Informativo Quinzenal das Diretorias Estaduais da ANASPS

ALAGOAS

A ANASPS Alagoas, juntamente com a Gerência Executiva (GEXMO), realizou um evento no dia 23/10/2019, homenageando os 68 (sessenta e oito) servidores, nossos associados, que se aposentaram, entre o período da segunda quinzena de março e a primeira quinzena de outubro do corrente exercício. Tal evento foi realizado no Edifício Sede da Gerência Executiva. 

Aproveitando a oportunidade, reforçamos a existência do Clube Anasps, seus convênios e vantagens oferecidas aos beneficiários, bem como a importância desses se manterem associados na nossa ANASPS.

AMAZONAS

A Anasps do Amazonas e Previdenciário, realizou no último sábado (26), evento em comemoração ao dia do servidor público. 

Promover a valorização dos servidores com capacitação, motivação, prevenção e atenção à saúde, além de qualidade de vida são os pilares da Anasps. 

O encontro que reuniu cerca de 80 pessoas, teve início pela manhã se estendendo por todo o dia. Durante o momento de distração, os servidores conheceram o Clube Anasps e seus benefícios, além de participarem do sorteio de brindes ofertados pelas empresas parceiras. Conversa boa, feijoada e música ao vivo marcaram as celebrações do dia. 

DIA DAS CRIANÇAS 

A criançada fez a festa o 12 de Outubro foi do jeito que a meninada gosta, brincadeiras, palhaçadas, picolé, pula -pula, muitas comida e é claro,  o que não poderia faltar, muitos presentes, com a participação de associados e familiares aconteceu dia 12 de outubro (sexta-feira) festa em comemoração ao dia da criança, na Sede Campestre do Previdenciário Clube do Amazonas.

AMAPÁ

Evento em comemoração ao Dia do Servidor na ANASPS AMAPÁ, almoço no dia 31 de outubro. Restaurante e Peixaria Amazonas.

BAHIA 

COMEMORAÇÕES AO OUTUBRO ROSA PREVENÇÃO DO CANCÊR DE MAMA E AO DIA DO SERVIDOR

AVALIAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DO TREINAMENTO FUNCIONAL

REUNIÃO COM GERENTE DA CAIXA

PALESTRA: GAGUEIRA – MITOS E VERDADES

APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PALESTRA: DIABETES – NECESSIDADE DOS CUIDADOS COM OS PÉS

FESTA EM HOMENAGEM AO SERVIDOR E ENCERRAMENTO DO OUTUBRO ROSA – 31/10/2019

PALESTRA DA NUTRICIONISTA BRUNA LAGO E FARMACÊUTICA DANDARA SANTOS 

APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS DA AULA DE VIOLÃO

APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS DA DANÇA DE SALÃO 

SORTEIO DE SETE BRINDES OFERTADOS PELO NOSSO PARCEIRO – CLUBE CANDEIAS 

ENCERRAMENTO DA FESTA EM HOMENAGEM AO SERVIDOR 

PARANÁ

REALIZAÇÃO DO XXI ENCONTRO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL.

Realização da ANASPS-PR, o XXI Encontro, no Hotel Costão do Santinho em Florianópolis-SC.

Mas uma vez foi um SUCESSO, contamos 157 participantes, que desfrutaram das maravilhas locais e oferecidas pelo hotel.

Este ano em especial, mergulhamos em uma noite de sonhos e fantasias. “FOI UMA LINDA NOITE NO CIRCO”, com pipocas, algodão doce, e com show de mágica e malabarismo.

RIO GRANDE DO SUL

A Anasps do Rio Grande do Sul em parceria com a Gerência Executiva de Porto Alegre, realizou no último sábado (19), almoço em comemoração ao dia do servidor público federal. 

Servidores reunidos, comida gostosa e muita resenha. Assim foi o almoço especial. A comemoração foi realizada em uma área de lazer, onde os servidores compartilharam experiências e confraternizaram. 

Durante o encontro os servidores conheceram mais sobre a Anasps e seus benefícios como, o Clube Anasps e a Faculdade Anasps. 

RONDÔNIA

HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO “Valorizar o servidor é estar comprometido com a excelência no atendimento às demandas que a sociedade espera e merece receber”. Foi assim que a Diretora Estadual da ANASPS-RO deu início ao Encontro de Servidores Ativos e Aposentados no dia 30 de Outubro de 2019, no Auditório da Gerência Executiva do INSS para prestar homenagem a todos os servidores públicos da Previdência e da Seguridade Social.

PARÁ

No dia 25/10 com a ajuda da Anasps/Pará foi realizado na APS Bragança um almoço em comemoração ao Dia do Servidor.

E fechando as Comemorações do Dia do Servidor a GEXBEL em parceria com a ANASPS PARÁ realizou no dia 25/10 a 12ª Caminhada Ecológica no Parque Estadual do Utinga. Dentro das comemorações este é um evento muito aguardado pelos servidores pois proporciona momentos de lazer, harmonia e confraternização entre os mesmos. 

Acordo previdenciário: última etapa de negociações entre Brasil e República Tcheca Representantes dos dois países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização de acordo

Última modificação: 22/10/2019 12:19 

A última rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca teve início nesta terça-feira (22), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificado pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e tchecos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários futuramente. Hoje, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil tchecos e descendentes.

Nessa etapa, o objetivo da reunião é que os dois países definam os formulários que serão utilizados para o requerimento de benefícios previdenciários e para deslocamentos temporários. Os documentos são fundamentais para a posterior implementação e operacionalização do acordo.

A assinatura por parte dos chefes de Estado do Brasil e da República Tcheca será o próximo passo na validação do acordo. Depois disso, o documento seguirá para a ratificação pelos dois países. Com isso, os trabalhadores que se deslocarem entre as duas nações estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador residir por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem.

Boletim Estatístico da Previdência Social: 506,5 mil benefícios concedidos em agosto. Relatório mostra que a arrecadação líquida do INSS foi de R$ 33 bilhões no período, com despesas de R$ 54 bilhões

Última modificação: 14/10/2019 10:37 

A edição de agosto de 2019 do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) já está disponível para consulta na página da Secretaria da Previdência. A publicação traz informações atualizadas sobre os benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como quantidades e valores das concessões e emissões. A publicação também apresenta as quantidades de cessações e requerimentos de benefícios.

O BEPS mostra, entre outras informações, que foram concedidos 506,5 mil novos benefícios em agosto de 2019, alta de 11% em relação ao mês anterior.  O valor médio dos benefícios concedidos, nos quais estão incluídos os benefícios assistenciais, foi de R$ 1.481,33.

A publicação revela, ainda, que a arrecadação líquida do INSS (que corresponde aos recebimentos próprios, deduzindo-se as transferências a terceiros) foi de R$ 33 bilhões. Por outro lado, a despesa com os benefícios do Regime Geral de Previdência Social foi da ordem de R$ 53,6 bilhões. Em termos líquidos, o resultado primário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) ficou negativo em R$ 20,6 bilhões, em agosto.

O Boletim Estatístico da Previdência Social é uma publicação mensal da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. O BEPS de agosto está disponível para download em formatos PDF e Excel. Há versões em espanhol e inglês. É só acessar o Portal de Estatísticas de Previdência Social – clique aqui.​

Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência. Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas sociais

Última modificação: 10/10/2019 15:50 

Foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o Decreto no 10.047/2019, que fortalece a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e define diretrizes para o funcionamento do Observatório de Previdência e Informações do CNIS. O programa é vinculado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e tem, entre seus objetivos, promover pesquisas na área previdenciária, com base no CNIS.

Em seu perfil no Twitter, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou a importância da iniciativa: “Transparência e informação correta para evitar falsas narrativas e proteger o patrimônio do povo brasileiro, nosso sistema previdenciário”, escreveu Marinho, nesta quinta-feira (10). 

Com o Observatório, o governo pretende fomentar a produção acadêmica e científica baseada nos dados do CNIS; fortalecer o diálogo entre gestores públicos, comunidade acadêmica e demais atores envolvidos na promoção de políticas sociais; incentivar o intercâmbio de experiências e de conhecimentos entre órgãos e entidades públicas ou privadas; estimular a governança e a utilização do CNIS como subsídio à formulação e à avaliação de políticas sociais; contribuir para o aperfeiçoamento de órgãos relacionados a políticas sociais; e auxiliar no aprimoramento dos instrumentos de identificação, de prevenção de irregularidades e de combate a fraudes.

O decreto determina que caberá à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho articular, com os órgãos e as entidades da administração pública federal, a forma de compartilhamento de diversas bases de dados para sua incorporação ao CNIS. A Secretaria deverá também promover ações para a ampliação das informações sociais contidas no Cadastro e definir diretrizes de governança.

Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá administrar e operacionalizar o CNIS, com base nas orientações da Secretaria. O INSS promoverá ações de prevenção e detecção de erros e fraudes relacionados ao acesso, à inclusão, à exclusão e à alteração de dados no CNIS que repercutam no reconhecimento ou na manutenção de benefícios.

CNIS

O Cadastro Nacional de Informações Sociais é um banco de dados com todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do trabalhador. Nele é possível encontrar várias informações, como o nome do empregador, o período trabalhado e a remuneração recebida, além das contribuições realizadas em Guia da Previdência Social (GPS).

Rolim reforça importância de estados e municípios para modernização previdenciária Secretário de Previdência do Ministério da Economia participou de audiência pública sobre a PEC 133/2019 no Senado

Última modificação: 17/10/2019 11:39 

A inserção de estados e municípios na modernização do sistema previdenciário, conforme estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, é essencial para ajudar o Brasil a caminhar rumo ao reequilíbrio das contas públicas e, com isso, retomar o crescimento. Essa posição foi defendida na tarde da quarta-feira (16) pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que debateu as mudanças sugeridas pela PEC 133.

“A proposta traz modificações importantes, levando em conta a situação política e fiscal dos estados e municípios”, disse Rolim. “Quando se fala na necessidade de uma reforma, nada melhor que olhar a dinâmica das despesas. Nos últimos 10 anos, a despesa previdenciária cresceu, em média, 5,2% ao ano, em valores reais, principalmente em razão do envelhecimento da população brasileira. Com um crescimento da despesa nessa magnitude é insustentável manter o modelo atual”, salientou. O secretário disse que o déficit previdenciário já prejudica a capacidade do Estado de realizar investimentos em infraestrutura e educação e que, se não houver mudanças, essa situação vai piorar no futuro.

A tramitação da PEC 133/2019 teve início no Senado. Depois o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, essa proposta permite que estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) as mesmas regras aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social da União. Para conferir a apresentação técnica do secretário Leonardo Rolim na audiência pública da quarta-feira, clique aqui.

INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

Publicado em 04/11/2019 – 09:23 

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília 

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais.

De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Sua não realização resultará em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social –  diretamente pelo beneficiário, por meio de juntada dos documentos no MEU INSS.

Segundo o decreto, o registro no MEU INSS não exime o beneficiário da obrigação de entregar os originais da documentação aos órgãos do INSS.

No caso em que haja acordos com o país de residência do beneficiário, a comprovação deve ser encaminhada à agência de acordos internacionais responsável.

APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS DOS SERVIDORES DO INSS

Janeiro 2017/novembro 2019

Blog ANASPS ACESSOS DO BLOG DA ANASPS 

GERENTES EXECUTIVOS DO INSS SÓCIOS E NÃO SÓCIOS DA ANASPS

63 SÓCIOS

38 NÃO SÓCIOS

TOTAL 101