Anasps cobra insalubridade para servidores do INSS

Encontro entre diretorias permitiu discussão de medidas de segurança dentro das agências

Na tarde desta sexta-feira (10), a Anasps se reuniu com a diretoria do INSS para debater assuntos de interesse dos servidores, bem como colocar em pauta o retorno das atividades presenciais suspensos até 3 de agosto.

Participaram da reunião: a diretoria da Anasps representada por seu presidente, Alexandre Barreto Lisboa; vice-presidente Executivo, Paulo César Regis de Souza; além dos representantes do INSS, presidente, Leonardo Rolim; Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, Helder Calado de Araújo; Diretor de Benefícios, Alessandro Rossevelt; e o Diretor de Atendimento, Jobson de Paiva Sales.

Para a Associação Nacional que tem como bandeira de luta, a defesa de 50 mil servidores, a suspensão do retorno das atividades deve permanecer até que a atual situação não apresente riscos. “Somos contra a reabertura das agências, contamos com muitos servidores e segurados que integram o grupo de risco, e não podemos aceitar colocar a vida desses em jogo”, disse o vice-presidente da Anasps, Paulo César Régis de Souza.

É importante ressaltar que, independentemente da decisão a ser tomada, a Anasps se colocou à disposição da autarquia, oferecendo apoio, e doação de totens de álcool gel e máscaras de proteção. As mesmas serão distribuídas em todas as unidades da Previdência Social espalhadas pelo país.

Para os concurseiros de plantão, a notícia não é muito satisfatória. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que, o órgão tem passado por uma transformação digital que deve se estender até o fim de 2021, eliminando os serviços analógicos, promovendo mais comodidade e facilidade para o cidadão que precisa dos serviços. “Estamos em um processo de transformação digital, para que em 2022 se tenha um novo INSS. Para então, definir qual o quantitativo de novos servidores, e quais as necessidades do instituto”, disse.

Para tentar minimizar a situação, defender seus associados e garantir segurança aos servidores, a Anasps se colocou à disposição do órgão, e apresentou propostas que visam a satisfação pelo trabalho, como a instituição de um adicional de insalubridade temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo país. Um ofício será enviado ao presidente do INSS, para cobrar o benefício que é de direito daqueles que arriscam a sua vida diariamente para garantir a renda de 30 milhões de segurados.

Outra sugestão apresentada pela Anasps, foi o estabelecimento de serviço intercalado entre o quadro de pessoal do órgão, reduzindo o quantitativo de servidores ao retorno presencial, evitando aglomeração e contágio pelo Covid-19.

Foi cobrado ainda que a GEAP, Autogestão em Saúde disponibilize testes rápidos para os servidores da autarquia. A solicitação que já foi feita, ainda não foi atendida. Segundo a operadora, por se tratar de um processo burocrático a possibilidade seria a realização de testes rápidos apenas em filiados pelo plano de saúde. Como o INSS ficou sem resposta, recorreu ao Ministério da Saúde a garantia de testes aos servidores.

A pergunta que não quer calar: O que a GEAP, que recebe R$ 3 bilhões anuais tem feito pelos beneficiários de seu plano durante a pandemia? Queremos resposta! Pagamos por um plano caro, sem direitos e benefícios.

Prova de vida digital

A pauta do dia foi marcada por novidades, como a discussão do projeto-piloto de prova de vida de forma digital, beneficiando 550 mil segurados. A ideia é realizar a prova de vida que é feita a cada 12 meses, de forma facial, ou digital por meio da CNH digital, ou título de eleitor digital, facilitando a vida dos segurados, evitando o deslocamento até as agências.

Medidas de proteção

Em documento enviado à Anasps, o INSS apresenta o plano de ação e modelagem para a retomada do atendimento presencial das agências, garantindo a segurança e saúde dos servidores e segurados. Confira!

– O retorno gradual do atendimento será iniciado com a oferta de serviços prioritários com maior impacto social.

– O atendimento será realizado mediante agendamento prévio e quantidade limitada por dia.

Todas as agências do INSS no país, receberam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), que são: máscaras; álcool 70%; luvas; protetores faciais; capote (avental);

Na porta de entrada de todas as unidades, o vigilante estará com termômetro para identificar a temperatura de cada segurado;

Além do quantitativo de servidores aptos a trabalhar, foram projetados cenários de quantidade de unidades com condições de reabertura. Foram utilizados como parâmetros:

a) apenas os servidores lotados nas agências da Previdência Social;

b) servidores aptos, ou seja, apenas os servidores e contratos que se encontram fora do grupo de risco pelo critério etário;

c) foram expurgados servidores em férias;

d) capacidade diária de recepção de segurados por unidade, servirá de balizador para estimar quantas pessoas serão atendidas por dia;

e) análise de espaço de área comum de cada unidade; para definir a estimativa da quantidade de segurados aguardando por atendimento por faixa de horário, tem-se por base que todas as pessoas aguardem atendimento sentadas e não haja segurados em pé. Além disso, como cada segurado ocupara 1 metro de raio, devendo seu espaço distanciar 1m (um metro) do outro segurado; na verdade, as salas de espera deverão destinar 4m² (quatro metros quadrados) a cada segurado. Então, a quantidade de segurados dá-se pela divisão da área total por 4.

f) no entorno das agências deverá ocorrer triagem ativa com orientação de que somente pessoas com agendamento poderão adentrar nas unidades, com entrega de informes sobre como acessar os serviços do INSS, pelos canais remotos, além dos e-mails e telefones de plantão.

g) as unidades deverão manter controle na entrada das agências para certificar da entrada de quem possui agendamento prévio e permissão para ingresso na unidade, somente no horário estabelecido. O fluxo de entrada e saída das pessoas das agências deve ser ativo, observando a capacidade física, para que não haja pessoas em espaços comuns de espera sem observância do limite de 1 metro de distância entre elas.

A Anasps seguirá firme na busca pela proteção da população e milhares de servidores.

Previdência Social