ANASPS DEFENDE  A VOLTA DO  MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A FUSÃO FOI DESASTROSA PARA A PREVIDENCIA

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANASPS divulgou comunicado defendendo a desfusão do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, restabelecendo o  Ministério da Previdência Social, conforme foi recriado em 1992.

O Comunicado esclarece:

“Foi terrível esta nova experiência de fusão, ao final de 2015,  pois em nenhum momento o Ministro designado, sr. Miguel Rossetto, voltou-se para a Previdência Social, optando ,como sindicalista ,em privilegiar as ações do Ministério do Trabalho. Para isso, praticamente excluiu os assuntos de Previdência do site do Ministério.

“Em nenhum momento o Ministro olhou com firmeza para a Previdência. Inaugurou duas novas agências, semi-prontas, no Maranhão e na Bahia, não deu solução para os pleitos dos servidores do  INSS que fizeram uma greve de 78 dias em defesa dos seus direitos , humilhou e destratou os 3.400 peritos médicos do INSS , que fizeram uma greve de mais de 100 dias, e ainda tentou transferir a perícia medica para os médicos do SUS e os intercambistas cubanos e terceirizar a perícia. Na reta final de sua gestão, limitou-se a promover uma “dança de cadeiras” entre os superintendentes e os gerentes executivos do INSS.

“Além do que , o ministro Rossetto assumiu, com a Central Única dos Trabalhadores, a Oposição aberta à proposta de reforma da Previdência, preconizada pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff , que fora proposta e pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy e adotada pelos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão, frustrando o projeto do Fórum de Previdência Social.

“A Previdência é a 2ª. receita da República, correspondendo a 30,53% das Receitas administradas pela Receita Federal   em 2014 (R$ 406,2 bilhões sobre R$ 1.303, bilhões) e 31,16% em 2015 ( R$ 379,4 bilhões sobre R$ 1.242 bilhões))   mas desde 2007 vem sendo desprezada pelo Ministério da Fazenda, como vem sendo desconsiderada pelo Executivo.

“Pleiteamos que as políticas de Previdência – de receita e despesa – sejam planejadas, executadas,  coordenadas e auditadas pelo Ministério da Previdência e que se desenvolva um vigoroso programa de combate à sonegação e de recuperação de crédito, bem como se transfiram ao Tesouro as despesas previdenciárias criadas pelos mecanismos de política fiscal, tais como renuncias e desonerações contributivas, bem como os custos com benefícios com tratamento “diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado”..

“A Previdência está presente em 100% dos municípios brasileiros, com um aposentado ou beneficiário. Somos 65 milhões de contribuintes para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS ,28  milhões de aposentados e pensionistas do RGPS, entre urbanos e rurais, 4 milhões de beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, que concedemos e mantemos,  e 32 mil servidores ativos no INSS e 3 mil na Dataprev.

“Registramos 50 milhões/ano de chamadas no teleatendimento, acolhemos mais de 8 milhões de pedidos de benefícios e concedemos mais de 4 milhões.

“Operamos em mais de 1.500 unidades, a ampla maioria com servidores e algumas ,sem servidores.

Brasília, 05.05.2016
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