Informativo Quinzenal das Diretorias Estaduais da ANASPS

BAHIA

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

No Mês da Mulher a Anasps/BA e seus parceiros realizou várias atividades ao longo do mês de março foram elas: PREVENÇÃO A QUEDA EM IDOSOS, PODOLOGIA A CIENCIA DOS PÉS! DIREITOS DO CONSUMIDOR, O DESVELAR DA ESSÊNCIA FEMININA, AULA EXPERIEMENTAL DE YOGA, VISITA LABORATÓRIOS SABIN, MULHERES E O FEMINISMO – PERSPECTIVAS, DIREITO PENAL BRASILEIRO E PROTEÇÃO À MULHER, REUNIÃO DE GESTORES PALESTRA PSICÓLOGO INDIANO ADITYA DUTTA PALESTRA FEMMES AUJOURD’HUI (MULHER HOJE).

RIO GRANDE DO NORTE

Coral da Anasps Vozes do Potengi

Foto: de Edvaldo Ribeiro

O Coral atualmente conta com quase 40 integrantes regido pelo maestro Edvaldo Ribeiro.

VICE PRESIDENTE MOURÃO NO SEMINÁRIO DA FUNCEB E FACULDADE ANASPS

O Seminário Papel das Forças Armadas no mundo contemporâneo e proteção social dos militares, realizado em 26.03,  no  Auditório da Escola de Educação Física do Exército , na Fortaleza de São João – Urca – Rio de Janeiro/RJ), teve como palestrante central O Vice Presidente da República, ; General de Exército ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

Foram participantes o presidente da FUNCEB, Marcos Arbaitman,  presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, prof, Eduardo Sabo, Coordenador do NEPATS, publicitário Roberto Duailibi e presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, ,prof. Sebastião Faustino e Sergio da Silva Mendes. O evento foi uma realização da Fundação Cultural Exercito Brasileiro e Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social da Faculdade ANASPS. (NUPRESS). Presente ao evento o Vice Presidente Executivo da ANASPS, Dr. Paulo César Regis de Souza.

REALIZAÇÃO:

– Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB); e

– NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL DA FACULDADE ANASPS (NUPRESS).

APOIO:

– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx) / CENTRO DE   CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (CCFEx) / ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (EsEFEx);

– COMANDO MILITAR DO LESTE (CML);

– ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG);

– ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME);

– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL (ANASPS);

– FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO (FJPN); e

– NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS NO TERCEIRO SETOR (NEPATS).

OBJETIVO:

O evento reuniu pesquisadores, militares, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores, estudantes e sociedade em geral, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o papel das Forças Armadas no mundo contemporâneo e a devida proteção social dos militares.

PROGRAMAÇÃO  26/03/2019

09:00h – RECEPÇÃO, INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL.

PRÉ-ABERTURA – 10:00h – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO “SOCIEDADE E EXÉRCITO BRASILEIRO, COMPARTILHANDO CONHECIMENTOS”, A CARGO DA FUNCEB.

Presidente da FUNCEB – Dr MARCOS ARBAITMAN

Diretor-Geral da Faculdade ANASPS – Prof. ALEXANDRE BARRETO LISBOA

10h30min: PALESTRA DE ABERTURA

PALESTRANTE: Exmo Sr Vice-Presidente da República Federativa do Brasil –

11:00h às 11h30min: Painel – O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Coordenador: Professor Doutor JOSÉ EDUARDO SABO PAES – Coordenador do NEPATS.

PAINELISTA:        Dr ROBERTO DUAILIBI – FORÇAS ARMADAS E O MUNDO CONTEMPORÂNEO. Conselheiro da FUNCEB e da empresa DPZT. Membro da Academia Paulista de Letras.   Foi por duas vezes Presidente da Associação Brasileira de Agências de Propaganda  ABAP. Conferencista e autor de diversos livros.

11h30min às 11h45min: INTERVALO (Coffee break)

11h45min às 12h30min: Painel – PANORAMA DA PREVIDÊNCIA E DOS REGIMES DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Moderador: Dr RENATO RODRIGUES VIEIRA – Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

PAINELISTAS: Dr SEBASTIÃO FAUSTINO – PREVIDÊNCIA BRASILEIRA: REGIMES, MODELOS E FORMAS DE CUSTEIO. Procurador Federal/AGU. Mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Previdenciário e Doutorando em Direito/Universidade do Porto. Foi Diretor de Benefícios do INSS. Coordenador de Pós-graduação da Faculdade ANASPS e do NUPRESS.

Dr SERGIO DA SILVA MENDES – REGIME CONSTITUCIONAL DOS MILITARES.

Doutor em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Foi Secretário

de Recursos do Tribunal de Contas da União.

Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos

Publicado em 30/03/2019 – 15:53

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.

Segundo ele, as novas regras ajudarão os órgãos públicos a fazer estudos mais aprofundados a respeito de suas necessidades e a identificar melhor o perfil de profissional desejado para as funções e tarefas a serem exercidas.

“Assim sendo, nos ajudará na definição e priorização de concursos públicos, por meio de informações mais detalhadas e estruturadas”, acrescentou. O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração, além de apontar diretrizes a serem adotadas visando ao fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades.

O decreto detalha como serão as regras para a contratação excepcional de pessoal para atender a necessidades temporárias que sejam do interesse público.

Apresenta ainda regras para criação, transformação ou extinção de cargos; e para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades.Também traz diretrizes para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais e para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa descobre grupo que fraudava benefícios por incapacidade no Paraná

A quadrilha causou um prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão em benefícios concedidos com a utilização de atestados médicos falsos

Última modificação: 02/04/2019 12:16

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a Operação Recidiva nas cidades paranaenses de Londrina e Cambé. Uma organização criminosa fraudava benefícios por incapacidade – como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez –, utilizando atestados médicos falsos. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia, uma clínica médica e residências dos envolvidos no esquema criminoso. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Londrina.

As investigações começaram em 2017, a partir de denúncias analisadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A quadrilha agia há, pelo menos, três anos e contava com a participação de um médico que emitia os atestados falsos. Apenas com o documento médico, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era obrigado a conceder o benefício, antes mesmo de se realizar a perícia médica.

O esquema se valia de decisão judicial decorrente de Ação Civil Pública (ACP) que  assegura a concessão provisória de benefícios previdenciários por incapacidade, com duração de 60 dias, em casos da não realização da perícia médica, presencial, em até 45 dias.

Durante as investigações, foram identificados diversos casos de pessoas que recebiam o benefício e continuavam trabalhando, bem como de pacientes com atestados que sequer passaram por consulta médica.

Segundo a COINP, na amostragem de benefícios investigados pela Força-Tarefa Previdenciária, foram pagos indevidamente mais de R$ 1,1 milhão. No entanto, o prejuízo total somente será conhecido após as análises do material apreendido pela Polícia Federal, podendo superar R$ 3,3 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, uso de documentos falsos, exercício irregular de profissão e organização criminosa, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações.

Participaram da ação 36 policiais federais e quatro servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

A operação recebeu o nome de Recidiva, em alusão à utilização do termo na medicina e no Direito Penal, uma vez que os pretensos doentes sempre apresentam o reaparecimento da enfermidade, e os fraudadores, igualmente, sempre recaem no mesmo crime.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Seu objetivo é combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a COINP é o órgão de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar no combate às fraudes contra a Previdência Social. Não há necessidade de se identificar. As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br/ouvidoria. As informações são mantidas em sigilo.

Nova Previdência é debatida em reunião do CNP

Publicado: 28/03/2019 17:42
Última modificação: 28/03/2019 19:39

Encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), em Brasília

A reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP) desta quinta-feira (28), em Brasília, foi dedicada à Nova Previdência. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, esclareceram dúvidas dos conselheiros sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, apresentada à Câmara dos Deputados no último dia 20 de fevereiro.

Bianco enfatizou a importância de se conhecer a proposta a fundo, para evitar a influência de boatos. “A Nova Previdência vai beneficiar os que ganham menos”, afirmou o secretário especial adjunto.

Rolim destacou que a Nova Previdência, ao estabelecer diferentes alíquotas para os diferentes salários de contribuição, fará com que quem ganha mais pague mais, e que quem ganha menos pague menos. “A Nova Previdência é mais igualitária”, resumiu.

O secretário de Previdência ressaltou a importância de estabelecerem-se novas regras: “Na década de 1970, as mulheres tinham, em média, seis filhos. Atualmente esse número caiu para 1,7.” Rolim explicou que esse é um desafio para um sistema previdenciário de repartição simples, como o atual, já que, no futuro, o número de pessoas no mercado de trabalho será cada vez menor.

Durante a reunião do CNP, Bianco tomou posse como presidente substituto do conselho. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, assumiu como representante da instituição

PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses

Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de agora, agendar para serem atendidos em uma das agências do órgão. Já os segurados acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar para que um servidor do INSS vá a residência ou outro local em que estiverem, para que seja realizado o procedimento. O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 e pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo Instituto.

No caso de pessoas com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um servidor para o procedimento deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração emitida pelo hospital em uma das agências, com agendamento prévio (telefone 135 ou site).

Vale destacar, porém, que o procedimento para os demais segurados continua sem alterações, e deve ser feito através da rede bancária, dentro do período de 12 meses. Os bancos fazem os comunicados da necessidade de realizar o procedimento anual por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet. A prova de vida tem como principal objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Quando devo fazer a prova de vida?

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da prova de vida.

Onde devo ir?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias também podem realizar a comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

O que acontece com quem não realizar a prova de vida?

Quem não fizer no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento bloqueado. A liberação do benefício é automática, tão logo o segurado ou representante legal compareça para o procedimento. Vale destacar que após seis meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.

Dos mais de 35 milhões de beneficiários, em março, 529 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento. Eles podem ter seus benefícios interrompidos ainda em março de 2019. (ASCOM/INSS)

Faculdade Anasps forma 1ª turma de Tecnologia em Gestão Pública

Publicado em 21 de mar de 2019 em Faculdade Anasps

Os novos gestores estão prontos para atuar nas organizações públicas de forma transparente
Byanca Guariz

O dia 20 de março foi uma data especial para a Faculdade Anasps que comemorou o fim de um ciclo e o início de uma história de sucesso com a formação da sua 1ª turma de Tecnologia em Gestão Pública. Foram 11 alunos realizando um sonho: obter diploma de ensino superior. No entanto, mais do que finalizar a jornada intensa de graduação, eles fizeram história, pois, se tornaram os primeiros gestores formados pela Faculdade Anasps.

Aprendizagem de qualidade e aperfeiçoamento são os itens da grade curricular da faculdade, inteiramente dedicada a formar profissionais aptos a atuar de forma transparente, efetiva e participativa.  Enquadrado no campo das Ciências Humanas, o curso é presencial. Os campos de atuação estão voltados para qualquer tipo de organização pública das três esferas do governo: federal, estadual ou municipal.

Para o diretor-geral da Faculdade Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, a celebração é um momento de grande conquista. Em seu discurso Lisboa evidenciou, a felicidade de poder realizar um sonho institucional e contribuir para a concretização de outros.

“Externo nesse momento, a minha alegria em participar desta cerimônia. Parabéns e sucesso nessa nova empreitada. Obrigada por tornarem o sonho da Faculdade Anasps realidade. Gostaria de estender esta homenagem a todos os docentes que foram responsáveis pela formação destes novos profissionais. Esta é uma cerimônia que representa o dever cumprido e realização”, disse.

Paulo César Régis de Souza, vice-presidente da Anasps (mantenedora da Faculdade), afirma que a formação da primeira turma é a realização de um sonho que teve início há 25 anos. “Dois anos depois de começar a trabalhar com a Anasps eu sonhei e conversei com os meus diretores em termos uma faculdade à distância. Hoje, realizamos o sonho da primeira turma presencial, mas com certeza o sonho ainda está por vir, quando tivemos a faculdade à distância”, completou.

Homenagens

Em discursos marcados pelo carinho e amizade construído ao longo do curso, o professor e paraninfo da turma, Moisés Oliveira Moreira, aproveitou o momento para agradecer e ensinar. “Ser escolhido como paraninfo revela a projeção de confiança e eu sou muito grato por isso. Comecei a admirar pessoas, proporcionar um envolvimento de aprendizado, troca de ideias, de informações e o nosso relacionamento foi ficando mais fácil”, disse.

Ainda durante a solenidade foram homenageados, o diretor de ensino presencial e coordenador do curso, professor Gilberto Tristão; a patronesse da turma, Georgia Daphne Sobreira Gomes; professor Artur Cezar Bevenuto; professora Veronica Monteiro Rocha; e ao professor Timóteo Carneiro Ferreira.

Concretizando sonhos

Em clima de comemoração, alegria e orgulho das conquistas, Ronald Acioli Silveira, destaca a importância de finalizar o curso. “Eu me sinto agraciado por essa formação. Temos a responsabilidade de sermos os primeiros. Temos muito o que entregar a sociedade brasileira em termos de melhoria dos serviços públicos, e esse curso nos possibilita e capacita a entregar o que a sociedade precisa e merece.  Acredito que temos gestores públicos qualificados, responsáveis, éticos e que vão fazer a diferença no Brasil”, finalizou.

Para os novos gestores Kennedy de Souza Silva e Anália Neves da Silva Melo, a oportunidade de estudar na Faculdade Anasps foi necessária. A área da transparência foi o que os motivou a fazer parte da nova equipe de gestores do estado brasileiro.

Os estudantes também aproveitaram o momento para ressaltar a excelência do corpo docente que é composto por nomes renomados no Serviço Público.

Sobre a Faculdade

É uma Instituição de Ensino Superior que nasce no cenário educacional do Distrito Federal, precisamente na área central de Brasília, com a finalidade de cumprir com um dos objetivos de sua Mantenedora, a ANASPS, qual seja, o de promover o ensino, a pesquisa e a extensão na área da Previdência, da Gestão Pública e do Direito, como também em outras áreas do conhecimento.

No momento, a Faculdade dispõe de um curso na modalidade presencial e outros quatro à distância (que serão disponibilizados em breve) atendendo a discentes dos 26 estados e o Distrito Federal.

A Faculdade Anasps está localizada no SCS Quadra 01 Bloco K – Ed. Denasa – Salas 1001 a 1004 – Asa Sul.

CHEGAMOS A 5.713 APOSENTADORIAS, SEM REPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO INSS E UM DRAMA SEM FIM, MESMO PORQUE AINDA HÁ MAIS DE 10 MIL SERVIDORES RECEBENDO ABONO DE PERMANÊNCIA E EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR:

• 1.395 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO NORDESTE
• 704 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO CENTRO OESTE
• 1.003 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE 1 (SP)
• 1.623 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE 2 (RJ,MG,ES)
• 854 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUL
• 27 NAS SUPERINTENDENCIAS
• 107 NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO DF

• O GOVERNO IGNOROU SOLENEMENTE AS PROPOSTAS DO TCU PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES.

APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS DOS SERVIDORES DO INSS

Janeiro 2017/Fev 2019

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 03/04/2019 Fonte: D.O.U

GERENTES EXECUTIVOS DO INSS – RELAÇÃO DE NOMEADOS EM 2016/2019

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 20/03/2019 Fonte: D.O.U