“Tanto se fala em reforma da previdência, na área de benefícios, mas se esquece, por ignorância ou má fé, de se falar no desastre instalado na Receita Previdenciária, inclusive desde o período em que foi incorporada,(2007/2015) na marra, à Receita Federal, pois a sonegação no período de 2003 a 2015, nos governos de Lula e Dilma, chegou a quase 800 milhões , considerando o indicador  mais conservador de 30% da receita líquida, atingindo exatos R$ 787.508 bilhões, conforme dados levantados pelo DatANASPS ,  centro de dados previdenciários da ANASPS”, com base em documentos oficiais da Previdência.

,”Paulo César Regis de Souza, vice presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, afirmou que “esta montanha de dinheiro, que beneficiou “os caloteiros”  da Previdência, tanto quanto os Refis da vida,  teria servido para a redução do déficit de R$ 573  bilhões de reais, no mesmo período, assegurar a liquidez do Regime Geral de Previdência Social´-RGPS, acabar com o fator previdenciário, assegurar melhor remuneração aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e comprovar que o regime de repartição simples, como sempre afirmamos, tem vida longa. A expressiva sonegação comprova o que afirmamos:  a reforma da Previdência tem que ser feita no financiamento e não em benefícios”.

“O problema central, afirmou, é que a Fazenda não admite que está agindo de forma errada e inoportuna querendo impor, ruma reforma na área de benefícios, com fixação de idade mínima, e omite o seu desempenho praticamente nulo no combate a sonegação da receita da Previdência. Ao contrario do que se previu, a incorporação da Receita Previdenciária pela Receita Federal, em 2007, não contribuiu em nada para a redução da sonegação. Muito pelo contrário. Só cresceu como se vê no quadro abaixo. Além disso, a Receita não combateu a evasão, elisão, brechas legais, não fiscalizou as empesas e não aumentou a cobrança da divida administrativa”.

O vice-presidente da ANASPS, desafiou o governo a mostrar que os dados da ANASPS estão errados e assinalou que a Previdência está sangrando com a omissão da Fazenda no combate à sonegação e utilização da receita previdenciária como instrumento de política fiscal, no patrocínio das renuncias e das desonerações contributivas. A Fazenda tem que tirar as mãos da Previdência, para que possamos salva-la”.

Arrecadação e Sonegação estimada na Previdência Social Pública 2003/2015

Brasília, 20.08.2016

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