A Anasps acompanhou, nesta segunda-feira (2), mais debates sobre a reforma da Previdência no Senado. A primeira semana do mês de setembro será intensa em relação ao tema. Em uma das sessões realizadas, um dos convidados, o Presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC, Ogib Teixeira, destacou que a população não tem acesso à informação, é enganada com propagandas que informam o que não existe. “Ninguém fala que 84% da economia proposta no texto da “Nova Reforma”, está encima dos mais pobres”, disse.

O advogado Tiago Kidricki relatou que o parecer da PEC 06/2019 foi acompanhado pelos principais institutos previdenciário do Brasil e que esse grupo de profissionais estão muito bem embasados para tratar sobre o assunto. “O Papel dos advogados é esclarecer a população sobre a realidade trazida no texto, pois o advogado especializado sabe analisar as implicações e entrelinhas”, afirmou.

Para Kidricki, a Seguridade Social está sendo uma pirâmide que retira dos mais pobres para pagar os mais ricos. O advogado também destacou que ainda há tempo de corrigir a proposta e proteger aqueles que mais precisam do benefício, com a mudança dos seguintes pontos: descarte dos 20% para mais pobres; conversão do tempo especial durante regra de transição; aposentadoria especial com regras viáveis; aumento do prazo prescricional para cobrar devedores e criação de força tarefa; regra de transição mais razoável e idade mínima mais de acordo com realidade do país.  Fim de desonerações e renúncias fiscais que beneficiam grandes corporações.

Tramitação

Na última quarta-feira (28), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu relatório à reforma. Após mais de duas horas de leitura do texto, o parlamentar defendeu a aprovação da PEC, para que o deficit orçamentário não cresça de forma tão veloz e para que direitos sociais continuem a ser garantidos no futuro. Ao final da leitura, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), concedeu prazo para os senadores analisarem o relatório, que vai até a votação na comissão, agendada para a quarta-feira (4).

Colaborou Denise Cavalcante