O presidente e o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores a Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa e Paulo César Regis de Souza, estiveram com os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ) buscando apoio para que seja revisto o Decreto 9735/2019, que proibiu o desconto em folha das contribuições para entidades e associações de representação de servidores.  A Anasps enviou solicitação, neste sentido, ao presidente e ao vice-presidente da República. A Anasps, como dezenas de entidades, entrou com mandado de segurança contra o Decreto e obteve liminar.

Deputados questionam cortes de R$ 2,4 bi em universidades governistas defendem investir na educação de base

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deverá questionar o Ministério da Educação (MEC) sobre a decisão de cortar 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais. A 1ª vice-presidente do colegiado, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), disse que apresentará um requerimento com este objetivo, para esclarecer o motivo do corte, que representa R$ 2,4 bi. A deputada Áurea Carolina (Psol-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 215/19) para suspender os cortes. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é da opinião de que os investimentos devem ser feitos principalmente na educação de base.

Para Rose Modesto, em dinheiro da educação não se mexe. “É muito triste ver a educação regredir, porque nós estamos lutando é para que haja mais investimentos”, afirmou. “O governo, quando não pode fazer tudo, tem que priorizar a educação. Se não for uma prioridade desse governo, ele não vai cumprir tudo aquilo que foi apresentado durante o período eleitoral”.

Inicialmente, o bloqueio atingiu a Universidade de Brasília, a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Após receber críticas de que estaria perseguindo ideologicamente algumas instituições, o MEC estendeu o contingenciamento a todas as instituições de ensino superior federais.

Na imprensa e nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o corte de recursos das universidades que não apresentassem resultados acadêmicos esperados ou que estivessem promovendo “balbúrdia” no campus. O ministro também defendeu o investimento prioritário em educação infantil.

Em nota, no entanto, a pasta informou que “o critério utilizado para o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019”. O decreto bloqueou R$ 5,8 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões inicialmente destinados pelo orçamento às despesas não obrigatórias do MEC.

O texto do MEC diz ainda que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore no segundo semestre. Até agora, universidades e institutos tiveram 40% do seu orçamento liberados para empenho.

Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro está promovendo uma “retaliação” ao mundo acadêmico, com prejuízo para a sociedade. “Me parece que o ministro pratica um crime de improbidade. Ele fere um dos princípios do artigo 37 da Constituição, que exige que o agente público aja com impessoalidade no tratamento das questões públicas. Aqui, ele importa uma ideologia e persegue instituições públicas que desempenham o melhor e o maior papel para o desenvolvimento brasileiro”, criticou.

O Psol já entrou com ação na Procuradoria-Geral da República para apurar possível prática de improbidade administrativa do ministro Abraham Weintraub.

“Infelizmente hoje as universidades estão passando por um momento de profunda crise. A gente percebe a utilização das universidades não para ensinar, não para a pesquisa, não para formar profissionais, mas para formar militantes. As pessoas vão para a universidade para fumar maconha, fazer peça de macaquinho, andar pelado. Isso para mim é um assombro”, disse Bia Kicis.

Bia Kicis também é favorável a repensar a gratuidade das universidades “para pessoas que, na maioria das vezes, têm recursos para pagar”. Poderia ser, segundo ela, uma solução para o problema das universidades públicas. (Com Agência Câmara)

Comunicado

Duas consequências da greve dos caminhoneiros de 2018 começam a ser sentidas: o transporte de carga por cabotagem teve amento de 18% e pode crescer ainda mais. Já o transporte de carga por trilhos cresceu 15% e está em expansão limitada por falta de rede. Por outro lado, grandes empresas montaram frota própria por temer uma nova paralisação. É caso das empresas de bebidas (refrigerantes e cervejas). Os caminhoneiros autônomos amargam prejuízos quando vão ao Norte e Nordeste por falta de carga de retorno.

Serrote

O governador do Maranhão, Flávio Dino, alertou deputados e senadores do PT para um mecanismo jurídico que, segundo ele, dá ao ex-presidente o direito imediato ao regime semiaberto de prisão e à progressão para o regime aberto a partir de setembro. Dino observa que a chamada “detração penal”, permite descontar da pena o tempo de prisão que o réu cumpriu antes de o caso transitar em julgado definitivamente. Como o STJ diminuiu a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 8 anos e 10 meses, se for descontado o tempo que já cumpriu de prisão, sua pena cai para 7 anos e 10 meses. A nova pena, abaixo de 8 anos, dá a Lula o direito imediato ao regime semiaberto.

Mirante  

Pelo que escreveu Tales Faria, o capitão teria aderido à “velha política” para aprovar a reforma da previdência, aceitando dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Cidades e Integração Nacional. Um para o PPP de Ciro Nogueira e outro para o PR de Valdemar Costa Neto. Bingo para o sr. Onyx Lorenzzoni, que desde janeiro convive com a “velha política”. Só que o senador Fernando Bezerra, líder do governo do Senado quer o ministério da Integração para o MDB e para ele que está enterrado na transposição do Rio São Francisco onde a dinheirama rachunchada daria para levar o São Francisco a Flórida…torço para que seja mentira.

Vassourada no Conselho da Itaipu: rodaram a ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Orlando Moisés Fischer Pessuti. Foram nomeados Wilson Pinto Ferreira Junior, Luiz Fernando Leone Vianna, e Célio Faria Júnior Faltou ser exonerado um: Carlos Marum.

Há muitas provocações, agressões, ataques e baixarias contra os ministros Sergio Moro, civil, que partem do grupo de Rodrigo Maia (DEM), Artur Lira (PP) Wellington Roberto (PR), expressões do baixo clero e da velha política, e Santos Cruz, militar, que partem dos olavistas e dos que inimigos da ordem e do governo Bolsonaro.  Não está fácil contornar a pedra que colocam no cainho dos dois.

A escolha do novo Procurador-Geral se dará em setembro. Os candidatos estão em campanha. Não se acredita que candidatos apoiados por Raquel Dodge ou Rodrigo Janot tenham chances. Todos apostam na continuidade da Lava jato. Nenhum Procurador da Lava jato tem chance

Raquel Dodge, Augusto Aras, Mario Bonsaglia, Lauro Cardoso, Blal Dallooul, Vladimir Aras e José Robalinho, que é o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e que elaborará a lista tríplice. Todos são subprocuradores.

O conselheiro federal de Assuntos Estrangeiros da Suíça, Ignazio Cassis, esteve em Brasília, reafirmando a estratégia entre Brasil e Suíça, estabelecida em 2008, com o objetivo de promover o diálogo e a cooperação bilaterais. A visita deu impulso às negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e fortalecer a cooperação bilateral em matéria judiciária e tributária, no combate à corrupção. Em 2018, a corrente de comércio Brasil-Suíça atingiu cerca de US$ 3 bilhões. Os investimentos têm especial importância nas relações econômico-comerciais. Mais de 600 empresas suíças mantêm operações no Brasil.

A empresa brasileira Liderroll foi uma das patrocinadoras da 7ª Conferência Internacional de Oleoduto e Gasoduto da Índia, e, Nova Delhi, organizada pelos membros indianos da ASME (American Society of Mechanical Engineers) o Era a única empresa do Brasil que esteve presente. A Liderroll trabalhou ajudando no desenvolvimento do projeto do gigantesco gasoduto que vai ligar a Rússia à Índia. A sua tecnologia brasileira de lançamentos de dutos em túneis, uma patente exclusiva, será usada na construção desse gasoduto foi um fim de semana de grandes conquistas para a indústria global de dutos.

Central dos Servidores

• A Brasiltour na Empresa de Pesquisa Energética-EPE:  
• Thiago Vasconcellos Barral Ferreira., presidente da EPE, autorizado a: Participar do evento “Brazil Energy Prospects & Business”, em Houston, Estados Unidos; de 19 a 23 de maio de 2019
• José Mauro Ferreira Coelho.: Diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.: Participar do evento “Brazil Energy Prospects & Business”, a ser realizado em Houston, Estados Unidos; 19 a 23 de maio de 2019

• A Ministra Damares Regina Alvares dispensou, a pedido, os conselheiros da Comissão de Anistia: I – Marco Aurélio Rodrigues Nerosky; II – Sérgio Paulo Muniz da Costa; e III – Henrique de Almeida Cardoso.

• A Ministra Damares Regina Alvares designou os seguintes conselheiros da Comissão da Anistia:
• I – Representante do Ministério da Defesa: Vital Lima Santos; II – Representante dos Anistiados: Victor Mendonça Neiva; e III – Demais Representantes: José Lopes de Oliveira Filho
• Foi designado o conselheiro Washington Bolivar de Brito Júnior para exercer a função de vice-Presidente da Comissão de Anistia
• Vassourada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
• Pediu as contas Danyel Iório de Lima, coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Exonerados: Natália de Paiva Moraes Moreira, assessor da Secretaria Nacional da Juventude; Jorge Gonçalves Dias, Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, Jade Christinne da Costa de Paula dos Santos Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério Rosenilda Nascimento Rozendo de Jesus assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério
• Janete Fernandes Suzart da Silva Santos do assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério.
• Jéssica Cavaléro de Macêdo Alencar, assessor técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério.
• Iverton Fortunato de Sousa, assessor técnico do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério
• Samantha Marafon do Canto, assessor técnico do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério.
• Chayenne Sá de Souza Guerreiro, coordenador da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério
• Naura Silvia Requia Schneider, coordenador-Geral do Programa Mulher Viver sem Violência do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério
• Nomeados: Maria Eduarda Dinardi Mardegan, assessor da Secretaria Nacional da Juventude Juliano Alves Pinto, primeiro secretário, foi cedido ao Governo de Minas Gerais para ocupar a Subsecretária de Desenvolvimento Econômico.

• A Brasiltour no Ministério da Saúde:
• Thaísa Góis Farias de Moura Santos Lima, assessora Especial do Ministro da Saúde, participar da 72ª Assembleia Mundial da Saúde e da 145ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra – Suíça, no período de 17 a 31 de maio de 2019,
• A Brasiltour na Secretaria de Governo:
• Bertha de Melo Gadelha Abreu, assessora, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, para assessorar o secretário Especial, Adalberto Vasconcelos, no Fórum Brasileiro de Investimentos em Infraestrutura (Brazilian Infrastructure Investment Forum) e no evento Infra Latin America GRI 2019, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 13 a 18 de maio de 2019,
• Stéfane Maia Rech, assessora Especial, DAS da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, para participar do Fórum Brasileiro de Investimentos em Infraestrutura (Brazilian Infrastructure Investment Forum) e do Infra Latin America GRI 2019, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 13 a 18 de maio de 2019,
• Daniel de Andrade Oliveira BarraL, secretário de Coordenação de Transportes, código da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, para participar da “Conferência Anual da Canning House”, a realizar-se na cidade Londres, Reino Unido, no período de 19 a 22 de maio de 2019,

• A Brasiltour na AGU
• Isabella Silva Oliveira Cavalcanti, da procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e em exercício na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, para realizar curso promovido pela Frances King School of English, em Toronto, Canadá, no período de 15 de junho a 15 de julho de 2019,
• Designados, no Itamaraty, os membros da Banca Examinadora da primeira sessão do Sexagésimo Quarto Curso de Altos Estudos, de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação:
• Embaixadores:  Gelson FOnseca JUnior; Marco Antônio Diniz Brandão; Maria Dulce Silva Barros; Eugenia Barthelmess; Alessandro Warley Candeas; Achilles Emilio Zaluar Neto;
• Ministros: Paulo Roberto Soares Pacheco; Carlos Luís Dantas Coutinho Perez; Luiz Cesar Gasser; Alexandre Peña Ghisleni;
• Os professores: Antônio Carlos Moraes Lessa; Carlos Américo Pacheco; Danielly Silva Ramos Becard; Estevão Chaves de Rezende Martins; Flávio Augusto Corrêa Basílio;
• Henrique Altemani de Oliveira; Janina Onuki; João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva; Mateus José Rodrigues Paranhos da Costa; Mércio Pereira Gomes; e Welber Oliveira BarraL.

Jb Serra e Gurgel
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