ANASPS ESTÁ DIVULGANDO PARA CONHECIMENTO DE TODOS O TRABALHO REALIZADO PELO DATANASPS, COM BASE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DAS QUASE 10 MIL APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS DOS SERVIDORES DO INSS ENTRE 04 DE JANEIRO DE 2018 E 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FORAM 4.019 EM 2018 E MAIS DE 5.300 EM 2019.

As aposentadorias, sem que haja concurso e substituição dos servidores, por concurso público, estão comprometendo o futuro da instituição, pois as ações paliativas – o INSS digital ou como chamamos INSS sem servidores – está longe de ser uma solução.

O problema principal é a contratação de novos servidores, mediante concurso público. Em três oportunidades, o TCU alertou que o INSS estava perdendo servidores e que continuará perdendo, pois, era grande o número de servidores recebendo abono de permanência e prontos para se aposentar.

Por outro lado, o INSS parou seu porjeto de estar presente em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, dado a grande distância entre uma agência e outra, as agências existentes em cidades pequenas estão fechando por falta de servidores.

Chamamos a atenção para os dados globais de quase 10 mil aposentadorias. Em relação às Superintendências Regionais, a da região Sudeste 2 (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) 22,11% foi a que mais perdeu servidores: 2.515. Vejam os dados das demais Superintendências:

Das 10 Gerências Executivas, a do Rio de Janeiro Centro foi a que mais perdeu servidores com 431, seguindo-se de Recife, com 314; Fortaleza, 296; Vitória, 269; Distrito Federal, 237; São Paulo Centro, 181; Porto Alegre, 169; Curitiba, 159, Belém, 152 e Sorocaba, 102. 

Vejam as perdas de servidores nas 104 Gerências Executivas: 

Jan/2017/novembro/2019

Total das Gerências por Região:

Administração Geral e
Superintendências Regionais:

Totais Gerais Gerências por Região e Cidades:

1. Fonte: D.O.U entre o período de 04 de Janeiro de 2017 a 14 de Novembro de 2019.
2. A ANASPS admite que pode haver diferença entre os nossos números e os números oficiais do INSS

MIRANTE

Tributação de dividendo é ponto central de reforma do IR, diz assessora especial do ministro Paulo Guedes, Vanessa Rahal Canado.

Braço da Samsung faz acordo nos EUA e pagará U$ 75 milhões por suborno no Brasil.

R$ 7 trilhões por ano: os estudos que tentam calcular quanto a Amazônia, em pé, rendem ao Brasil.

LVMH está perto de comprar a Tiffany por US$ 16,7 bilhões, diz FT. Conselhos das duas empresas devem se reunir neste domingo para aprovar a mais recente oferta, de US$ 135 por ação.

Presidente da Infraero diz que, Santos Dumont será privatizado no fim de 2022.

China autoriza Boeing a comprar negócios comerciais da Embraer.  ‘Queremos ser grandes protagonistas da indústria 4.0’, diz presidente da Weg.

Justiça Federal no Rio nega habeas corpus a ex-presidente do Paraguai. 

PF investiga empresas contratadas pelo TSE. 

A estimativa da safra 2019/2020 de grãos aponta para um novo recorde, com 246,4 milhões de toneladas, um aumento de 1,8% ou 4,3 milhões de toneladas em comparação à safra 2018/19. Os números são do 2º levantamento divulgado na última quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A intenção de plantio sinaliza uma variação positiva de 1,4% quando comparado à área da última safra, chegando a 64,1 milhões de hectares. A produção da soja foi estimada em 120,9 milhões de toneladas, o de milho, pode chegar a 26,3 milhões de toneladas, o de algodão, 2,7 milhões de toneladas, o de feijão mais de 1 milhão de toneladas; o de arroz, 10,5 milhões de toneladas e o de trigo,3 milhões de toneladas. 

As 1.400 empresas em recuperação judicial poderão ser contempladas por um REFIS do governo que perdoará 70% dos encargos para que haja acordo judicial. A Receita Federal renunciará a R$ 800 milhões. É acordo de pai para filho. Fica reforçada a lei que proclama que a Receita Federal e a Fazenda Nacional são péssimos cobradores de receitas declaratórias.

Há comissionados e terceirizados no Ministério da Economia querendo punir os que recebem acima do teto de R$ 39 mil com uma alíquota prêmio de Imposto de Renda de 35% (R$ 13.650,00), hoje pagam 27,5%. O cidadão terá que pagar mais 14% de INSS, R$ 5.400. Com sorte terá um liquido de R$ 19.950. Este é um exemplo do ajuste fiscal feito somente em receita de fonte e em cima de servidor público que não pode ser pessoa jurídica. O executivo privado que é PJ não paga 5% de Imposto de Renda. Receita declaratória nem pensar, pois a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não sabem cobrar devedor ou caloteiro! Um desastre.

O número de “munícipios bilionários”, que arrecada mais de R$ 1 bilhão em receita, no Brasil passou de 77, em 2017 para 87, em 2018. O crescimento da Receita não se deu com base em ISS, IPTU, receitas próprias, mas em “royalties” e transferências compulsórias do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. 

CENTRAL DOS SERVIDORES

Afastamento do país do ministro de estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, com ônus, no período de 25 a 30 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com destino a Londres, Inglaterra, Milão, Itália e Moscou, Rússia, para participar do Roadshow de divulgação da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimento. Autorizo. Em 21 de novembro de 2019.

Afastamento do país do ministro de Estado da Economia, com ônus, no período de 23 a 27 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com destino a Washington D.C., Estados Unidos da América, para participar do 10th Meeting of the U.S. – Brazil CEO Forum e de encontros com autoridades do setor privado daquele país. Autorizo. Em 21 de novembro de 2019.

Afastamento do país do ministro de Estado da Infraestrutura, com ônus, no período de 24 a 30 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com destino a Londres, Inglaterra e Berlim, Alemanha, para participar do Roadshow de divulgação da carteira de projetos para concessão do Ministério da Infraestrutura. Autorizo. Em 21 de novembro de 2019.

Nomeado Claudio Raja Gabaglia Lins, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas, removendo-o, ex-ofício, da Embaixada do Brasil em Islamabad, República Islâmica do Paquistão, para a Embaixada do Brasil em Nassau.

Nomeado: Jose Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior, para exercer o cargo de secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, substituindo Odilon Mazzini Junior.

Exonerado: Augusto Cesar Barbosa Varêda, do cargo em comissão de assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.

A Brasiltour na Casa Civil da PR:

Verônica Sánchez da Cruz Rios, secretária especial adjunta, lotada na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para acompanhar, na qualidade de assessora, este Ministro-Chefe da Casa Civil, em viagem a Londres, Inglaterra, Milão, Itália e Moscou, Rússia, no período de 25 a 30 de novembro de 2019.

Bertha de Melo Gadelha Abreu, assessora especial, lotada na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para acompanhar, na qualidade de assessora, este Ministro-Chefe e a Secretária Especial Adjunta, Verônica Sánchez da Cruz Rios, em viagem a Londres, Inglaterra, Milão, Itália e Moscou, Rússia, no período de 25 a 30 de novembro de 2019.

A Brasiltour na Secretaria Geral da PR:

Luís Carlos Machado da Silva, assistente técnico de ex-presidente da República, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor a equipe de segurança e apoio pessoal da ex-presidente da República, Dilma Vana Rousseff, em Viena, Áustria, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2019.

A Brasiltour na Advocacia Geral da União:

Vanir Fridriczewski, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na Conferência dos Estados – Parte da Convenção da ONU contra Corrupção – COSP/UNCAC, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 14 a 22 de dezembro de 2019.

A Brasiltour no Gabinete de Segurança Institucional da PR:

Jair dos Santos Oliveira, do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar da “Reunião Técnica sobre o uso de Mídias Sociais na Comunicação com o Público e com as Instituições envolvidas no Setor Nuclear”, a realizar-se na cidade de Viena, República da Áustria. 

Capitão de Mar e Guerra Gleiber Banus Barboza, Diretor, e Cesar Henrique Romão, Assessor, ambos integrantes do Departamento de Coordenação de Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar da “Oficina sobre Enfrentamento de Extremismo Violento e Ameaça Interna no Setor Nuclear”, a realizar-se na cidade de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. 

Capitão de Fragata Guillermo Cruz Vizaco, Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Segurança Nuclear do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do “Curso-Piloto de Treinamento sobre Preparação e Resposta a uma Emergência Nuclear ou Radiológica combinada com outros Incidentes ou Emergências”, na cidade de Traiskirchen, República da Áustria. 

A Brasiltour no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

Kepler Euclides Filho, pesquisador, contratado pela EMBRAPA, lotado na Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento – SPD, com o objetivo de participar da LXVª Reunião da Comissão Diretiva do PROCISUR, e tem objetivo de aprovar o Convênio 2019-2022 e seu instrumento de Gestão (RIF), Discutir a proposta do plano de redução de gastos do programa, apresentar os avanços do plano de atividades 2019, e aprovar o Plano de Trabalho 2020, em Assunção, República do Paraguai, no período de 19 a 23.11.2019.

Paulo Eduardo de Melo da EMBRAPA, lotado no Gabinete da Ministra – GM, a afastar-se do país, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação brasileira que participará do Diálogo Brasil, Reino Unido e União Africana sobre desenvolvimento na África, em Maputo, República do Moçambique, no período de 16 a 23.11.2019.

Juçara Aparecida André lotada na Superintendência Federal de Agricultura -SFA/SP, a afastar-se do país, com o objetivo de participar de viagem para realização de missão em empresas produtoras de água de coco nas Filipinas, em Manila e Davao, República das Filipinas, no período de 3 a 14.12.2019. 

Carlos Vitor Muller, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, com o objetivo de participar de viagem para realização de missão em empresas produtoras de água de coco nas Filipinas, em Manila e Davao, República das Filipinas, no período de 3 a 15.12.2019.

Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política Agrícola – SPA,  com o objetivo de participar da reunião anual da Associação dos produtores de beterraba e cana-de-açúcar (WABCG); da Organização Internacional do Açúcar – OIA; Participar da reunião do Comitê de Mercados da ISSO (MECAS e da reunião anual do Conselho da OIA e 28ª Seminário Internacional da OIA, em Londres, Reino Unido da Grã – Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 23 a 30.11.2019.

Fabiana Keylla Schneider, no período de 24 de novembro a 30 de novembro de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do 3ª Etapa do Ciclo de Formação de Magistrados, a realizar-se entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro de 2019, em Maputo, Moçambique.

Antônio Augusto Teixeira Diniz, lotado na Procuradoria da República no Paraná, para participar da conferência pública La colaboración eficaz corporativa por casos de corrupción em perspectiva comparada, em Lima/Peru, no período de 19 a 22 de novembro de 2019.

André Lopes Lasmar, no período de 25 a 30 de novembro de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar de rodadas de debates entre representantes do Estado brasileiro e integrantes do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), a realizarem-se nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, nas cidades de Berlim e Bohn, Alemanha.

A Candidata do PODE, Cassia dos Muletas obteve 10.033 votos totalizados (1,23% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual em Rondônia no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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