Informativo Quinzenal das Diretorias Estaduais da ANASPS

RIO GRANDE DO NORTE
CORAL VOZES DO POTENGI

O Coral Vozes do Potengi, foi criado no dia sete de maio de 1995, sendo o primeiro Coral oficial da – Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social ANASPS. Sob a regência da maestrina Rosângela Ferreira Silva de Albuquerque, na gestão do Presidente da ANASPS, Paulo César Régis de Sousa e da Diretora Estadual do Rio Grande do Norte, Leide Câmara. Em 24 anos foram feitas mais de 200 apresentações no Brasil, com musica clássica, musica regional, e musica popular brasileira.

O Vozes do Potengi é formado por 47  coralistas, dos quais 60% participam desde a fundação. O grupo é formado por servidores do INSS, do Ministério da Saúde e seus dependentes. Seu repertório é bastante variado, indo da música renascença até a música popular brasileira.

Pelo Coral passaram 133 servidores.

Com objetivo, de integrar os servidores ativos, aposentados e seus familiares, com o ambiente de trabalho e integração com a comunidade previdenciária no Projeto Saúde e Qualidade de Vida do Servidor.

O coral tem realizado diversas apresentações em locais de trabalho no INSS, além de ser convidado para apresentações externas, campanhas sociais  voltadas para crianças e idosos e em igrejas.

Participou de vários Encontros de Corais da Cidade do Natal – ENCONAT, em Maceió, Campina Grande, Recife, Aracajú, Vinhedo, Gramado, Vitória, São Luís, João Pessoa, Fortaleza, Festival Internacional de Corais de Fortaleza e Festival Internacional de Corais em Córdoba – Argentina – “Septiember Coral”, FENACE – Encontro de Corais da Cidade do Recife, entre outros.

Desde do mês fevereiro de 2019 o Coro é regido pelo maestro Edvaldo Ribeiro.

CORAL VOZES DO POTENGI

Lista de Coralistas 2019

Regente – Edvaldo Ribeiro

Coordenadora – LEIDE CÂMARA

1. Admilza Dantas do Nascimento – MS-
2. Aldenora Nobre de Amorim Souza – INSS
3. Almir Barros Moreira – INSS
4. Aristófanes Amadoiz Silva (Ari) – (Dependente)
5. Bernadete Ferreira R.A. Nazário – INSS
6. Dalva Silvério dos Santos – (Dependente) – MS
7. Darci Silveiro dos Santos – MS
8. Enaura Almeida Silva – MS
9. Ezilda Ribeiro Costa de Araújo – INSS
10. Francisca Adlheyde de Souza Matos – INSS
11. Francisca das Chagas Gomes Silva (Chaguinha) – INSS
12. Francimar Maria da Cunha Tavares – (Dependente)
13. Francisca Rodrigues da Silva – INSS
14. Francisco Cassimiro da Silva – INSS
15. Francisco Rodrigues da Costa – INSS
16. Gesilda Fausto do Nascimento – INSS
17. Giselda Nascimento de Oliveira (Dependente)
18. Gisélia Fausto do Nascimento (Dependente) – INSS
19. Hélia Correia da Silva – INSS
20. Ieda Batista dos Santos – MS –
21. Irací Cavalcante de Medeiros – INSS
22. Janete Maria de Lima – INSS
23. Josenice Carvalho da Costa – INSS
24. Justa Maria da Mota – MS
25. Lúcia de Fatima Costa Barbosa – (Dependente)
26. Margarete Lira Dantas – MS
27. Maria Antônia de Freitas – MS
28. Maria Cacilda Costa de Araujo – INSS
29. Maria Dalva Pinheiro da Silva Oliveira – MS
30. Maria Dalvanete do Vale Dantas – INSS
31. Maria da Natividade Assunção de Souza – INSS
32. Maria das Dores Costa Santos (Dorinha) – (Dependente) – MS
33. Maria das Dores da Silva (Dorinha) – INSS
34. Maria das Graças Teixeira Bandeira – INSS
35. Maria de Lourdes Frutuoso – MS
36. Maria Germina de Lima – INSS –
37. Maria Gorete Tomaz Fernandes – INSS
38. Maria José Jácome de Lima (Mazé) – INSS –
39. Maria Salete Bezerra da Costa – MS
40. Miriam Cassiano da Silva – MS
41. Naire Maria Vieira Gomes – INSS
42. Nazareno Xavier de Morais – INSS
43. Rita de Cássia de Melo – MS
44. Rosângela Maria da Silva Linhares – INSS
45. Sonia Maria Costa Oliveira Fernandes – INSS
46. Terezinha Etelvina Dantas Machado – MS
47. Vera Lúcia dos Santos – MS

RONDÔNIA
HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER

A Diretoria Estadual da ANASPS – RO recepcionou as servidoras do INSS com Café da Manhã no dia 12 de Março de 2019, no Auditório da Gerência Executiva do INSS. Reuniu diversos parceiros do Clube Anasps, para oferecer uma programação especial com atividades físicas, estéticas e de cuidado com a saúde, que se estendeu por toda a manhã no ambiente de trabalho. A solenidade de abertura, contou com a presença da Gerente Executiva – Drª Márcia Cristina Pinto, com intensa participação das mulheres que lá estavam com várias demonstrações de satisfação e alegria por terem sido lembradas nesta data. Alguns registros de nosso evento:

AGU participa de mutirão de conciliações em ações previdenciárias em Brasília

Publicado : 27/05/2019 – Atualizado às : 19:59:10

A Advocacia-Geral da União (AGU) participa de mutirão de conciliações em processos previdenciários iniciado nesta segunda-feira (27/05). Realizada em parceria com a Justiça Federal do Distrito Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a iniciativa tem como objetivo colocar um fim ao passivo de cerca de 2,2 mil ações que discutem benefícios por incapacidade e assistenciais.

Ao longo desta semana, os segurados que esperavam há meses o resultado dos processos poderão encerrar os conflitos por meio de acordos com o INSS. Após análise de cada um dos casos, a AGU propôs acordos em pouco mais de mil ações e contestou outras 800 contestações. Caso a conciliação em torno do pagamento dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou de Prestação Continuada (BPC/Loas) seja celebrada, o segurado já sai com a Requisição de Pequeno Valor (RPV) emitida para receber o valor.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, o projeto é exitoso pois possibilita não apenas a redução da litigiosidade, mas uma “entrega efetiva de Justiça”. “Estar presente aqui hoje e podermos nos sentar numa mesa de conciliação, e cada um na sua posição poder olhar nos olhos do outro e ver a posição do outro de uma forma empática, é trazer nessa capacidade do diálogo uma humanização da Justiça. Trazendo pacificação social, dignidade, senso de pertencimento e cidadania a essas pessoas”, elogiou.

A juiza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc), explica que a ideia do mutirão surgiu há pouco mais de um mês, quando foi verificado um represamento de audiências que estavam sendo marcadas para quase um ano depois da realização das perícias médicas. Ela conta que, antes das mudanças no fluxo, o núcleo de conciliação registrava o ingresso mensal de cerca de 500 processos e a saída de apenas 300, o que aumentava cada vez mais o estoque.

Agora, as ações passam pela análise da Equipe de Trabalho Remoto em Benefício por Incapacidade (ETRs-BI) da AGU, pulando etapas que prejudicavam a conclusão dos processos. “Aqui, estamos num momento de atender, abrir portas e definir a situação de pessoas social e economicamente menos favorecidas. E isso demonstra que estamos vivendo um momento muito especial no Judiciário e no Executivo de reconhecer e valorizar essas demandas, o quanto é importante para cada um desses assistidos, e isso tudo só se realizou graças a uma atuação muito louvável de uma equipe do INSS que no primeiro momento acolheu a minha ideia”, afirmou.

Economia

Ao ser intimado somente após a fase da perícia, o INSS tem os elementos para, se for o caso, elaborar a defesa. A subprocuradora-regional federal da 1ª Região, Simone Salvatori Schnorr, ressalta a celeridade nos trabalhos proporcionada pelo mutirão. Ela acrescenta que o projeto também traz economia erário, uma vez que as propostas são feitas com deságio de 5% e incidência de taxas menores.

“Acredito que a gente ganha atualmente, considerando o trâmite do processo, mesmo no juizado especial, em torno de um ano. Se não ocorressem as conciliações, o processo ainda passaria por diversas fases. Agora, o segurado que aceitar a proposta de acordo, feita incluindo valores líquidos do que ele vai receber, já sai com a requisição de pagamento, o que facilita bastante a aceitação do acordo”, explicou.

Neuma Maria Marques da Silva, 62, esperava há mais de três anos o reconhecimento do direito que tem a se aposentar por invalidez devido a fortes dores no joelho. “Não consigo mais subir degraus, nem o meio-fio. Sem poder trabalhar, eu estava sem dinheiro e tendo que pagar remédios e a fisioterapia que tenho que fazer, para não perder os movimentos. Agora vou sair feliz, graças a Deus, tirou um peso. Achei muito bom esse trabalho aqui, andou muito ligeiro”, comemorou.

O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, também destacou o formato inovador do mutirão e sugeriu a criação de mecanismos que identifiquem a causa dos conflitos, evitando o ingresso de novas ações. Segundo ele, é preciso colocar o segurado no centro do sistema, o tratando como ele merece.

“O desafio da Justiça brasileira é encontrar formas de diminuir a litigância e a judicialização da Previdência Social. Nós temos hoje um cenário cada vez mais preocupante de aumento da judicialização, são cerca de seis mil novas ações contra o INSS todos os dias. E o mais importante é que eventos como esse, para além de contribuir com a diminuição do estoque de processos, contribuem para aumentar a inteligência de todos esses órgãos, no sentido de criar ferramentas preventivas, que identifiquem as razões dessa judicialização”, disse.

Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas

Última modificação: 15/05/2019 19:11

Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a legislação que tratava do tema. Os motoristas poderão se inscrever junto à Previdência Social na categoria Contribuinte Individual, podendo optar por Microempreendedor Individual (MEI).

O decreto prevê que a responsabilidade pela inscrição assim como pelo pagamento das contribuições é do próprio motorista. Ele poderá optar pelas alíquotas de 20%, 11% ou 5% (MEI). Caso o segurado deseje um benefício de valor maior que o salário mínimo, deverá optar por 20%. A contribuição como MEI deve preencher os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123/2006, como ter tido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81 mil.

As empresas responsáveis pelos aplicativos poderão exigir dos motoristas a comprovação da inscrição junto à Previdência. Para confirmar a existência ou não da inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais, as plataformas poderão firmar, após autorização do INSS, contrato de prestação de serviços com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), garantido o amparo aos dados protegidos pelo sigilo fiscal.

A fiscalização da inscrição caberá aos municípios e ao Distrito Federal, conforme previsão da Lei 12.587 com a Política Nacional de Mobilidade Urbana

Operação da Força-Tarefa prende 21 pessoas no Maranhão e no Piauí
Quadrilha teve ajuda de dois servidores do INSS na obtenção de mais de 600 benefícios irregulares

Última modificação: 15/05/2019 10:06

A operação Grande Família da Força-Tarefa Previdenciária prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (15), 21 pessoas que integravam uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais nos estados do Maranhão e do Piauí. A 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina expediu ainda 31 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na manhã de hoje, além da apreensão de veículos, do bloqueio das contas bancárias dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvidos.

As investigações tiveram início em 2018 e concluiu que a quadrilha fraudou 639 benefícios – entre aposentadorias, pensões e BPC/LOAS –, gerando um prejuízo inicial de R$ 26,2 milhões. A Justiça Federal já determinou a imediata suspensão desses benefícios, medida que evitará um prejuízo futuro estimado de R$ 80,6 milhões.

Para garantir os benefícios, a quadrilha – formada por estelionatários e servidores públicos – falsificava RGs e comprovantes de residência em nome de beneficiários falecidos. Depois, abriam contas bancárias para que os servidores do INSS transferissem os benefícios do Maranhão para Teresina.

A fraude foi descoberta a partir de relatórios produzidos pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os documentos apontavam indícios de irregularidades em transferências de benefícios previdenciários entre os dois estados.

Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa,  estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

Cerca de 125 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco participaram da operação que recebeu o nome de Grande Família pelo fato de que sete presos pertenciam a uma única família.

Organização criminosa falsifica 800 contratos de trabalho para fraudar Previdência
Operação prende duas pessoas e evita prejuízo futuro de R$ 241 milhões na Região Sul

Última modificação: 14/05/2019 12:07

Duas pessoas foram presas temporariamente, nesta terça-feira (14), durante a operação Octopus, da Força-Tarefa Previdenciária, por fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em seis cidades na região sul: Curitiba (PR), Araucária (PR), Pontal (PR), Jaraguá do Sul (SC), Erechim (RS) e Marcelino Ramos (RS). A 23ª Vara Federal de Curitiba determinou, ainda, o arresto de bens e o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento, de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de cargos de chefia e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.

Para obter os benefícios fraudulentos, a organização criminosa criou cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores, utilizando nomes de familiares dos criminosos. Os vínculos eram inseridos nos sistemas do INSS, com registro de tempo de serviço que variava entre 1 e 15 anos de trabalho.

As investigações tiveram início em 2017, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Foi identificado que a organização atuava desde 2013 e era chefiada por um agenciador de aposentadorias reincidente em crimes contra a Previdência. Há também fortes indícios de que o esquema criminoso contava com a participação de dois servidores do INSS, três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.

A CGINT estima um prejuízo aproximado de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 53 benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração dessa operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 25,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

No entanto, considerando o valor médio da economia com os 53 benefícios analisados e a anulação dos cerca de 800 vínculos fraudulentos, evitou-se um prejuízo de R$ 241 milhões, referente a pagamentos futuros dos 500 benefícios que poderiam ser concedidos com essas informações falsas.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do governo federal, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais e o apoio de 10 servidores da CGINT. O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela organização criminosa para alcançar seus objetivos.

Comunicação mais ágil de falecimentos evita pagamento indevido de benefícios do INSS

Publicado : 23/05/2019 – Atualizado às : 18:01:25

Imagem: Ascom/AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão celebrando parcerias com tribunais de Justiça de diversos estados para que cartórios repassem informações sobre falecimentos de forma mais ágil. O objetivo é impedir que benefícios previdenciários como aposentadoria continuem a ser pagos mesmo após o óbito de segurados.

Por lei, o cartório de registro civil tem até o até o dia 10 de cada mês para enviar ao INSS os registros de nascimentos, natimortos, óbitos e casamentos ocorridos no mês imediatamente anterior. Desta forma, o prazo para que a autarquia previdenciária seja comunicada pode chegar a 40 dias caso o falecimento ocorra no primeiro dia do mês anterior – tempo suficiente para que alguém em posse do cartão e da senha do beneficiário, como um familiar, consiga sacar até mesmo dois meses de benefícios indevidos.

Mas a AGU e o INSS pediram a cooperação dos tribunais de Justiça de diversos estados para que determinassem aos cartórios que as informações fossem enviadas em 24 horas ou em um dia útil.

Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraná, Tocantins, Maranhão, Distrito Federal e Paraná já agilizaram o envio dos registros. Os próximos devem ser Pará, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Apenas no primeiro trimestre de cooperação em Pernambuco, durante os meses de novembro, dezembro e janeiro, foram economizados R$ 12 milhões para o INSS. A estimativa é de que se a medida for adotada em todo o país, é possível economizar R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres da Previdência.

O estado cuja adesão ao modelo célere é mais recente é o Paraná, onde a determinação para os cartórios enviarem as informações em até um dia útil foi feita no dia 16 de maio. A estimativa é de que será possível economizar no estado R$ 100 milhões por ano para os cofres da Previdência.

Concessões

A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Federal do Paraná, Susana Lucini, destaca que, a partir de agora, o INSS não só receberá informações mais rápido, como também mais detalhadas – o que deve agilizar a interrupção de benefícios indevidos e as concessões de benefícios devidos, como, por exemplo, salário-maternidade e de pensão por morte.

“Isso vai minimizar problemas de atrasos nas concessões dos benefícios junto ao INSS”, diz a procuradora federal.

“Somente com a qualidade da informação e com a informação sendo enviada de forma rápida é que o INSS consegue cessar o benefício, evitando o pagamento indevido”, completa o coordenador de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, o procurador federal Rodrigo Bezerra Dowsley.

CHEGAMOS A 6.636 APOSENTADORIAS, SEM REPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO INSS E UM DRAMA SEM FIM, MESMO PORQUE AINDA HÁ MAIS DE 10 MIL SERVIDORES RECEBENDO ABONO DE PERMANÊNCIA E EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR:

• 1.638 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO NORDESTE
• 825 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO CENTRO OESTE
• 1.175 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE 1 (SP)
• 1.932 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE 2 (RJ, MG, ES)
• 913 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUL
• 31 NAS SUPERINTENDENCIAS
• 122 NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO DF

• O GOVERNO IGNOROU SOLENEMENTE AS PROPOSTAS DO TCU PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES.

APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS DOS SERVIDORES DO INSS

Janeiro 2017/ Maio 2019

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 29/05/2019 Fonte: D.O.U

GERENTES EXECUTIVOS DO INSS – RELAÇÃO DE NOMEADOS EM 2016/2019

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 29/05/2019 Fonte: D.O.U