federal Beto Rosado.

“Foram homenageadas pelo Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) na  sexta-feira  dia 24 de abril de 2015, 20 prefeitas potiguares de todas as siglas partidárias, 10 vereadoras do PP no Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Zenaide Maia (PR) e as deputadas estaduais Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

A cerimônia foi aberta com a participação do cantor Isaque Galvão e da Camerata de Vozes regida pelo Padre Pedro. O presidente estadual do PP, ex-deputado Betinho Rosado, anunciou a instalação do Movimento Mulher Progressista no Estado.

Convidada para falar sobre o papel da mulher na política, a senadora Ana Amélia (PP/RS), presidente de honra do movimento Mulher Progressista e da Fundação Milton Campos, também participou da cerimônia, que foi encerrada com a fala do principal nome do PP no Rio Grande do Norte, o deputado federal Beto Rosado”.

Com Fotos Eduardo Alexandre Garcia:

1)    Na foto à direita, Leide Câmara Diretora Anasps/RN com  Ana Amélia,  Senadora pelo PP/RS

2)    Na foto ao centro, Beto Rosado Deputado Federal pelo PP/RN  Ana Amélia Senadora, Evilásia  Gildênia ,Prefeita de Patu, Betinho Rosado, e Fátima Bezerra, Senadora.

3)    Na foto à direita, a Senadora Fátima Bezerra, Senadora Ana Amélia, Deputado Federal Beto Rosado e Ex-Deputado Federal Betinho Rosado.

GESTÃO: Previdência recebe Contag que apresenta pauta de reivindicações.
Ministro Gabas e a presidente do INSS, Elisete Berchiol, trataram dos avanços na relação da pasta com os trabalhadores rurais

Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, discute avanços dos trabalhadores rurais com a Contag. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas recebeu, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Na pauta o “21º Grito da Terra”, que acontecerá entre os dias 18 a 22 de maio, em Brasília. Gabas comemorou a parceria “bem sucedida” com a entidade: “Nos últimos anos os trabalhadores rurais e a Previdência Social conseguiram muitos avanços positivos”.

Gabas ressaltou a inclusão na proposta do governo para a Medida Provisória 665, da alteração da lei 8.213/91, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a utilizar as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no reconhecimento automático dos direitos previdenciários aos trabalhadores rurais.

O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, observou que a Confederação está dialogando com os ministérios com o objetivo de encontrar caminhos de ajuste nas medidas provisórias de acordo com as expectativas dos trabalhadores rurais. O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, citou a facilidade de diálogo com a Previdência Social, e destacou os esforços das instituições para solução dos problemas dos trabalhadores rurais.

Melhoria – Para a presidente do INSS, Elisete Berchiol, a alteração da lei 8.213/91 e o reconhecimento automático dos direitos dos trabalhadores rurais é uma grande melhoria tanto para os trabalhadores rurais quanto uma segurança para o INSS.

Gabas garantiu que as questões discutidas na reunião e que não envolvem alterações legais serão encaminhadas e resolvidas pela Previdência Social. O ministro falou ainda sobre a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, cujo objetivo é promover o debate entre representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo com foco no aperfeiçoamento e sustentabilidade das políticas sociais. Gabas destacou a participação da Contag no Fórum.

A reunião, no ministério, foi acompanhada por representantes de Sindicatos Rurais de todo o país.

MARANHãO
ATENDIMENTO: População de Porto Franco (MA) recebe Agência da Previdência Social. Instalação da unidade no município vai beneficiar mais de 62 mil habitantes

A população de Porto Franco, cidade localizada no interior do Maranhão, passa a contar com o atendimento e os serviços da Previdência Social no próprio município. A inauguração aconteceu hoje (18).  A Agência está localizada na Avenida Valentim da Silva Aguiar, s/nº, centro e beneficiará mais de 62,6 mil habitantes. O atendimento ao público será das 8h às 18h, a partir do dia 19 de maio.

Além de Porto Franco, a unidade será responsável também pelo atendimento às populações das cidades de Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão e São João do Paraíso. Antes da instalação da agência na região, os moradores desses cinco municípios precisavam ir até a cidade de Estreito, a 28 km de Porto Franco, para serem atendidos.

A agência de Porto Franco possui quatro guichês de atendimento e salas para perícia médica (duas) e para serviço social, sendo responsável pelo pagamento mensal de mais de 8 mil benefícios, transferindo mais de R$ 5,7 milhões para a economia da região. Deste total, R$ 1,3 milhão é investido no pagamento de 1,5 mil benefícios urbanos e R$ 4,4 milhões no pagamento de 6,4 mil benefícios rurais.

A unidade foi construída dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança indispensável aos cidadãos que se dirigem à Previdência em busca de atendimento.

Investimento- Com a inauguração em Porto Franco, o Maranhão passa a contar com 44 Agências da Previdência Social.

Desde 2009, a Previdência já construiu 19 novas unidades no Maranhão nos municípios de Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Arame, Barreirinhas, Buriti Bravo, Cururupu, Estreito, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, Penalva, Porto Franco, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Bento, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Timon e Urbano Santos.

O total investido pela Previdência no estado para a construção dessas agências foi de R$ 16.848.753,19. O valor investido na construção da unidade de Porto Franco foi de R$ 1.352.309,27

Transferências- Os recursos transferidos pela Previdência Social para o pagamento dos benefícios é um dos fatores que contribuiu para dinamizar a economia da região. Em 2014, a Previdência transferiu mais de R$ 30 milhões para o pagamento das aposentadorias e pensões, valor superior, por exemplo, aos R$ 9,6 milhões injetados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mesmo ano.

INTERNACIONAL: Brasil coordena grupo para aperfeiçoamento da proteção social em países de língua portuguesa:
Decisão foi tomada em reunião da CPLP no Timor Leste

Eduardo Basso (à dir.) representou a Previdência Social brasileira (Foto: AAINT)

O Brasil será o país responsável por coordenar o grupo de monitoramento das bases de dados sobre sistemas de proteção social nos países de língua portuguesa. A criação desse grupo foi um dos resultados da 13ª Reunião dos Ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Díli, capital do Timor Leste.

O encontro, encerrado no início do mês, que teve como tema “A extensão da Proteção Social a todos e a sua relação com o mercado de trabalho: em prol do desenvolvimento e do combate à pobreza”, reiterou o fortalecimento dos sistemas de proteção nos países de língua portuguesa e ainda que uma base de dados atualizada é essencial para elaboração de políticas públicas, monitoramentos e prevenção de fraudes.

Representando o Ministério da Previdência Social, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Eduardo Basso, apresentou estudo sobre a extensão da proteção social aos trabalhadores do mercado informal.

“É muito positivo para o Brasil poder contribuir com os países membros da CPLP para que fortaleçam seus sistemas de proteção social e, mais ainda, com a criação de sistemas em países que ainda não o tem. Acima de tudo, é uma troca de experiências. Para o país anfitrião, por exemplo, a experiência pode ser ainda mais enriquecedora, pois a cooperação contribuirá com o surgimento de sistema abrangente, semelhante ao Regime Geral de Previdência Social brasileiro”, comentou Basso.

A Declaração de Tíbar (nome do documento que resultou do encontro, em referência a uma localidade do Timor Leste) contempla as propostas brasileiras de reforço de políticas públicas de proteção e inclusão de pessoas com deficiência. Além disso, fomenta o uso do portal CIPS, o Centro de Informação em Proteção Social (www.cipsocial.org ). O documento também incentiva a troca de experiências e a partilha de boas práticas em prol do desenvolvimento para a redução da pobreza e da desigualdade social.

A próxima Reunião de Ministros e a Cúpula (que reúne os chefes de estado e de governo dos nove países-membros) devem ocorrer no Brasil, que ocupará a presidência pro tempore da CPLP em 2016 e 2017.

PARANÁ
Homens adotantes podem requerer salário-maternidade

Casal homossexual adota crianças e recebe salário-maternidade

Respeito à nova composição do grupo familiar. Para Fernando Furquim de Camargo, 36 anos, esse é o significado do salário-maternidade para o adotante do sexo masculino. Ele e o companheiro Iury Souza Prodocimo, que moram na região metropolitana de Curitiba (PR), adotaram recentemente duas crianças, de oito e nove anos de idade. Para construir um vínculo de pai e filho e ajudar na adaptação das crianças ao novo lar, Fernando ficará afastado do trabalho, recebendo salário-maternidade.

O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independentemente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros). O benefício será pago, durante 120 dias, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. No entanto, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.

Mesmo quando forem adotadas mais de uma criança em um mesmo processo, será recebido apenas um salário-maternidade, já que o benefício é concedido por afastamento. Para o segurado empregado, como é o caso de Fernando, o valor mensal do benefício é o mesmo da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para o contribuinte individual ou facultativo, o valor será calculado considerando 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.

Depois de agendar o atendimento, Fernando compareceu à Agência da Previdência Social Curitiba/Cândido Lopes na data e hora marcadas, com documentos de identificação pessoais e das crianças e o termo de guarda para fins de adoção. Para decidir qual dos dois faria o requerimento do benefício, Fernando e o companheiro levaram em consideração a flexibilidade dos horários de trabalho. Para Iury, é mais fácil adequar a sua jornada com a nova rotina da família, estimulada com a chegada das crianças.

Já usufruindo da licença, Fernando diz que está feliz por poder passar mais tempo com as crianças, levá-las para a escola e acompanhar de perto esses primeiros meses dos filhos em casa. Fazer o pedido do salário-maternidade, segundo Fernando, foi rápido e fácil. Para os que ainda têm dúvida, medo ou insegurança, ele aconselha: “o processo é simples e dá certo. Vá à luta que você consegue.”

Para ter o direito reconhecido, os adotantes deverão ser filiados à Previdência Social e estar com as contribuições em dia.

Como fazer – O primeiro passo para requerer o salário-maternidade é fazer o agendamento pela Central da Previdência – 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pela internet, em www.previdencia.gov.br. O atendimento poderá ser marcado para a Agência da Previdência Social mais próxima da casa do cidadão. O serviço é gratuito e dispensa intermediários.

Você sabia? – No caso do óbito da mãe durante o parto, o salário-maternidade também poderá ser requerido pelo pai. Caso o óbito da mãe aconteça durante o período de recebimento do salário-maternidade, o pai poderá receber as parcelas do pagamento do benefício que não foram recebidas pela mãe em vida. Para isso, o pai deverá ter tempo de contribuição e qualidade de segurado. A mesma regra vale para os casos de óbito do adotante que recebia o benefício, podendo este ser pago ao companheiro ou cônjuge.