Informativo Quinzenal das Diretorias Estaduais da ANASPS

Instituída a Central de Analise nas Gerências Executivas

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Institui a Central de Análise nas Gerências-Executivas, com o objetivo de centralizar a análise dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017; e Portaria nº 769/PRES/INSS, de 11 de setembro de 2018.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando:

1. a necessidade de otimizar a força de trabalho para conferir celeridade e economicidade ao atendimento prestado pelo INSS;
2. a importância de melhorar o atendimento à sociedade, por meio de instrumentos eficazes aplicados no desempenho da Rede de Atendimento do INSS;
3. a existência de contingente elevado de requerimentos iniciais de benefícios previdenciários e assistenciais que aguardam análise, os quais foram solicitados há mais de 45 (quarenta e cinco) dias, mediante processos físicos ou digitais;
4. a necessidade de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações descentralizadas com vistas a mitigar os efeitos da demanda de requerimentos de benefícios pendentes de análise e uniformizar os fluxos e procedimentos em relação à centralização da análise; e e. a deliberação ocorrida em reunião com os Diretores e Superintendentes-Regionais, no dia 9 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam instituídas as Centrais de Análise nas Gerências-Executivas, subordinadas às respectivas Superintendências-Regionais.

Art. 2º A Diretoria de Atendimento – DIRAT e a Diretoria de Benefícios – DIRBEN regulamentarão, por meio de portaria conjunta, a operacionalização e as rotinas de implementação dos fluxos de trabalho e do acompanhamento da ação, nos termos da competência disposta na Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

Os novos Gerentes Executivos de NITERO/RJ E DE PETRÓPOLIS/RJ

PORTARIA Nº 2.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, EDIVAN PAIVA, Matrícula SIAPE n° 0.893.028, CPF n° 716.586.887-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.555, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Designar MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1.651.218, CPF n° 094.839.587-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Designar FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1.377.887, CPF n° 611.192.705-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrópolis/RJ, código FCPE-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

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Acordo internacional de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos já está valendo, beneficiando 1,4 milhão de brasileiros que moram  e trabalham nos Estados Unidos e 35 mil americanos que moram e trabalham no Brasil.

Última modificação: 01/10/2018 17:22

Nova norma amplia cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em caso de deslocamento temporário

Acordo amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários brasileiro e norte-americano.

A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários.

Estão submetidas às regras do acordo as pessoas que estão ou já estiveram sujeitas à legislação de um ou de ambos os países contratantes e aqueles que possuem direitos derivados delas, independentemente da sua nacionalidade.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, são cerca de 3 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo 1,4 milhão nos Estados Unidos. O número de norte-americanos no Brasil é de 35 mil, segundo a Polícia Federal.

Como vai funcionar – O brasileiro que mora nos Estados Unidos vai poder totalizar os períodos de contribuição nos dois países para ter direito aos benefícios previstos no acordo: aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. O requerimento poderá ser apresentado junto à instituição previdenciária norte-americana, não sendo necessário vir ao Brasil ou nomear um procurador para fazer a solicitação.

O norte-americano residente no Brasil poderá totalizar os períodos de contribuição nos dois países para ter direito aos benefícios previstos no acordo, devendo fazer a solicitação no INSS.

Os segurados que se encontram filiados, no Brasil, ao Regime Próprio de Previdência Social de Servidores Públicos e ao Regime dos Militares poderão utilizar períodos de contribuição para a previdência norte-americana, para a implementação do direito ao benefício. A solicitação deverá ser feita na unidade gestora do órgão a que pertence o servidor público.

É importante ressaltar que o país de residência não é necessariamente um requisito para a contagem das contribuições, mas sim o regime ao qual o trabalhador está sujeito. A pessoa que estiver contribuindo devidamente para a Previdência de qualquer um dos países acordantes poderá utilizar o acordo para adquirir o direito aos benefícios previstos, independentemente de sua nacionalidade.

Deslocamento temporário – A empresa que for deslocar seu empregado para prestar serviços, por sua conta, no outro país poderá solicitar um Certificado de Deslocamento Temporário por um período de até 5 anos. Com o Certificado, o trabalhador fica isento de filiação à Previdência do país de destino, permanecendo vinculado à Previdência do país de origem.

O certificado também será emitido quando um empregador enviar um empregado para uma empresa afiliada no território do outro país, desde que haja cobertura na legislação local.

Onde requerer – Quem reside no Brasil poderá requisitar o benefício nas Agências da Previdência Social, após prévio

Quem reside no Brasil poderá requisitar o benefício nas Agências da Previdência Social, após prévio agendamento.

agendamento. A análise dos pedidos será feita pelo organismo de ligação brasileiro, que é a Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais – Brasília / DF (Endereço: SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º andar, CEP: 70.330-520, Brasília – DF; telefones: 61 – 3433-7432/3433-7433/3433-7434/3433-7435; e-mail: aps23001140@inss.gov.br ).

Quem mora nos Estados Unidos deve se dirigir à instituição previdenciária responsável pela operacionalização do acordo naquele país:

Social Security Administration (Administração da Seguridade Social)

Office of International Programs

P.O. Box 17741

Baltimore, Maryland 21235-7741

Tel: 410-965-1977

Fax: 410-966-1861

Outros acordos – Os acordos internacionais são normas de caráter internacional, decididas em conjunto por dois ou mais países para harmonizar suas legislações nacionais relativas a benefícios previdenciários.

O Brasil, até o presente momento, tem acordos em vigor com os seguintes países:

Acordos Multilaterais

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Peru, Paraguai, Portugal e Uruguai.

Acordos Bilaterais

Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.

Acordos Bilaterais que ainda estão em processo de negociação: Áustria, Índia, República Tcheca e Suécia; e em processo de ratificação pelo Congresso Nacional: Bulgária, Israel, Moçambique e Suíça. Também se encontra em processo de ratificação a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

CHEGAMOS A 3.509 APOSENTADORIAS, SEM RESPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO INSS E UM DRAMA SEM FIM, MESMO PORQUE AINDA HÁ MAIS DE 10 MIL SERVIDORES RECEBENDO ABONO DE PERMANÊNCIA E EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR:

• 848 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO NORDESTE
• 445 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO CENTRO OESTE
• 646 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE 1 (SP)
• 985 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUDESTE 2 (RJ,MG,ES)
• 497 NAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO SUL
• 26 NAS SUPERINTENDENCIAS
• 62 NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO DF

• O GOVERNO IGNOROU SOLENEMENTE AS PROPOSTAS DO TCU PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES.

APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS DOS SERVIDORES DO INSS

Janeiro 2017/2018

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 23/10/2018 Fonte: D.O.U    

GERENTES EXECUTIVOS DO INSS – RELAÇÃO DE NOMEADOS EM 2016/2018 

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 16/10/2018 Fonte: D.O.U   

MARANHÃO

AGENCIA DE SANTA LUZIA REALIZA VIRADA DE CHAVE

O processo de transição para o novo modelo de atendimento foi acompanhado pelo chefe de seção de atendimento da gerência, Walysson Morais Lustosa, que repassou ao gerente da Agência, Edsandro Jansen, e ao servidor Carter Nascimento as orientações sobre o atendimento eletrônico, como a recepção dos requerimentos, os Acordos de Cooperação Técnica (ACT), entre outros relacionados ao fluxo de atendimento eletrônico.

Edsandro Jansen analisa de forma positiva a transição da unidade para o INSS Digital, “com essa nova ferramenta a instituição pode de forma mais célere reconhecer os direitos dos segurados da Previdência Social. Além da agilidade de análise dos requerimentos, o INSS Digital possibilita que a demanda de trabalho seja distribuída entre diversas APSs”, destaca o gestor.

RIO GRANDE DO NORTE

Excussão da Anasps RN de 15 a 16 de setembro de 2018 Castelo Zé dos Montes – Cerro Corá – Santa Cruz

Chegada a Cidade de Cerro Corá RN

Castelo Zé dos Montes (Sitio Novo) – Cerro Corá – Santa Cruz

“Sítio Novo é um município do Rio Grande do Norte com pouco mais de 4 mil habitantes que fica a 100 km de Natal. Lá existe uma grande serra chamada Serra da Tapuia, onde tem um enorme castelo em estilo islâmico medieval, com suas torres mulçumanas apontadas pra cima feito espadas afiadas”.

Castelo Zé dos Montes

“O castelo foi construído com pedras e outros matérias próprios, pelas mãos de José Antônio Barreto, conhecido como Zé dos Montes (ou Zé do Castelo)”.

A vasta nascente do Rio Potengi encontra-se na cidade de Cerro Corá, tendo sua foz na cidade de Natal, totalizando 176 quilômetros de extensão de uma ponta até a outra. Tanto a nascente como a foz encontram-se extremamente prejudicadas devido a ação dos homens. Por muitos anos, o Rio Potengi serviu como principal fonte de abastecimento de água de algumas cidades do estado”.

A Diretora Estadual da ANASPS/RN Leide Câmara junto com os coralistas na excursão segundo a trilha para conhecer a nascente do Rio Potengi, as fotos registraram a beleza da paisagem no caminho até a chegada a nascente do Potengi.

Nossa Senhora da Apresentação Padroeira da Arquidiocese e da Cidade do Natal

História

“A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do rio Potengi. É importante salientar que, mesmo sem ter aqui uma imagem, Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade natalense. Em 1990, escrevemos, de Brasília, uma carta ao monsenhor Severino Bezerra, chanceler da Cúria e historiador da Arquidiocese de Natal, fazendo-lhe algumas indagações sobre o orago de Natal. Na sua carta resposta, ele nos fez a seguinte revelação: “Em 29 de março de 1718, antes da chegada de Nossa Senhora da Apresentação, num inventário por morte de Joana de Barros, em Goianinha, entre as dívidas deixadas pela falecida está: esmola de 5.000 (cinco mil) réis à Nossa Senhora da Apresentação. Só 35 anos depois foi o encontro da imagem” (Carta datada de 20 de maio de 1900).

Corrobora esta revelação o que Frei Agostinho de Santa Maria escreveu num livro publicado, em Lisboa, em 1722, citado pelo historiador Luís da Câmara Cascudo: “Na capela-mor daquela matriz se colocou pouco depois um grande e famoso quadro de pintura, em que se vê o mesmo mistério da Senhora historiado… A sua festividade se lhe celebra em 21 de novembro, que é o dia em que a Senhora foi oferecida ao Senhor da Glória”. (1980:122).

Conta a tradição que na manhã de 21 de novembro de 1753, pescadores encontraram na margem direita do Rio Potengi, na confrontação da Igreja do Rosário, um caixote que estava encalhado numa pedra. Quando abriram-no, encontraram uma imagem da mãe de Jesus com um menino no colo”.

Visita a Imagem de Nossa Senhora da Apresentação no INSS na comemoração dos 265ª Festa da Padroeira da Arquidiocese e da Cidade do Natal, que acontece no dia 21 de novembro, a visita contou coma presença de Elaine Baumgartner Gerente Executiva Natal RN e Leide Câmara Diretora da Anasps RN, na oportunidade aconteceu uma Missa no INSS pelos 265ª anos de Nossa Senhora da Apresentação.