Ano XIII Edição nº 297

RIO GRANDE DO NORTE
Coral da Anasps – Vozes do Potengi.

O Coral Vozes do Potengi participou do ENCONAT – 2014 (20º Encontro de Corais da Cidade do Natal / 12º Encontro Nacional de Coros em Natal), no dia 19/11/2014, Auditório do CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Bairro de Nazaré – Natal-RN.

Repertório:
Serenata do Pescador – Praieira (Othoniel Menezes/ Eduardo Medeiros) Arranjo: Isak Lucena
Primavera (Sílvio Rachael / Cassiano) Arranjo: Isak Lucena
Anunciação (Alceu Valença) Arranjo: Manuel Figueiredo
Regente: Isak Lucena dos Santos

Mais informações no face: coral.vozesdopotengi@facebook.com

AMAZONAS
17º Encontro de aposentados do INSS e MS

Aconteceu em Manaus na sede do Previdenciário Clube do Amazonas, o 17º encontro de aposentados do INSS e MS, ocorrido no dia 06 de novembro de 2014.

O referido evento contou com participação da Vice Presidente da Associação, Elienai Ramos Coelho e da Sra. Leila Moraes – Gerente Executiva da GEAP no Amazonas, também esteve presente o Dr. Ubaldino Meireles, Ex-Deputado Federal e Superintendente do INSS por diversas vezes.

MARANHÃO
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ANASPS-MA, em parceria com a Equipe de Saúde e Qualidade de Vida do INSS, comemorou no dia 31.10.2014 o dia do Funcionário Público (28/10/2014). O evento ocorreu em clima de grande descontração e alegria, animado pelo grupo PVP – Produções. Na ocasião foi servida uma saborosa feijoada com direito a um bolo comemorativo e após, sorteio de brindes entre os associados presentes.

BRASÍLIA
Ministro Garibaldi se emociona com o reconhecimento de  seu trabalho no MPS pela ANASPS na solenidade de entrega da Medalha Dom João VI

ANASPS entregou a Medalha dom João VI, homenageando os servidores do INSS e associados  Benedito Alberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social, do MPS, Dulcina de Fátima Colgato Aguiar, Superintendente Regional do INSS no Sudeste, em São Paulo/SP, Joaquim José de Carvalho, Diretor da ANASPS no Ceará, José Gonçalves  Campos, diretor da ANASPS no Amazonas.

A solenidade foi aberta pelo Presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, e encerrada pelo Ministro Garibaldi Alves Filho. Brunca (Palestina/SP), graduado em História e Direito, é servidor de carreira do INSS, tendo sido coordenador e diretor de Benefícios.
Dulcina (Cosmorama/SP), licenciada em matemática,  é servidora de carreira do INSS com atuação em São José do Rio Preto/SP.
Joaquim (Paracuru/CE), começou no FUNRURAL, passou pelo IAPAS e INSS, como servidor previdenciário. Aposentado é diretor da ANASPS/CE e Vice Presidente de Relações Parlamentares.
Campos (Boca do Acre/AM), bacharel em Pedagogia e Ciências Contábeis, servidor de carreira do INSS Em Manaus, tendo trabalhado nas sareas de Serviços Gerais Orçamento, Finanças e Contabilidade. A medalha  é de reconhecimento aos que fizeram pela Previdência Social Pública  e pelos servidores.
Na oportunidade, o Vice Presidente Executivo da ANASPS , Paulo Cesar Regis de Souza, quebrou o protocolo e pediu ao cerimonialista que lesse o artigo que escreveu, homenageando o ministro Garibaldi Alves, em que ressalta.

O Ministro da Previdência Social, Senador Garibaldi Alves, ao assumir o Ministério por escolha da Presidenta Dilma, deixou escapar que o desafio era grande e que estava com “um abacaxi” nas mãos. Na oportunidade, escrevi um artigo que teve ampla repercussão e ganhei um desafeto na pessoa do ilustre ministro que ficou numa posição desconfortável.  Não foi essa minha intenção, mas uma observação sobre a conotação pejorativa do abacaxi em relação à Previdência, minha instituição, atingindo, por consequência, a ANASPS e nós servidores.

Garibaldi Alves Filho, veio do Governo do Rio Grande do Norte e do Sendo, com uma trajetória política vitoriosa. Hábil negociador, sensato, tranquilo, respeitado.

Não seria eu que iria, gratuitamente, manchar sua história. Faço me a culpa por desconhecer seus méritos. Fiz apenas um provocativo para instigar sua criatividade.

Quatro anos depois, acompanhando dia a dia, a administração do ministro Garibaldi, devo testemunhar que não foi ele que agravou o quadro de dificuldades da Previdência Social, muito pelo contrário, com sua habilidade tentou minimizar, sem entrar em conflitos com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que são diretamente responsáveis pelos desacertos cometidos que agravam os fundamentos e os princípios da Previdência Social pública.

Entre os presentes os gerentes Executivos Antônio Roberto de Melo, Aracaju/SE;  Carlos Augusto Silva Viana, Teresina; Cristiano Ricardo Fagundes Koch, Caxias do Sul; Décio Araújo, Sorocaba/SP, Fátima Conceição Gomes, Santo André/SP, Felipe Rodrigues G. A. Figueiredo, Belo Horizonte/MG, Francisco Osimar da Silva, Mossoró RN, Geni Nunes de Farias , São Paulo Norte/SP, Haydson Pedro Brizola da Silva, Porto Alegre/RS, Ivete Rocha Bettancourt, Santos/SP, José Lopes Moreira Filho, Bauru/ SP , Nilzete Aparecida de Paula Pechnik, Ponta Grossa/PR.

PNAD 2013: Cresce proteção previdenciária dos trabalhadores

Estudo do Ministério da Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, traz informações sobre o crescimento da proteção social no Brasil. O crescimento é avaliado considerando-se a população ocupada, pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que correspondiam a 88,2 milhões de pessoas em 2013.  Os números apontam que 72,5% da população ocupada do país contava com proteção previdenciária em 2013, contra 71,5% em 2012.

Considerando a série histórica desde 1992, para o Brasil (sem área rural do Norte) houve um crescimento de 61,7%, em 2002, para 72,5% em 2013. Tanto de 2012 para 2013, quanto na comparação de 2002 para 2013, houve incremento da cobertura tanto para homens quanto para mulheres. (Clique aqui e confira o estudo completo).

São cerca de 64 milhões de brasileiros vinculados ao sistema de seguridade social e regimes próprios de previdência (a que estão vinculados os servidores públicos). Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, “as medidas de inclusão previdenciária como o Empreendedor Individual e o programa das donas de casa de baixa renda, tem grande participação neste resultado positivo”, destaca.

Outra boa notícia da comparação entre as Pnad 2012 e 2013 é que o aumento da população protegida ocorreu simultaneamente ao crescimento da população ocupada, de 86,6 para 88,2 milhões de pessoas. Ou seja, trata-se de um indício de que o mercado de trabalho formal cresceu o suficiente para absorver os novos integrantes e, adicionalmente, reduzir a exclusão social.

Perfil da proteção- Dos 88,2 milhões da população ocupada, 50 milhões são homens e 38,2 milhões mulheres. A unidade da federação com maior cobertura social é Santa Catarina, com 85,3% da população ocupada socialmente protegida. A que possui o menor índice de cobertura social é o Pará, com 56%, abaixo da média nacional que é de 72,5%. Das 27 unidades da federação, 17 ainda estão abaixo desta média, todos das regiões Norte e Nordeste, mais Mato Grosso do Sul e Goiás, no Centro-Oeste.

Entre os socialmente protegidos, estão 50,1 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), 6,2 milhões de trabalhadores rurais – os segurados especiais – e os servidores públicos vinculados aos regimes próprios de previdência social – 6,7 milhões de pessoas. Também estão socialmente protegidas 919 mil pessoas que não contribuíram para a Previdência, mas recebem algum tipo de auxílio.

Olhando para a posição na ocupação verifica-se que os trabalhadores empregados são a maioria da população ocupada, 82,9% em 2013, número que se mantém estável nos três últimos anos. Chama a atenção o crescimento da participação dos domésticos na população ocupada: de 41,1% em 2012 para 44,4% no último ano.

Desprotegidos- Apesar da crescente expansão da proteção previdenciária, 24,2 milhões de brasileiros ainda estão socialmente desprotegidos. O que corresponde a 27,5% do total da população ocupada. Ao analisar a população socialmente desprotegida verifica-se que 13,6 milhões são homens e 10,6 milhões mulheres

Do total de desprotegidos em 2013, 13,3 milhões possuíam capacidade contributiva, com renda igual ou maior que o salário mínimo. Desse total, 3,7 milhões estavam na faixa dos 30 a 39 anos, 7 milhões ganhavam entre um e dois salários mínimos, sendo a maior parte deles de trabalhadores domésticos e empregados sem carteira e trabalhadores por conta-própria.

Do total de desprotegidos, outros 10 milhões possuíam rendimento inferior ao valor do salário mínimo e, portanto, teriam dificuldade para contribuir para a Previdência. Além de possuírem taxa de proteção social mais baixa, as mulheres são maioria entre os desprotegidos sem capacidade contributiva (5,9 milhões) e minoria entre os desprotegidos com capacidade contributiva (4,4 milhões).

ALAGOAS
Marechal Deodoro terá uma agência da Previdência Social

A população de Marechal Deodoro, município localizado a 28 km de Maceió, passa a contar com uma Agência de Previdência Social (APS) a partir de 28.11.  A unidade vai beneficiar os mais de 46 mil habitantes do município. A solenidade de inauguração acontece às 11h, na Rodovia Edval Lemos, S/N – Marechal Deodoro, Alagoas.  A agência começou funcionar na segunda-feira (1º), no horário das 7h às 15h. A partir desta data os segurados já poderão fazer agendamento para serem atendidos nessa unidade, pelo telefone 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br). A agência Marechal Deodoro conta com três guichês de atendimento e tem capacidade para realizar uma média de 200 atendimentos mensais. Atualmente, na cidade de Marechal Deodoro o INSS mantém 3.274 benefícios, o que equivale a um pagamento mensal de R$ 2,6 milhões.

A agência foi construída seguindo modernos padrões de infraestrutura e acessibilidade, para garantir a segurança indispensável aos cidadãos que se dirigirem à unidade em busca de atendimento previdenciário. O serviço de perícia médica ainda não será oferecido na Unidade. Os segurados que necessitarem da avaliação da perícia médica continuam a ser atendidos nas agências localizadas em Maceió.

A nova unidade da Previdência Social faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Com a inauguração da APS Marechal Deodoro, Alagoas recebe a décima quinta agência do PEX das 24 unidades previstas para o estado. Já foram inauguradas as agências nos municípios de Atalaia, Campo Alegre, Igreja Nova, Craíbas, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, São José da Tapera, São José da Laje, São Sebastião, Teotônio Vilela, Traipu, Piranhas, Pilar e Igaci.

Marechal Deodoro – foi a primeira capital de Alagoas e o nome da cidade é uma homenagem ao proclamador da República. Possui uma área de 331.680km², e tem 45.975 habitantes. É um dos mais ricos municípios de Alagoas. Sua economia diversificada baseia-se na cana-de-açúcar, na pesca, petróleo e indústrias, com a instalação de um polo petroquímico. O turismo também é muito importante na economia local. Destacando-se a Praia do Francês, uma das mais belas do Brasil e o polo gastronômico da Massagueira, conhecido pela culinária e canais lagunares da lagoa Manguaba.

O município é tombado pelo patrimônio histórico e apresenta-se com construções arquitetônicas antigas, museu de arte e tem uma variedade de manifestações folclóricas e outras variantes de sua cultura como o artesanato local. É uma cidade rica em tradições culturais e históricas, destacando-se as orquestras, referência musical da região, reconhecida em todo território nacional.

RGPS: Previdência Social alcança marca de 32 milhões de benefícios.
Aposentadorias chegaram a 17,8 milhões em outubro

 A Previdência Social chegou, em outubro, à marca de 32 milhões de benefícios emitidos. O repasse para os segurados foi de R$ 29,8 bilhões. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Os outros 28,8% foram destinados aos beneficiários da área rural. As informações são do Boletim Estatístico de outubro, que será divulgado em breve.

A região com maior número de benefícios emitidos é a sudeste: 14,1 milhões. Isso representa 44% do total de benefícios. Somente no estado de São Paulo, em outubro, foram 7,1 milhões de benefícios. No nordeste – segunda região com mais emissão – foram pagos 8,8 milhões de benefícios, cerca de 27% do total.

De acordo com o levantamento, do total de benefícios, 26,9 milhões são previdenciários e 4,3 milhões, assistenciais. Cerca de 17,8 milhões referem-se às aposentadorias. Percentualmente, o tipo de benefício mais emitido pela Previdência é a aposentadoria por idade – em outubro, representou 29,5% do total.

Ainda segundo os dados da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, a maioria dos beneficiários (66,8%) recebe o equivalente a um salário mínimo – atualmente, R$ 724. No setor urbano, o valor líquido médio dos benefícios pagos, sem considerar as consignações, foi de R$ 1 mil e na área rural, R$ 646,72.

PARANÁ
INSS inaugura agências em São Mateus do Sul e Palmeira (PR)
Unidades integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do Ministério da Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inaugurou em 01.12, duas Agências da Previdência Social (APS) no estado do Paraná. As cidades beneficiadas são Palmeira e São Mateus do Sul, municípios da área de abrangência da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa. As unidades integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do Ministério da Previdência Social, pelo qual já foram inauguradas 31 agências no sul do país.
Nas novas APS, os cidadãos terão acesso a todos os serviços oferecidos pela Previdência Social.
As unidades contam com duas salas de perícia médica, seis posições de atendimento e seguem as normas de acessibilidade e segurança implementadas em toda a rede da Previdência Social, oferecendo mais conforto aos segurados e servidores.

Inauguração da Agência da Previdência Social em São Mateus do Sul
Local: Rua Tenente Max Wolff Filho, 446, Centro

Inauguração da Agência da Previdência Social em Palmeira
Local: Rua Fritz Kliewer, 315, Vila Palmeirinha

COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa já realizou 42 operações em 2014
O prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 39 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou 42 ações conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que estas resultaram em 91 prisões, das quais 35 foram em flagrante e quatro prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo já foram cumpridos 147 mandados de busca e apreensão.  Além disso, o balanço das ações até outubro revela que já foram realizadas 61 conduções coercitivas, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação.

Estima-se, até o momento, que o prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos tenha sido superior a R$ 39 milhões. Entre os tipos de fraudes mais comuns estão a utilização de documentos de registros civis, como certidões de nascimento, casamento e óbito, falsos.

Uma das operações mais recentes da Força Tarefa, ocorrida no último dia 30 de outubro, batizada de Operação Mendax, foi realizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para combater fraudes contra a Previdência Social e contra o Ministério do Trabalho e Emprego.  A investigação desmontou uma quadrilha que captava interessados e inseriam dados falsos nos sistemas da Previdência Social, utilizando-se do cadastro de empresas fictícias. Em seguida eram registrados vínculos empregatícios falsos em carteiras de trabalho e, posteriormente, inseridos no sistema da Previdência. A organização criminosa era composta por advogados, contadores e despachantes.

Durante a Operação Mendax foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, vinte de busca e apreensão e doze de condução coercitiva. A ação criminosa gerou um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos. Além disso, o grupo também lesava os cofres públicos mediante o encaminhamento fraudulento de seguros-desemprego, gerando em torno de R$ 2 milhões de prejuízos ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2013, a Força Tarefa Previdenciária realizou 68 ações conjuntas, sendo 38 operações e 30 ações em flagrante, que resultaram em 90 prisões. Dessas, 42 foram em flagrante e onze prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo foram cumpridos 244 mandados de busca e apreensão.

Força-Tarefa– A Previdência Social possui um setor de inteligência, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco da Previdência (APEGR), que atua em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle do governo para coibir ações criminosas contra a Previdência Social.

A Previdência mantém, por meio de sua Ouvidoria, canal permanente para recebimento de denúncias de fraudes, que constitui numa importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. O cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria por meio da Central 135 ou pelo site da Previdência (www.previdencia.gov.br)

RIO DE JANEIRO
Previdência abriu agência em Bangu (RJ) em 01.12

– O Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) inaugurou em 01.12 a Agência da Previdência Social(APS) Bangu, localizada na av. Ministro Ari Franco, 410. A unidade substituirá a agência de Padre Miguel e ficará localizada num centro comercial, facilitando o acesso dos segurados da Previdência Social.

A nova unidade contará com seis consultórios de perícia médica, um de reabilitação profissional e um de serviço social e oferecerá todos os serviços prestados pela Previdência Social, como benefícios previdenciários e assistenciais, perícia médica, reabilitação e serviço social. No local serão mantidos 77 mil benefícios e a estimativa é que, em virtude da nova localização e a facilidade de acesso, sejam atendidas inicialmente 360 pessoas por dia, totalizando 7.200 atendimentos mensais.

A APS Bangu está adequada para atender aos portadores de deficiência, pois possui rampa de acesso, piso tátil e banheiros adaptados. O mobiliário é novo e possui modernos equipamentos de informática.

A agência Bangu atenderá ao público das 7h às 17h. Nesta segunda-feira, excepcionalmente, o atendimento terá início às 13h.

Inauguração da APS Bangu:
Local: Av. Ministro Ari Franco, 410

PNAD 3: Cobertura previdenciária entre idosos é de 81,9% no Brasil
Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano passado

Proteção dos idosos- A Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2013 (Pnad/IBGE), que 81,9% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. São 21,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais que contam com cobertura previdenciária. Ainda existem 4,8 milhões de brasileiros idosos sem proteção da Previdência Social.

No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,1% (10,1 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,5% (11,5 milhões). A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens. Os homens também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social, fato explicado, principalmente, por se depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento de aposentadorias.

Impacto nos estados – Uma análise regional aponta que 10 estados brasileiros, estão acima da média de proteção nacional, 81,9%. O Estado de Santa Catarina, na Região Sul, possui a melhor cobertura do país, com 88,8% de idosos protegidos. A menor cobertura está no Amazonas, na Região Norte, com 69,4%.

MINAS GERAIS
Agência do INSS em Lagoa Santa começou a atender em 24.11

População de Lagoa Santa é beneficiada com nova Agência da Previdência Social
A partir de 24.11 a população de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, passa a contar com os serviços previdenciários em uma unidade própria do INSS. A Agência da cidade foi inaugurada e inicia suas atividades com a manutenção de 17 mil benefícios e capacidade para 1.100 atendimentos mensais.
A população, de aproximadamente 58 mil habitantes, contará com uma Unidade moderna com equipamentos de informática, mobiliário novo, dispositivo de segurança e acessibilidade.  “Não estamos entregando apenas um prédio. Com essa Agência, estamos oferecendo à população um atendimento de qualidade com servidores capacitados”, declarou Carlos do Carmo, superintendente regional do INSS no Sudeste II.

Serviços – A Agência de Lagoa Santa irá ofertar, praticamente, a totalidade de serviços previdenciários como salário-maternidade e aposentadorias. No caso da perícia médica, inicialmente o atendimento será feito apenas para os benefícios assistenciais do BPC-Loas.

Plano de Expansão – A Agência do INSS em Lagoa Santa é a 30ª em Minas Gerais dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Esse projeto, iniciado em 2009, prevê a inauguração de 720 agências em todo país, em cidades com mais de 20 mil habitantes. Ao final, Minas Gerais terá mais 48 agências, com investimentos de R$ 85,3 milhões.

Para a instalação das unidades do PEX, a Previdência Social conta com a parceria das prefeituras, que doam os terrenos onde os prédios são construídos.  (Cláudia Soares)

RIO GRANDE DPO SUL
Segurado com perda auditiva recebe prótese do INSS

Jorge recebe prótese auditiva e pretende retornar ao trabalho
O segurado Jorge Reinaldo da Luz Lima recebeu uma prótese auditiva do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Alegre. Jorge foi inserido no Programa, pois pretende retornar ao mercado de trabalho. Aos 61 anos de idade, Jorge espera, com a prótese, melhorar a audição do ouvido esquerdo para ter condições de voltar a trabalhar. “Quero tratar agora a labirintite e quero voltar a trabalhar. Eu não quero ficar em casa. É muito depressivo pra mim.”

Profissional autônomo, ele trabalhava com recrutamento e contratação de pessoas, captando-as na rua e levando-as à empresa, até que em 2008, passou mal no trabalho. Os exames constataram que o segurado teve um ataque de labirintite, que causou a perda total da audição do ouvido direito e parcial e gradativa do esquerdo.

Vislumbrando retomar sua vida profissional, Jorge não esconde a satisfação com a prótese. “É imensurável pra mim. Não tenho como avaliar.” O segurado também elogia o atendimento prestado pelos profissionais do INSS. “Muito bom. Não tenho queixa de nada. As pessoas tratam a gente como tem que ser tratado, como gente, como pessoa.”

INSS avalia se o segurado é capaz de retornar ao mercado de trabalho

Segundo a fisioterapeuta do Programa de Reabilitação Profissional, Maria de Fátima Fernandes Dellamea, a avaliação realizada em parceria com a perícia médica, concluiu que o segurado poderá voltar a trabalhar na mesma função que exercia quando iniciou o Programa. O processo de recuperação será concluído, com o acompanhamento de uma fonoaudióloga da empresa fornecedora da prótese.

Programa – Pode ser inserido no Programa de Reabilitação Profissional o segurado da Previdência Social que teve sua capacidade de trabalho diminuída por doença ou acidente.  Neste caso, uma equipe multidisciplinar do INSS faz a avaliação do trabalhador, e se ele for considerado capaz para retornar ao mercado de trabalho, será apontado à Reabilitação.

O Programa de Reabilitação Profissional do INSS fornece aos segurados em reabilitação implementos profissionais que podem ser cursos de formação, instrumentos de trabalho  e próteses e órteses. (ACS/RS)